Com a medida, as alíquotas do ICMS diminuem de 12% para 2% e atinge também a cesta básica em grãos como feijão e arroz. O produtor terá um ganho de 10%, que vai possibilitar ser mais competitivo no mercado, pontua o secretário Márcio Honaiser.
O governador Flávio Dino esteve presente
na solenidade de inauguração da fábrica da Serracal, realizada na manhã deste
sábado (7), em Balsas. O evento foi promovido na sede da Fazenda Serracal,
Região dos Patis, e contou com presença de secretários de Estado, autoridades e
produtores agrícolas.
A fábrica vai produzir calcário que é
essencial para a agricultura na produção de cana-de-açúcar, assim como de grãos
como milho, soja, arroz , algodão, dentre outros. O calcário permite a correção
do solo garantindo mais qualidade e, consequentemente, mais competitividade dos
produtos no mercado.
Durante a noite de sexta-feira (6), o
governador também assinou decreto reduzindo o Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) beneficiando os produtores maranhenses.
Na solenidade de abertura, o governador
pontuou a importância da instalação da empresa para os negócios no setor,
enumerou as ações da gestão para o desenvolvimento do agronegócio, apresentou
programas de estímulo à produção e em conversa com representantes do segmento
tratou de parceria para aquisição de recursos a serem investidos na produção de
grãos.
“É importante neste momento acompanhar
mais uma dessas medidas de ampliação adotadas pelo setor privado, de uma
empresa consolidada e reconhecida no país. Com a parceria, vai intensificar sua
atuação e gerar mais de 80 novos empregos, que é muito expressivo neste momento
de crise no país. É um apoio importante que prestamos a estes grupos, a exemplo
de outras iniciativas”, enfatizou o governador Flávio Dino.
O governador reforçou que a proposta de
governo é formular programas que venham a alavancar recursos próprios e
dinamizar ainda mais a produção de grãos no Maranhão. “Temos ações que dependem
de parceria com o Governo Federal e estamos caminhando para executar as metas
simultaneamente”, ressaltou.
Na lista de prioridades, a conclusão do
chamado Anel da Soja, do povoado Ouro a cidade de Balsas, que compreende a
MA-140 e a obtenção de recursos para aplicar na MA-006, no sul do Maranhão.
Flávio Dino antecipou, ainda, que o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão
deve crescer 2,5%, fruto das ações implantadas.
Com o apoio do Governo do Estado na
implantação de medidas em benefício do agronegócio, o produtor terá mais
condições de crescer e escoar sua produção no próprio estado. “Quando há mais
oportunidades e condições, são gerados mais empregos e todos ganham,
principalmente os demais setores ligados à produção como o comércio local, os
transportadores e prestadores de serviços”, pontuou o secretário de Estado de
Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser.
O diretor presidente da Serracal, Pedro
Tizianel, que também é proprietário da Agroserra que produz soja na região,
destacou a importância do apoio que a gestão estadual tem dado ao crescimento
do setor produtivo. “Agradecemos a presença do governador Flávio Dino neste
momento importante e que aponta mais uma etapa de desenvolvimento do setor. É
um gestor muito competente e está realizando uma boa gestão em programas e
políticas para o setor agrícola, nos dando a devida atenção, atendendo às
demandas e sempre dialogando com o setor”, declarou.
A Serracal tem capacidade para produção
de 30 mil toneladas de cal por mês e 210 mil toneladas por safra. A sua
localização, a 60 quilômetros de Balsas, garante bastante competividade no
escoamento e comércio do produto. Atualmente, a empresa já gera cerca de 60
empregos diretos e indiretos, além de variada mão de obra de prestadores de
serviço. A previsão da empresa é expandir a produção de cal em 400% até abril
do próximo ano.
Estímulo à produção
Antecipando o evento, na noite anterior,
o governador Flávio Dino assinou decreto reduzindo o Imposto Sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) em atividades dos produtores de grãos e
principais itens da produção agrícola no estado. A importância da mudança deste
mecanismo legal foi destacada pelo governador Flávio Dino. “A crise financeira,
que ainda persiste, atinge praticamente todos os setores da economia”,
comentou, ao lembrar que o Maranhão segue avançando no combate às condições
adversas.
Com a medida, as alíquotas do ICMS
diminuem de 12% para 2% e atinge também a cesta básica em grãos como feijão e
arroz. O produtor terá um ganho de 10%, que vai possibilitar ser mais
competitivo no mercado, pontua o secretário Márcio Honaiser. Ele destaca ainda
que a medida vai impulsionar a produção, estimulando o setor com a diminuição
dos impostos.
“É mais um ganho para os produtores maranhenses, para todo o
setor produtivo do Estado”, reforçou. Márcio Honaiser pontuou ainda que a
medida vai possibilitar ao produtor ser mais competitivo no mercado e não
precisará que a maioria dos grãos sejam importados. “Dessa forma, sua produção
vai poder ficar em território nacional e, principalmente, no território
maranhense, melhorando cada vez mais as nossas cadeias produtivas”, afirmou.
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