"BALAIADA" PODE OCUPAR DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO DOS LEÕES

O governador Jackson Lago deu a senha do que pode acontecer, caso o TSE decida pela cassação de seu mandato: “Os movimentos sociais assumiram o governo. Vamos resistir. Amanhã estaremos aqui, vigilantes, para vencer mais esta parada. Nestes últimos dois anos, unidos, vamos fazer muito mais”, sentenciou o governador. Esse pronunciamento foi feito na noite de ontem, no “Acampamento Balaiada”, tão logo o TSE decidiu adiar o julgamento para esta quinta-feira.

Pelas palavras o governador, fica subentendido que os acampados poderão ser chamados a ocupar as dependências do Palácio dos Leões, por tempo o mandato seja cassado. Seria uma forma de resistência popular, sem precedentes na história política do Maranhão.

Ontem mesmo, circulavam boatos de que os manifestantes pró-Jackson estariam preparados para ocupar, por tempo indeterminado, o Palácio dos Leões. O clima é de tensão desde que o acampamento foi instalado em frente ao Palácio.

No primeiro dia de concentração, um radialista, muito ligado ao Secretário de Comunicação, dizia a outros profissionais da mídia que só tem um jeito de enfrentar o grupo Sarney: na base da bala e com prática de atos violentos. Ele chegou a comentar que uma das ações deveria ser a ocupação do Convento das Mercês, além da queima de documentos que retratam o período em que Sarney ocupou a presidência da República. Isso revela que aliados do governo estão dispostos a qualquer coisa para manter o governador no poder.

Diante desse clima de guerra, a sociedade está preocupada com as conseqüências drásticas de uma possível cassação do mandato do governador. O Estado pode mergulhar na ingovernabilidade, podendo levar o Governo Federal a decretar intervenção.

O momento é delicado e exige uma postura responsável por parte do governador, no sentido de controlar qualquer ato de fúria que possa estar sendo articulado pelas lideranças dos movimentos sociais, estimuladas por integrantes do próprio governo.

A intervenção Federal é medida de caráter excepcional e temporária que tira a autonomia de Estados, Distrito Federal ou Municípios. Ela só pode ocorrer nos casos e limites estabelecidos pela Constituição Federal, como por exemplo: impedimento do livre exercício de qualquer um dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário; ameaça à ordem pública; descumprimento de lei federal, ordem ou decisão judicial. Conforme prescreve o artigo 84, inciso X, da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República, decretar e executar a intervenção federal.