CCJ APROVA CINCO ANOS DE MANDATO

Tiago Pariz

Correio Braziliense

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem a parecer do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) sobre reforma política que acaba com o instituto da reeleição e aumenta de quatro para cinco anos os mandatos de presidente, governador e prefeitos. A proposta, no entanto, não vale para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque João Paulo considerou inconstitucional uma sugestão que estendia o mandato dos atuais ocupantes dos cargos, como prefeito e governador.

O parecer de João Paulo Cunha também sugere a redução do mandato de senadores de oito para cinco anos. Mas aprovação do parecer do petista teve uma polêmica levantada pela oposição. O DEM afirmou que o texto proposto por João Paulo deixava brecha para a reeleição infinita, ou seja, o terceiro mandato do presidente Lula.

O Democratas entendeu que três sugestões que estavam no texto de João Paulo, antes da votação, tinham efeito contrário porque não diziam claramente que a reeleição ficaria proibida. Na avaliação do DEM, o vácuo jurídico era dúbio. As sugestões foram abolidas para evitar dúvidas sobre o fim da reeleição. “Ficou lúcido e transparente que a reação maior do que o esperado mostrou que havia a intenção velada de se aprovar o terceiro mandato”, disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

João Paulo Cunha rechaçou a intenção de permitir a nova reeleição de Lula e ironizou os adversários. “O problema do Caiado e de alguns deputados do DEM deveria ser resolvido no centro espírita. Lá é o lugar apropriado para resolver medo e fantasma (do terceiro mandato)”, afirmou o petista. Apesar disso, o deputado Carlos William (PSC-MG) disse que vai apresentar uma proposta de emenda constitucional que permita o terceiro mandato do presidente.

Ao ser questionado sobre as diversas manifestações de Lula, contrário à nova reeleição, o deputado mineiro limitou-se a responder que basta o petista não se colocar na disputa. O relatório de João Paulo foi feito com base em mais de 60 propostas. Antes de passar pelo plenário da Câmara, o texto da CCJ deverá ser analisado por comissão especial a ser instalada.