Folha de S. Paulo
"Fui coagido por Protógenes", diz Chicaroni Hugo Sérgio Chicaroni, 58 anos, condenado sob a acusação de ter sido emissário do banqueiro Daniel Dantas no oferecimento de suborno a policiais federais, disse que foi coagido pelo delegado Protógenes Queiroz nos 35 dias em que esteve preso na Polícia Federal em São Paulo. O administrador de empresas disse que tentou avisar o juiz Fausto De Sanctis sobre os constrangimentos em uma audiência, mas o magistrado teria se recusado a ouvi-lo.Na primeira entrevista concedida por um dos réus do caso Dantas, Chicaroni falou à Folha acompanhado pelo advogado Luiz Carlos da Silva Neto, que demonstrou que a estratégia da defesa do administrador será de desqualificar a conduta de Protógenes e De Sanctis.Chicaroni afirmou que o delegado esteve presente no primeiro depoimento que prestou na PF e direcionou o testemunho no sentido de incriminar o banqueiro. Em troca do depoimento contra Dantas, disse, Protógenes teria prometido o relaxamento de sua prisão.Para pressioná-lo, Protógenes também teria alardeado na carceragem da PF que o administrador de empresas era um "colaborador da polícia", colocando a vida dele sob risco.A Folha ligou para o advogado do delegado Protógenes Queiroz, mas as ligações caíram na caixa de mensagens. A assessoria de imprensa da Justiça Federal tentou localizar o juiz Fausto De Sanctis ontem, mas não obteve sucesso.
FOLHA - Como o sr. avalia a sua condenação a sete anos de prisão?
HUGO SÉRGIO CHICARONI - Acho a sentença absurda. Ela me parece mais uma vingança do que uma sentença. Não sou a pessoa que eles estão pensando que eu sou e tampouco sei o que eles acham que sei. Não tenho e jamais tive envolvimento com o Grupo Opportunity. O sr. Daniel Dantas eu jamais tinha visto na vida, jamais tinha falado com ele. Quem eu realmente conhecia nesta história toda era o delegado Protógenes.
FOLHA - Por que o sr. colocou Protógenes em contato com os representantes do Opportunity?
CHICARONI - Um cliente meu decidiu vender 50% de um frigorífico em uma reunião. Logo depois, eu encontrei o Wilson Mirza [advogado do Grupo Opportunity]. Ele disse que tinha ligado para o Protógenes para falar das investigações sobre o Dantas, noticiadas na imprensa, e não tinha sido atendido. O Mirza pediu que, se eu encontrasse o delegado, perguntasse se ele poderia recebê-lo. Pô, naquela hora, veio o negócio do frigorífico na minha cabeça.Pensei: se eu conseguir colocar esse camarada [Mirza] com o Protógenes, nem que seja para dizer: "Boa noite, até logo", fiz a minha parte. Vai ser uma porta de entrada para eu oferecer o frigorífico [ao Opportunity].
FOLHA - A PF diz que o crime de corrupção teve início quando o sr. jantou com o Protógenes em 10 de junho. Como foi esse encontro?
CHICARONI - Foi quando ele começou a armar essa história toda. Sempre que sobrava um tempo, combinávamos de conversar sobre assuntos corriqueiros. Naquela semana, eu liguei para ele e nos encontramos em uma pizzaria. Isso ocorreu 40 dias depois de eu ter conhecido o advogado do Opportunity. Perguntei ao Protógenes sobre o caso do Dantas, mas ele disse que estava fora dele. Depois, eu dei essa notícia para eles, e o assunto morreu. Foi aí que eu conheci o Humberto Braz [executivo ligado ao Grupo Opportunity]. Falei com ele sobre negócios de clientes meus, um frigorífico e uma universidade.
Médici queria revogar AI-5, diz ex-presidente da Arena
O general Emílio Garrastazu Médici assumiu a Presidência do Brasil em outubro de 1969 disposto a revogar o AI-5, sigla que entrou para a história como o ato institucional que escancarou a ditadura no país. Médici desistiu da idéia e assumiu uma posição linha-dura tão logo constatou, em consultas informais, que não teria o apoio de importantes aliados.
A cúpula das Forças Armadas achava cedo demais para extinguir o texto que abriu a possibilidade de fechar o Congresso, permitiu intervenção do governo federal nos Estados, institucionalizou a censura e suspendeu o habeas corpus em casos de crimes políticos.A primeira versão do AI-5, contudo, era muito mais radical. Extinguia o Legislativo em todo país e fechava o Supremo Tribunal Federal.Essa versão foi rechaçada pelo então presidente Arthur da Costa e Silva (1967-1969), que exigiu um texto que não fosse "dose para cavalo" e só aceitou assiná-lo porque temia ser deposto.
O autor dessas revelações, até hoje compartilhadas em detalhes somente com poucos confidentes, é Rondon Pacheco, ex-chefe da Casa Civil do governo Costa e Silva. Aos 89 anos, ele é a única testemunha viva que participou de todo o processo de confecção do AI-5, no dia 13 de dezembro de 1968.Com pressão a 22, Costa e Silva pôs médico na ante-sala da "missa negra" Momentos antes da reunião do Conselho Nacional de Segurança que sacramentou o AI-5, a pressão do presidente Arthur da Costa e Silva estava nas alturas. Um médico ficou de prontidão na ante-sala, para qualquer emergência. Mas o presidente parecia querer mais motivos para preocupar os médicos, revela Rondon Pacheco, então chefe da Casa Civil do governo."Quando entrou na reunião, ele [Costa e Silva] ainda falou para mim: "Dr. Rondon, estou precisando da minha pressão a 21'", recorda Pacheco, que, naquele momento, acabara de informar o presidente que o ato ainda estava viciado.
Com a pressão a 22 por 13, Costa e Silva iniciou a reunião pedindo que cada um dos 23 integrantes do conselho dissesse "o que pensa e o que sente". Às 17h do dia 13 de dezembro de 1968 celebrou-se, ao som de sirenes, a "missa negra", como o jornalista Elio Gaspari, no livro "A Ditadura Envergonhada", definiu aquela reunião. Tudo para manter Costa e Silva no poder, segundo Pacheco. O fim da cerimônia fora traçado pelo presidente, que bateu na mesa e disse que "a decisão estava tomada" antes de ouvir os ministros. Segundo Pacheco, não houve clima para debates ou troca de impressões: "Nós estávamos tão tensos".Em 62, EUA pediram apoio a Jango na crise dos mísseis em Cuba No auge da crise dos mísseis em Cuba, em 22 de outubro de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, enviou carta "secreta" ao colega brasileiro João Goulart, pressionando-o por apoio diplomático, político e até militar contra o "desafio ousado e belicoso" [de instalar mísseis em Cuba] da URSS a "todos os povos livres".
Segundo Kennedy, os mísseis representavam "grave (...) ameaça ao hemisfério ocidental", e os dias seguintes determinariam "o futuro da humanidade neste planeta".Kennedy propõe a Jango uma ação conjunta, que pode incluir a "participação (...) em alguma ação militar", "senão a União Soviética vai passar a violações mais e mais flagrantes contra a paz internacional e a liberdade, até que não tenhamos mais escolha a não ser a rendição absoluta ou o desencadear de um holocausto nuclear". "Temos de tomar uma posição agora; o mundo inteiro está observando."As quatro páginas da mensagem e mais 563 páginas de documentos, além de 136 fotos, integram os arquivos pessoais do presidente deposto João Goulart (1961-64), desde domingo digitalizados e disponíveis a acesso público no site do CPDOC/FGV (www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/).
O Estado de S. Paulo
PF liga contratos publicitários da BrT a esquema do mensalão
A Polícia Federal está convencida de que as agências de publicidade DNA e SMP&B, de Marcos Valério, firmaram contratos sem concorrência no valor de R$ 50 milhões com a Brasil Telecom, e a verba foi desviada para alimentar o esquema do mensalão. O ex-presidente da BrT, Humberto Braz - condenado com o banqueiro Daniel Dantas por corrupção ativa - intermediou o negócio. A companhia, à época, estava sob comando do Opportunity.Documentos apreendidos pela Operação Satiagraha que estão sendo periciados por técnicos da PF revelam que tanto DNA como SMP&B "conquistaram" a conta de R$ 25 milhões ao ano, mais R$ 187,5 mil mensais, da Brasil Telecom sob a única justificativa de "proporcionar uma opção de qualidade e custo".
De acordo com depoimentos colhidos pelos federais, o material publicitário produzido pelas agências de Valério não foi entregue ou tinha baixa qualidade, o que não justificava os valores contratuais.A relação entre Braz e Valério, considerada suspeita pela PF, é esmiuçada pelos agentes, que cruzaram as informações dos contratos e de outros documentos apreendidos, como a agenda de compromissos do ex-presidente da companhia.
Depoimento sugere que juíza foi alvo de grampo ilegal
O delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, depôs à Corregedoria da Polícia Federal e negou que tenha pedido autorização para interceptar ligações telefônicas da desembargadora federal Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3), e do criminalista Nélio Machado, defensor do banqueiro Daniel Dantas. A informação de Protógenes reforça suspeita da PF de que Cecília e mesmo a corte onde ela trabalha foram vítimas da ação clandestina de arapongas estranhos aos quadros da PF na Operação Satiagraha.
Juiz chama Dantas de ''patrocinador-geral''
"A condenação do patrocinador-geral da República Daniel Dantas à pena de reclusão por 10 anos e multas elevadas é um alento e, mais do que isso, uma condenação moral, pois sabemos que não se sustentará em sede de recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal", suspeita o desembargador Walter do Amaral, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). Amaral, que integra a 7.ª Turma do TRF 3, está preparando novo livro, cujo título provisório é A Paulipetro: maior escândalo da exploração de petróleo no Brasil - empreendimento nunca concluído pelo ex-governador Paulo Maluf (1979-1982). Mas a obra não fica nisso. O desembargador dedica um capítulo inteiro ao que chama de ameaça à independência da magistratura, a partir da criação do Conselho Nacional de Justiça e da Operação Satiagraha.
"No CNJ tem curso todo tipo de chicana com procedimentos disciplinares contra juízes sob as mais diversas acusações, por excesso de prazo no julgamento, ou simples antipatia de advogados ou partes contrariadas pelo resultados dos seus julgamentos", afirma. Aos 64 anos, ele pretende se aposentar em breve. "Vou sair com um misto de orgulho, pelos amigos que deixarei, e de vergonha, pelo que o Judiciário passou a ser depois da trágica reforma de 2004. A independência dos juízes passou a ser de fato gradualmente garroteada desde que a Polícia Federal e com apoio do Ministério Público, devidamente autorizados por juízes íntegros e independentes, começou a incomodar o colarinho-branco."Com cerco ao caixa 2, campanhas recorrem a mais doações ocultas.
O aumento da fiscalização por parte da Justiça Eleitoral e pressões da sociedade para inibir o caixa 2 nas campanhas levaram partidos a buscar uma nova forma de assegurar o dinheiro no caixa durante uma eleição, sem expor seus doadores. Muitas vezes a pedido de empresas e pessoas interessadas em financiar candidaturas, as siglas tornaram corriqueira a prática de receber doações em seu próprio caixa e, somente então, repassá-las ao candidato. Permitidas por uma brecha na lei, as chamadas doações ocultas interferem na transparência das prestações de contas. Ao contribuir por meio do partido, o doador fica livre de ter seu nome na relação de contribuintes apresentada à Justiça Eleitoral pelo candidato ou pelo comitê financeiro da campanha. Em seu lugar, aparece o nome do partido.
Dirigentes de algumas das principais siglas do País admitem que a prática foi impulsionada pelo escândalo do mensalão, que expôs em 2005 o esquema de financiamento irregular protagonizado pelo PT e o empresário Marcos Valério. Antes, dizem eles, empresas que queriam contribuir sem ter seu nome atrelado à campanha o faziam pelo caixa 2. Com o aumento da fiscalização, a saída passou a ser a doação via partido.Custo declarado de eleição está mais próximo do realSe por um lado as prestações de contas perderam transparência com o avanço das doações ocultas, por outro o eleitor brasileiro tem hoje uma idéia mais precisa do real custo das campanhas. Apesar de não significar que o caixa 2 tenha deixado de existir, a análise das prestações de contas da eleição em São Paulo sugere que ele ao menos encolheu.
Em 2004, antes do escândalo do mensalão, as quatro maiores campanhas da eleição paulistana declararam uma receita combinada de R$ 31,8 milhões à Justiça Eleitoral, consideradas prestações de contas dos candidatos e dos comitês financeiros únicos ou para prefeito montados por seus respectivos partidos. Neste ano, esse valor mais que dobrou, chegando a R$ 81 milhões.O número não significa que as campanhas tenham ficado mais caras. Em algumas áreas, o custo pode até ter diminuído, já que, em 2004, a lei permitia a realização de showmícios e a distribuição de brindes. Hoje as regras também são mais rígidas em relação ao uso de materiais impressos, como faixas e cartazes.
TSE estuda fechar brecha sem depender do Congresso
A doação oculta de recursos das legendas partidárias aos candidatos é amparada pela Lei dos Partidos Políticos, em vigor há sete eleições, desde 1995. Desde o momento em que foi aprovada, nem o Congresso nem a Justiça Eleitoral se moveram para alterar esse ponto específico da lei. Ao contrário, em 1997 uma nova lei, aprovada pelo Congresso, acabou por ampliar essa brecha e permitir que candidatos recebam dos partidos dinheiro que é proibido de ser repassado diretamente para o político.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, admite que a brecha deve ser corrigida e afirma que os ministros estudam uma forma de fazer isso apenas interpretando a legislação, sem depender, portanto, do Congresso. Uma alternativa seria obrigar os partidos a criar uma conta separada para doar recursos para um candidato específico."Temos plena consciência de que, na gênese da corrupção administrativa, se coloca o financiamento ilícito ou espúrio de campanha, o chamado caixa 2", afirmou. "Temos planos para nos contrapor a esse tipo de cultura tão eticamente reprovável quanto democraticamente danosa.
Onde a interpretação judicial puder contribuir para o saneamento dos costumes políticos não deixaremos de agir."Teto de doação pode ser inócuo, alerta juizNo maior colégio eleitoral do País, a Justiça já aderiu ao debate sobre a necessidade de aperfeiçoar as regras que guiam as prestações de contas das campanhas. Encarregado da análise dos balanços entregues pelos candidatos na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, o juiz Marco Antonio Martin Vargas avalia que a brecha na legislação deixa aberta a possibilidade de serem desrespeitados limites de doações previstos na lei."Seria bom, para garantir a transparência, que ao menos os partidos que doarem dinheiro aos candidatos tenham de apontar a origem desses recursos", afirmou o juiz. Ele lembrou que as normas restringem em 2% do faturamento bruto, no caso de pessoa jurídica, e 10% da renda para pessoas físicas o teto para doações eleitorais. Mas, quando a sigla faz a doação, a restrição não existe.
Vargas manifestou sua preocupação com as doações ocultas em várias sentenças referentes às prestações de contas da última eleição. Ainda assim, ele explicou que não dispunha dos recursos legais necessários para rejeitar os balanços em que foi feito uso exagerado desse mecanismo.
O Globo
Desemprego no Brasil pode ir a 9% em 2009
A previsão de novas demissões, por conta da crise financeira global, pode encerrar um período de bonança de quatro anos no mercado brasileiro de trabalho. Bancos e consultorias já estimam que a taxa de desemprego, que encerrou outubro em 7,5%, possa chegar a 9% no próximo ano. Isso significa que, em 2009, mais 365 mil brasileiros vão procurar por uma vaga, elevando para 2,160 milhões o contingente de desempregados nas seis maiores regiões metropolitanas do país, informa Geralda Doca.
A crise também ameaça os quatro milhões de emigrantes brasileiros espalhados pelo mundo. Só da região de Boston, a previsão é de retorno de 20 mil pessoas no próximo ano. O traje civil da ditadura militarHistoriadores destacam colaboração da sociedade para o endurecimento do regime com o AI-5.Utopia dos direitos humanos faz 60 anosA Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos com êxitos conquistados, mas sem concretizar sua utopia. A impunidade é o maior desafio, diz Navanethem Pillay, alta comissária de Direitos Humanos da ONU.
Público x privado
As trajetórias opostas do vitorioso ex-governador Jorge Viana (PT-AC), hoje executivo da iniciativa privada, e do prestigiado oncologista Jacob Kligerman, de saída da prefeitura do Rio, levam a uma frustração comum: lenta, a máquina pública no Brasil é feita para não funcionar.
Correio Braziliense
Crack, a droga que assombra Brasília
Derivada da cocaína, ela é consumida por pessoas de todas as classes sociais e já responde por 20% dos dependentes atendidos na rede pública de saúde. Quantidade apreendida pela polícia em 2008 é 455% maior do que a registrada no ano passado. Além disso, dois usuários foram mortos no Plano Piloto por terem contraído dívidas com traficantes.
Congresso - De carona na velha política do bem social
Favorito de Lula para a presidência do Senado, o petista Tião Viana apresentou emenda para financiar a distribuição de 1,8 mil cadeiras de rodas, muletas e bengalas a pessoas com deficiência física no Acre. O senador esteve em 20 dos 22 municípios, em período pré-eleitoral, para participar da solenidade de entrega. Em Epitaciolândia, a distribuição chegou a ser suspensa por quatro horas pela Justiça Eleitoral.
No sufoco
Crise financeira será ainda pior em 2009 – A dificuldade de caixa dos bancos americanos contaminou rapidamente todos os setores e países mais ricos apresentam retração econômica. Analistas prevêem recessão também no Brasil.
Jornal do Brasil
Rio lidera rota do tráfico de animais
Mais do que um balcão de negócios preferido dos traficantes de drogas e armas, o Rio tornou-se uma das principais rotas de animais silvestres do país. Abastece ilegalmente tanto o mercado externo quanto o interno, incentivando feiras livres de animais. Terceiro crime mais rentável do mundo, esse tipo de tráfico bate recordes de apreensões no Rio, onde cresceram 150%, apesar da precária infra-estrutura dos agentes fiscalizadores. As penas brandas, porém, dificultam o combate aos criminosos. O Brasil é o quarto país que mais pratica o crime. Segundo o Ibama, 5 milhões de animais são enviados ilegalmente para o exterior anualmente, sobretudo para a Europa, principal compradora.
Diretor da OMC sobre Doha: “É tudo ou nada”
Em entrevista exclusiva ao JB, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy, avalia como “difíceis” os temas em negociação na Rodada de Doha. Para ele, o acordo é importante para enfrentar a crise e essencial para as exportações brasileiras.
O jeitinho também faz 200 anos
Onipresente e consagrado, o famoso jeitinho brasileiro nasceu com a chegada ao Brasil da família real, em 1808. Sua base, a troca de favores, começou na Imprensa Régia, informam estudiosos: o direito de publicação dependia da afirmação pública de lealdade ao rei.
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