CORREGEDORIA DO TJ-MA QUER NOMES DE JUÍZES SUSPEITOS DE VENDA DE SENTENÇA

SÍLVIA FREIRE

da Agência Folha

O desembargador Antonio Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi oficiado nesta terça-feira pela Corregedoria do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) para que desse os nomes de juízes que tiveram "conduta imprópria" na eleição do ano passado. Em entrevista à imprensa local, Bayma disse que houve venda de decisões judiciais na eleição de 2008.

Na segunda-feira (12), a seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Maranhão enviou uma representação ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pedindo que as declarações de Bayma fossem apuradas.

O mesmo documento foi encaminhado às corregedorias do TJ-MA e do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, à Polícia Federal e à Procuradoria Regional da República.
"Estamos levando as declarações a sério porque foram feitas pelo desembargador decano da Casa. Estamos buscando a apuração dos fatos", disse o desembargador Jamil Gedeon Neto, corregedor do TJ-MA.

Bayma também comentou, em uma sessão do TJ-MA na semana passada, a existência de venda de sentenças judiciais. Mais uma vez, não citou nomes.

O corregedor do TJ-MA disse que determinou a instauração de um procedimento preliminar investigatório para apurar a conduta do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Megbel Abdalla, apontada por Bayma como sendo "inadequada". O juiz deu uma liminar autorizando o pagamento de R$ 6,4 milhões a uma empresa prestadora de serviço da Prefeitura de São Luís no penúltimo dia da gestão passada. A liminar foi modificada por Bayma, que barrou a liberação.
A reportagem não conseguiu localizar o juiz nesta terça-feira. Abdalla atua como juiz eleitoral no TRE-MA.

O corregedor informou também que seis varas da capital serão investigadas por uma força tarefa de 12 juízes a partir do próximo dia 20. Segundo Gedeon Neto, foram escolhidas as varas onde há maior número de processos em tramitação e matérias paralisados há mais de cem dias aguardando sentença. A secretaria de distribuição de processos de São Luís também será investigada.