Em vigília cívica, povo do Maranhão aguarda pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral
Na próxima quinta-feira (19) será julgado, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de cassação do governador Jackson Lago e do vice–governador, Luís Carlos Porto, por meio de processo movido pela coligação "Maranhão – a Força do Povo", que apoiou a candidata Roseana Sarney (DEM) nas eleições de 2006.
Apesar da proximidade do carnaval, o povo do Maranhão definiu a estratégia de tomar novamente as ruas de São Luís para garantir o respeito à democracia e ao voto popular no Estado. O Comitê de Defesa da Democracia no Maranhão, a União Estadual por Moradia Popular, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a Central de Movimentos Populares, o Movimento da Área Itaqui-Bacanga, a Rádio Comunitária Conquista, o Movimento de Defesa dos Favelados e Palafitados, a Associação de Saúde da Periferia/MA (ASPEM), o Clube Cultural de Bumba Meu Boi de Zabumba da Liberdade, o Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina, o Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa, o Movimento de Mulheres Maria Aragão, o Movimento de Mulheres da Ilha e o Fórum DCA da Vila Luizão são algumas das entidades populares que participaram da assembléia que, na sexta-feira passada, definiu a agenda de mobilizações prevista para esta semana. A meta é assegurar uma grande presença popular nas ruas e principalmente nas portas do Palácio dos Leões, sede do Governo, para acompanhar o veredicto do TSE na próxima quinta-feira
“Está em jogo o mandato do povo” - A vigília cívica em frente ao Palácio dos Leões começa nesta quarta-feira (18), quando também volta o acampamento popular “Balaiada”, que, nas instâncias de 2008 do processo contra Jackson Lago, mexeu com São Luis, alcançando grande repercussão em todo o Estado e a nível nacional e até internacional.
Mas desde a segunda-feira, diferentes iniciativas visam agitar as ruas da capital maranhense, como caminhadas, carreatas pelos bairros, atos ecumênicos, panfletagem para alertar a população sobre as conseqüências que teria o que os movimentos populares já batizaram de “golpe” contra a decisão popular soberana, nas urnas, em 2006. Mobilizações similares, adaptadas às realidades locais, estão ocorrendo no interior do Estado.
“Os juízes lá no TSE devem compreender que o mandato que está em jogo não é o do Governador Jackson Lago. É o mandato do povo do Maranhão, conquistado através do voto democrático”, frisa uma declaração da União Estadual por Moradia Popular.
Os movimentos sociais lançaram o Comitê de Defesa da Democracia no Maranhão, uma articulação política que surgiu em torno de um manifesto de denuncia da tentativa de tirar o mandato do Governador Jackson Lago e exige a defesa do voto popular. Integram também esse Comitê sindicatos urbanos e rurais, personalidades locais e nacionais, acadêmicos, jornalistas, intelectuais e militantes e dirigentes da base aliada do governador.
Milhares de assinaturas de apoio já foram e continuam sendo recolhidas em diferentes pontos do Estado e via internet. Nomes como os do arquiteto Oscar Niemeyer, Frei Betto, Eloísa Helena, João Alfredo, Valter Pomar, João Capiberibe, Brizola Neto, Moacir Werneck de Castro, Anita Prestes, Roberto Amaral, Abdias do Nascimento, Arthur Moreira Lima, e milhares de outros, constam entre as assinaturas recebidas pelo manifesto.
----------------------------------------------------
MANIFESTO DO COMITÊ DE DEFESA DA DEMOCRACIA
MANIFESTO: O povo do Maranhão exige respeito ao seu voto
Está na fase final, no Tribunal Superior Eleitoral, com decisão iminente, o julgamento do processo movido pela coligação “Maranhão – a Força do Povo”, que apoiou a candidata Roseana Sarney (DEM) ao governo do Maranhão nas eleições de 2006, pedindo a cassação do governador Jackson Lago e do vice-governador Luis Carlos Porto.
O motivo alegado para justificar o pedido seria a ocorrência de abuso de poder político (uso da administração pública em benefício dessa candidatura).
Não é difícil demonstrar, mesmo conhecendo as sutis filigranas jurídicas, a fragilidade das acusações. A maior parte das supostas irregularidades ocorreu antes do dia 1º de outubro de 2006 (data do primeiro turno). O então governador do Estado, José Reinaldo Tavares – que apoiou no primeiro turno o candidato Edson Vidigal, seu correligionário do Partido Socialista Brasileiro –, teria celebrado convênios com prefeituras como instrumento eleitoral.
No primeiro turno, Roseana Sarney superou Jackson Lago em 101 (cento e um) dos 156 (cento e cinqüenta e seis) municípios beneficiados com repasses de recursos decorrentes de tais ajustes. E, em diversos municípios não favorecidos com esses convênios, a candidata Roseana Sarney foi derrotada.
Os exemplos mais concretos são os municípios de São Luís e Imperatriz, nos quais Jackson Lago venceu a eleição com dianteira de mais de 210 mil eleitores. No segundo turno, Roseana Sarney não conseguiu o apoio de nenhum dos candidatos derrotados no primeiro turno. Sua votação se manteve praticamente inalterada: 1.282.053 votos no primeiro turno e 1.295.745 no segundo. O terceiro e quarto colocados, Edson Vidigal e Aderson Lago, apoiaram Jackson Lago, que, tendo recebido 933.089 votos no primeiro turno, saltou para 1.393.647 votos no segundo.
A diferença é praticamente equivalente ao total de votos dos candidatos derrotados no primeiro turno. Não há nada de ilegal ou ilegítimo nisso!
Este breve resumo dos antecedentes do processo contra o dr. Jackson Lago só permite uma conclusão: o processo movido contra ele é político, e não jurídico.
A candidatura de Roseana Sarney em 2006 representava a continuidade no controle do aparelho do Estado de um grupo político- econômico que começou a obter poder quando seu maior expoente, o atual senador José Sarney, numa reviravolta política, aliou-se ao governo militar após o golpe de 1964, tornando-se desta forma governador. Na verdade, quem teria sido eleito governador pelo voto, caso não houvesse a intervenção militar, teria sido Neiva Moreira, cuja candidatura já era dada como vitoriosa. Mas, nessa altura, Neiva tinha sido preso e depois expulso do país, passando 15 anos no exílio.
Aliado à ditadura, Sarney comandou o Maranhão como um chefe político absolutista, pois, além do poder econômico, foi concentrando amplas prerrogativas políticas, como a formação do maior conglomerado de comunicação da região, o sistema Mirante, e a nomeação para os principais cargos nos poderes e na burocracia do Estado daqueles que lhe juravam fidelidade plena.
Como nas monarquias hereditárias, José Sarney “preparou” os filhos para assegurar a continuidade do seu domínio sob o Estado, sempre amparado na falta de democracia, de liberdade de imprensa, na construção de mitos e no uso e abuso da maquina burocrática. Quando a abertura política permitiu uma eleição de compromisso entre o passado autoritário e um futuro democrático, Sarney teve o benefício do destino trágico de Tancredo Neves para chegar à presidência.
Desde que as eleições se tornaram, de fato, diretas, esse grupo vinha mantendo o seu poder graças a essa forma autoritária de controle do Estado. Assinale-se, por exemplo, que, entre as emissoras de rádio e de televisão que funcionam no país com prazo de concessão vencido, algumas pertencem ao grupo Mirante.
Há alguns anos que a família Sarney está sendo investigada por irregularidades de todo tipo (eleitorais, financeiras, administrativas), praticadas durante décadas.
Chama a atenção que o grupo Sarney, que teve a ousadia de pedir a cassação do governador Jackson Lago, confiando em seu imenso poder, tenha um dos seus membros, Fernando, filho do senador Sarney, sob investigação da polícia e do Ministério Público por financiamento ilegal da campanha de Roseana Sarney para o governo do Maranhão em 2006!
Alguém duvida, diante desta pequena síntese, de que o processo contra Jackson Lago é político? Alguém duvida que se trata de mais uma jogada suja de um clã que não se resigna a aceitar a realidade de que o Maranhão, pelo voto popular, disse que não aceita mais ser um feudo da família Sarney?
A Justiça no Brasil está sendo observada pelo povo, que, em duas décadas de exercício do voto e da prática cotidiana da democracia, aprendeu que o voto tem valor! A família Sarney foi destronada pelo voto popular e confia-se que a Justiça Brasileira mais uma vez referende a vontade do eleitor, não cometendo um equívoco que certamente trará graves e imprevisíveis conseqüências políticas para a governabilidade do Estado do Maranhão.
O voto tem valor! Não à cassação do Governador Jackson Lago!
Movimento em Defesa da Democracia no Maranhão
Mais informações:http://maranhaodemocratico.blogspot.com/2008/11/em-defesa-da-democracia.htm
--------------------------------------------------------
CARTA da Via Campesina - Brasil
A Via Campesina Brasil, composta pelos movimentos sociais do campo, pastorais e entidades – MAB, MPA, MMC, MST, PJR, CPT, CIMI, FEAB E ABEEF – vem expressar sua posição e denunciar à sociedade brasileira, a ação traiçoeira que a oligarquia Sarney tenta impor ao povo do Maranhão.
O Maranhão é um dos lugares do mundo que mais concentra terra. E isso é fruto da política latifundista e concentradora desenvolvida há mais de 40 anos por esta oligarquia e em 2006, o povo maranhense, em eleição democrática e popular, escolheu Jackson Lago, governador do Maranhão, e derrotou assim, a mais atrasada e cruel oligarquia do país, a família Sarney.
Por isso, repudiamos os atos que a oligarquia Sarney vem fazendo para tentar reverter sua derrota nas eleições de 2006 e no pleito de 2008. E denunciamos para a sociedade brasileira a ação traiçoeira que esta oligarquia tenta impor ao povo maranhense. É preciso saber que há quase dois anos está em curso a montagem de um golpe, que tenta cassar na justiça o mandato popular do Jackson Lago, para entrega-la à Roseana Sarney, a filha do velho oligarca.
Além da petulância de por várias vezes marcar a data de cassação de Jackson, espalha que ainda este ano o governador será cassado pelo TSE. Reiteramos aqui, nossa crença no dever de isenção do TSE enquanto gestor dos processos eleitorais que garantem à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado.
Repudiamos, assim, todas as ações realizadas nos municípios nos quais os representantes da oligarquia tentam, através de ações judiciais, impedir a posse de prefeitos eleitos por partidos contrários à oligarquia. Nós da Via Campesina Brasil somos solidários ao povo maranhense, e ao governador Jackson Lago e apoiamos as mobilizações populares em defesa de suas escolhas e conquistas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário