Rádio Voz do Maranhão

domingo, 22 de março de 2009

FOGUEIRA DE PODEROSOS QUEIMA O SENADOR

Crise aberta na Casa vai além da disputa entre Sarney e Tião Viana e revela a guerra até então silenciosa dos funcionários do alto escalão

Leandro Colon
Da Equipe do Correio Braziliense
22/03/09

Na semana passada, 22 caixas com dados sigilosos de empresas terceirizadas foram discretamente lacradas e guardadas na seção de Serviços Gerais e Manutenção do Senado, logo depois de a Primeira-Secretaria anunciar a revisão dos contratos, responsáveis pela despesa de R$ 460 milhões em cinco anos e inúmeras suspeitas de irregularidades. Isso revela que não vai ser fácil para o órgão ter acesso a essas e outras informações internas. A crise vai além da tão falada disputa política entre o presidente José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC). O que há por trás é uma guerra silenciosa entre funcionários pelo poder administrativo da Casa, gestor de um orçamento de R$ 2,7 bilhões.

Na noite de sexta-feira, por exemplo, a servidora Helena Lustosa Vieira enviou um e-mail a todos os funcionários. Ela fez parte da lista de 50 diretores exonerados naquela tarde. Helena comandava a subsecretaria de pesquisas da Biblioteca. O conteúdo da mensagem expõe as divergências e o clima interno. “Não abordaram a competência administrativa destes órgãos. Ora, se não temos mais servidores efetivos é porque a Biblioteca luta há 20 anos por concurso”, disse a servidora. “Sabemos que muitas coisas estão erradas e devem ser consertadas, mas, primeiramente, devem ser feitas com um estudo sério das unidades administrativas, e, acima de tudo, com responsabilidade.”

Nomes até então desconhecidos do público ganharam as manchetes, colocaram a Casa na berlinda e paralisaram os trabalhos legislativos. Os senadores saíram de cena e o palco é dos servidores. Incomodado com a paralisia, Sarney tem sido aconselhado a entregar o comando administrativo a um grupo de 200 consultores e advogados admitidos em concurso nos últimos 15 anos. E aí começa a confusão. A ala ligada ao ex-diretor-geral Agaciel Maia, que ganhou espaço com o próprio Sarney desde 1995, resiste em entregar o poder. É um grupo que tem outro perfil. Não passou por seleção. Entrou nos anos 1970 e foi efetivado entre 1983 e 1984 junto com 1,5 mil servidores por decisões apelidadas de “trem de alegria”.

Em 1987, aos 29 anos, Agaciel virou diretor da gráfica. Começava o reinado do seu grupo, os “agaciboys”, apelido usado pelos senadores para tratar seus aliados. Gente como Luiz Augusto Paz Júnior, diretor da gráfica, Valdeque Vaz de Souza, assessor de Agaciel, e Aloizio Brito Vieira, ex-integrante da comissão de licitação. Paz chegou a ser chefe de Agaciel em 1977. Hoje é suspeito de empregar parentes em empresas terceirizadas. Já Valdeque é assessor do ex-diretor-geral. O servidor mora num apartamento do Senado. Ganhou a benesse em 2006, quando, segundo investigação, teria ajudado o então diretor-geral a retirar documentos de seu gabinete antes de operação de busca. Aloizio comandava licitações no Senado. Perdeu um cargo de direção no ano passado, depois de virar réu num processo por improbidade administrativa.

Gráfica
Após a queda de Agaciel, acusado de ocultar a propriedade de uma mansão de R$ 5 milhões, o grupo perdeu a diretoria de Recursos Humanos, com a exoneração de João Carlos Zoghbi, suspeito de repassar aos filhos um apartamento funcional. Isolados, os aliados de Agaciel mandaram o recado: querem a diretoria-geral e não abrem mão da gráfica do Senado, dona de um orçamento de R$ 36 milhões.

O problema é que os consultores e advogados resistem em ficar sob as ordens de quem não fez concurso público. Eles contam com o apoio de parte dos servidores do “trem da alegria” que não foi agraciada por Agaciel nas últimas décadas. Para aumentar a tensão, essa “nova geração” defende, entre outras coisas, diminuir as atribuições da gráfica. Em troca, aprofundam estudos para digitalizar todo o trabalho legislativo. Essas propostas vêm sendo apresentadas e agradando a Sarney. Na quarta-feira, ao anunciar o convênio para auditoria da Fundação Getulio Vargas, por exemplo, o senador deu a palavra ao consultor de Orçamentos, Fábio Gondim. Ao lado dele, estavam o consultor legislativo Bruno Dantas, e o advogado-geral, Luiz Fernando Bandeira de Mello. Um grupo de senadores trabalha para que os três assumam o comando do Senado a partir de agora.

O problema é que os mesmos parlamentares ainda dependem de informações do grupo de Agaciel. O próprio Sarney vive essa situação. Um dilema que tem paralisado o Senado. Dentro da Casa, há quem enxergue um conflito de geração. Para João Paulo Peixoto, professor de política e administração pública da Universidade de Brasília (UnB), é a disputa de poder que existe em qualquer órgão público. “Mas, no Senado, toma um vulto maior porque está em jogo o poder político, o que torna a briga predatória.”

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Jornalista contratado

Da redação

O Senado mantém, desde 3 de setembro, um contrato anual de R$ 40,3 mil com o jornalista Ricardo Noblat, autor de um blog de política, para a produção e apresentação de um programa dominical de jazz para a Rádio Senado. O contrato aparece na página eletrônica da Casa. Dono de uma vasta coleção de obras do gênero, Noblat produz o programa apresentado na rádio desde março de 1999.

O jornalista afirma que custeou ao longo de nove anos, até a assinatura do contrato, há seis meses, os gastos mensais de R$ 1,2 mil do programa com a contratação de uma produtora por conta de antigas deficiências técnicas da emissora. Em nota enviada ao Correio, Noblat relata que pediu à direção do Senado, em setembro, que a rádio arcasse com os custos, pagando diretamente à produtora. “Disseram-me que não era possível. Firmaram então um contrato comigo”, explica.



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