da Folha Online, em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou hoje que determinou que as três contas paralelas do Senado entrem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos público). As contas reúnem recursos do plano de saúde dos servidores do Senado.
Reportagem publicada pela Folha no domingo informou que o Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém.
De acordo com reportagem, a única fiscalização sobre a saída de dinheiro dessas contas era de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores. A atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e, segundo a Folha apurou, nunca se reuniu para auditar os gastos. Na prática, o conselho apenas referendava as decisões tomadas pelo diretor-geral.
Após essa revelação, o Senado reativou nesta terça-feira o Conselho de Supervisão do SIS (Sistema Integrado de Saúde), que é responsável pela fiscalização das três. O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), foi escolhido para presidir o colegiado.
O conselho será composto ainda pelos diretores de Recursos Humanos, do Financeiro, do Serviço Médico, por dois servidores sem vínculo com cargos da área de de saúde e por dois servidores inativos.
No domingo, o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirmou que não havia irregularidade no fato desses recursos não estarem no Siafi. "Tais contas não são movimentadas via Siafi porque não se tratam de recursos públicos, mas recursos provenientes do desconto da contribuição mensal paga pelos usuários do SIS, que são os funcionários do Senado Federal e seus dependentes", afirmou.
Ele informou ainda que iria contratar uma auditoria externa para analisar a movimentação de três contas bancárias paralelas da instituição criadas em 1997 e administradas por Agaciel Maia. De acordo com Tajra, as contas do SIS foram aprovadas pela Resolução do Senado Federal nº 86, de 1991, e publicado no Diário do Congresso Nacional.
Para o desespero do Paulo Henrique Tamborim;
ResponderExcluirO IDP conseguio seu objetivo.
Senado indica candidato de Gilmar para o CNJ.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes, conseguiu
emplacar um aliado como representante do Senado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por ele. Os senadores aprovaram ontem (17)
a indicação de Marcelo Neves, professor do Instituto de Direito Público (IDP),
de propriedade do ministro.
Também apoiado pelo PT, Marcelo recebeu os 41 votos necessários para ser o indicado da Casa no CNJ, órgão responsável pelo controle interno do Judiciário. Ele derrotou o advogado Erick Pereira, candidato apoiado pelo DEM e pelo PSDB, que ficou com 20 votos. Conforme revelou o Congresso em Foco, Erick é réu de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.