MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
A base governista respondeu nesta terça-feira à manobra da oposição que permitiu o depoimento da ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira no Senado e rejeitou na CPI da Petrobras requerimentos apresentados pelos oposicionistas.
Com a medida, ficam de fora da investigação da CPI requerimentos polêmicos que pediam, por exemplo, informações sobre a prestação de contas da Fundação José Sarney e também de uma nova convocação da ex-secretária da Receita.
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A fundação que leva o nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é acusada de desviar ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural.
O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas ligadas à família Sarney. O projeto nunca saiu do papel. A fundação teria recebido R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.
A oposição defendia que a ex-secretária da Receita participasse da CPI para discutir a manobra tributária utilizada pela estatal para pagar menos impostos --o que resultou numa compensação fiscal de R$ 1,4 bilhão no final de 2008 para a empresa. O novo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, falou na CPI sobre o artifício fiscal na semana passada e disse que a legislação é omissa sobre o tema.
Na votação, só o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), representava a oposição. O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), comandou a resposta e aproveitou o cochilo dos oposicionistas e a ampla maioria governista presente na reunião da CPI. Na votação foram aprovados dois requerimentos apresentados por governistas para convidar técnicos da Petrobras para prestarem esclarecimentos.
Serão ouvidos: Glauco Colleti, gerente-geral de implementação de empreendimentos para refinaria de Abreu e Lima, e de Sérgio Santos Arantes, gerente de engenharia de custos e prazos da Petrobras.
Os governistas ficaram irritados com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), que se recusou a colocar em votação hoje requerimento que suspendia o depoimento Lina Vieira à comissão. Jucá, autor do requerimento, prometeu recorrer ao plenário da Casa contra a decisão do democrata.
Demóstenes argumentou, com base no regimento do Senado, que o texto apresentado pelo governista não atendia aos preceitos previstos na Casa. O presidente da CCJ desafiou Jucá a recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a sua decisão, o que irritou o governista.
Depoimento
A ex-secretária da Receita Federal confirmou, em depoimento à CCJ do Senado, que se encontrou com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no final do ano passado, quando Dilma lhe pediu para agilizar as investigações da Receita sobre familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Ela disse que seu objetivo não é prejudicar a ministra ou provocar polêmicas públicas, mas sim preservar a sua biografia.
Lina Vieira disse que o encontro foi solicitado pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que foi à Receita Federal para marcar a reunião. Segundo a secretária, o circuito interno de imagens da Casa Civil tem condições de comprovar o seu encontro com Dilma.
"Certamente, no Planalto, deve ter a filmagem, eu entrando no quarto andar, entrando na sala. Eu não sou fantasma, deve ter alguma coisa em algum lugar registrado", afirmou.
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