da Agência Senado
Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF deverão ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado nesta quarta (16) pelo Senado e segue para sanção presidencial.
Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do RG (Registro da Identidade Civil) à medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Segundo o senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), o uso do mesmo número da identidade em todos os documento dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil. Um dos objetivos da medida é diminuir a burocracia.
O projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão seja informado no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também pode pedir para que a informação seja incluída na carteira.
Almeida Lima argumenta ainda que a informação sobre o tipo e o fator sanguíneo na carteira de identidade pode facilitar o atendimento médico emergencial.
Já a declaração de deficiência física, segundo o senador, poderá criar facilidades ao titular do documento e evitar transtornos, especialmente na utilização do transporte público, "pois determinadas deficiências, como a auditiva ou a visual, podem não ser constatadas de maneira tão clara como outras mais evidentes".
FOLHA DE SÃO PAULO DIZ QUE FLÁVIO DINO É ALIADO DE SARNEY
ResponderExcluirO jornal Folha de São Paulo na sua edição de hoje, sexta-feira (18), publicou duas notas em que informa uma possível aliança do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) com o deputado federal Flávio Dino (PCdoB). Segundo a coluna Painel, José Sarney teria mudado de idéia ao incluir no texto que trata da reforma eleitoral “emenda prevendo eleições diretas em caso de cassação de mandato”.
De acordo com a Folha, a alteração foi feita em virtude do relator do projeto na Câmara, deputado Flávio Dino, ser aliado de Sarney, uma vez que Dino é parte interessada no assunto por conta de ser “autor do pedido de cassação do mandato do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que o derrotou na eleição do ano passado”. Confira abaixo a íntegra da nota:
Coluna Painel da Folha de São Paulo – edição de hoje, sexta-feira (18)
Jogo combinado. Só depois de ver a reforma eleitoral completamente modificada pela Câmara os senadores da oposição entenderam por que José Sarney (PMDB-AP) topou, num gesto de aparente flexibilidade, incluir no texto aprovado pelo Senado emenda prevendo eleições diretas em caso de cassação de mandato. Aliado de Sarney, o relator Flávio Dino (PC do B-MA) estava a postos para matar a novidade na Casa ao lado.
Parte interessada. Dino é autor do pedido de cassação do mandato do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que o derrotou na eleição do ano passado. Ele acusa o tucano de abuso de poder econômico. A ação corre no TRE do Maranhão.
Blog Acorda Alice http://marcioacordaalice.blogspot.com/2009/09/folha-de-sao-paulo-diz-que-flavio-dino.html