Corrupção no Brasil
Escândalos de corrupção decorrem do alto custo da política e as exageradamente duras leis de financiamento de campanha
Escândalos de corrupção decorrem do alto custo da política e as exageradamente duras leis de financiamento de campanha
Fevereiro 2010 25 SÃO PAULO The Economist

Mas o escândalo que faz barulho desde o final de novembro, em Brasília tem superado todos os esforços anteriores deste gênero
O secretário de José Roberto Arruda, o governador do Distrito Federal, foi filmado entregando pacotes de dinheiro a vários aliados de seu chefe. Eles encheram cuecas, bolsas e, quando outros bolsos estavam cheios, em meias. Mas este filme tem um final surpreendente. Em 11 de fevereiro o governador Arruda foi colocado sob custódia da polícia, aguardando julgamento, por coagir uma testemunha e por tentar destruir provas. (Seu vice-governador demitiu-se após o caso, deixando a liderança da capital). Isto é incomum em um país onde políticos acusados de corrupção, muitas vezes perdem nada mais precioso do que os seus mandatos ou a sua dignidade e, mesmo assim, eles parecem se recuperar rapidamente.
Fernando Collor, presidente de 1990 a 1992, renunciou para evitar um impeachment por corrupção, mas agora está de volta ao Senado. Ninguém foi preso pelo mensalão, um escândalo de compra de votos que quase destruiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005 e que também contou com o dinheiro em lugares inusitados ( um dirigente do partido foi preso em um aeroporto com 100.000 dólares na cueca e mais dinheiro em sua bagagem).
A senhora Sarney é hoje governadora de Estado. Seu pai, José Sarney, ex-presidente, está agarrado ao seu trabalho como líder do Senado, apesar das alegações de má administração. Seu antecessor, Renan Calheiros, continua no Senado, apesar das alegações de corrupção. No seu caso, nada foi provado.
O Brasil é, provavelmente, não mais corrupto do que outros países de tamanho semelhante e de riqueza. Ele se saiu melhor do que a China e a Índia, e está um grande passo à frente da Rússia no último índice de percepção da corrupção elaborado pela Transparência Internacional, uma ONG alemã. O Brasil é abençoado com a mídia competitiva e agressiva e tenaz instituições que investigam escândalos, girando em torno do público do Ministério Público, uma parte semi-autônoma do governo federal e seus equivalentes locais. Esta análise minuciosa tem um preço: o governo pensa que um outro ‘cão de guarda’, o Tribunal de Contas, está levantando gastos com infra-estrutura desnecessariamente.
No caso do Sr. Arruda, foi um promotor público que coletou as provas condenatórias. Em troca de uma condenação mais branda, Durval Barbosa, um assessor do governador Arruda, transformou-se em estrela em 30 vídeos nos quais ele entregou dinheiro para os aliados no Legislativo estadual. O dinheiro, como é usual em tais escândalos, é acusado de ter vindo de empresas que tinham contratos de prestação de serviços com o governo do Distrito Federal. A equipe de Arruda alegou que o dinheiro era para comprar panetones para o Natal, composto por doações legais para a campanha
Transparência, uma ONG brasileira, avalia que, embora parte do dinheiro descoberto em escândalos, envolva subornos, grande parte vai para o financiamento de campanhas eleitorais. O Brasil tem leis rígidas sobre o financiamento de campanhas. Gilberto Kassab, o prefeito de São Paulo, está sob investigação por receber uma doação proibida durante a sua última campanha. Ele nega qualquer irregularidade. Ele foi cassado e retomou temporariamente o governo enquanto aguarda o resultado da investigação. No ano passado, vários governadores estaduais tiveram seus mandatos cassados por delitos semelhantes.
As campanhas são particularmente caras em um país onde os distritos eleitorais abrangem todo um estado ou cidade. Como nos Estados Unidos, a dimensão eo alcance de governo no Brasil significa que muitas empresas sentem que têm de permanecer em ‘bons lençóis’ com uma ampla gama de políticos de todos os tipos, oferecendo doações de campanha.
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse esta semana que a acusação do deputado Arruda mostrou que o Brasil está fazendo progressos na luta contra a corrupção política. Isso pode ser otimista. Uma visão mais sombria seria que o Sr. Arruda foi o governador de um estado pequeno e representante de um partido, os democratas conservadores, que é de menor importância. E sua suposta malandragem passou debaixo do nariz do gabinete do Promotor Público. A lição mais prática a partir do episódio para os aspirantes a políticos poderia ser a de verificar todas os vasos de plantas, bolsas e móveis do escritório para câmeras escondidas antes de tratar de grandes trouxas de cédulas não marcadas.
(Tradução de Tereza Lima)
http://www.economist.com/world/americas/displaystory.cfm?story_id=15580390&CFID=115747807&CFTOKEN=94166691
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