Justiça determina que os presos que passaram mais de dez horas trancados em viaturas em São Luís hoje fossem levados para a cadeia.
A Justiça determinou que os presos que passaram mais de dez horas trancados em viaturas em São Luís hoje fossem levados para a cadeia. Enquanto algumas delegacias enfrentam a superlotação, as construções de novos presídios estão abandonadas.
Com vergalhões enferrujando e tijolos encobertos pelo mato, a construção do presídio está paralisada há dois anos. A unidade poderia receber até 200 presos, mas no lugar de detentos há uma criação de porcos. No município de Bacabal, a delegacia superlotada não tinha condições de abrigar os presos.
“A situação aqui está péssima. Até hoje a gente não pegou sol”, disse um preso.
Ao todo, 25 detentos deveriam ter sido transferidos para São Luís. Mas, sem vagas nas cadeias da capital, eles ficaram trancafiados mais de dez horas dentro de viaturas. Só no fim da noite dessa sexta-feira (5), o juiz decidiu libertar todo mundo.
“Os presos vão ser recolhidos nas suas próprias residências. Vamos dar prisão domiciliar para todos eles”, afirmou o juiz Roberto de Paula.
Hoje a situação mudou. Uma liminar do Tribunal de Justiça mandou o juiz desinterditar as celas. “Decisão judicial não se discute. Se cumpre”, acrescentou o juiz Roberto de Paula.
A polícia passou de casa em casa recolhendo os detentos. Todos vão voltar para a delegacia. Este não é um problema só do Maranhão. Em quase todos os estados do Brasil, as delegacias estão superlotadas de presos provisórios, que ainda aguardam julgamento. São quase 60 mil nessas condições, o que contraria a Lei de Execuções Penais.
O Conselho Nacional de Justiça lançou para este ano a meta de zerar o número de presos em delegacias. Até o momento, dez presos foram reconduzidos para a cadeia de Bacabal. Faltam quinze.
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