A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (03), de uma operação denominada 'Dupla Identidade', deflagrada na cidade de Coelho Neto - MA.
De acordo com as informações da Polícia Federal, cinco mandados de busca e apreensão foram executados no município. A investigação aponta que cerca de 200 pessoas residentes em seis povoados do município possuíam documentos em duplicidade e que, de posse destes, fraudavam a Previdência Social e a Justiça Eleitoral.
A fraude consistia em arregimentar pessoas dos povoados e convencê-las a solicitar à Justiça Estadual autorizações judiciais para a realização de registros de nascimento, sob a alegação de que os documentos nunca haviam sido lavrados. De posse destas autorizações, as pessoas dirigiam-se até o cartório, a fim de dar cumprimento a tal decisão judicial.
Com os registros de nascimentos em mãos, os falsários providenciavam toda a documentação legal, como RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e assim formalizavam requerimentos de benefícios previdenciários utilizando-se das falsas identidades. Durante as investigações constatou-se que muitos dos falsários já eram titulares de benefícios da previdência.
Íntegra da nota da Polícia Federal
"A Polícia Federal com o apoio da Policia Civil de Coelho Neto/MA desencadeou na manhã desta quinta feira (03/03/2011) a 'Operação Dupla Identidade'. Esta operação tem como objetivo dar cumprimento a 05 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Estadual da Comarca da Cidade de Coelho Neto/MA.
A investigação iniciou-se a partir de denúncias, apuradas inicialmente pela Polícia Civil da cidade de Coelho Neto/MA, as quais davam conta de que várias pessoas residentes nos povoados daquele município possuíam documentos em duplicidade e que de posse destes documentos estavam fraudando a Previdência Social e a Justiça Eleitora.
A fraude consistia em arregimentar pessoas dos povoados da cidade de Coelho Neto/MA e convencê-las a solicitar junto a justiça estadual desta cidade autorizações judiciais para a realização de registros de nascimento, sob a alegação de que estes nunca tinham sido lavrados. De posse destas autorizações as pessoas dirigiam-se até o cartório, a fim de dar cumprimento a tal decisão judicial.
Com os registros de nascimentos em mãos os falsários providenciavam toda a documentação legal, como RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e assim formalizavam requerimentos de benefícios previdenciários utilizando-se das falsas identidades. Durante as investigações constatou-se que muitos dos falsários já eram titulares de benefícios previdenciários.
Em outras situações constatou-se que a quadrilha dispensava a decisão judicial e cometia as fraudes diretamente no cartório desta cidade, onde obtinham os documentos necessários para o cometimento dos citados delitos.
As investigações também apontam que algumas das pessoas investigadas possuíam títulos eleitorais das cidades de Caxias e Coelho Neto, votando duas vezes nas últimas eleições.
Os criminosos são investigados pelos crimes de inscrição eleitoral fraudulenta, falsidade ideológica para fins eleitorais e obtenção de documento ideologicamente falso para fins eleitorais, definidos nos art. 298, 350 e 354 do Código Eleitoral, além de falsidade ideológica, falsidade documental, estelionato para fins previdenciários, estes previstos no Código Penal.
Os dados preliminares dão conta de que mais de 200 pessoas, sobretudo moradoras de 6 povoados das zonas rurais de Caxias e Coelho Neto, foram arregimentadas em tal fraude. Estima-se que devido a essa dupla identidade o prejuízo aos cofres da Previdência Social ultrapasse a quantia de R$ 3.500.000 (Três Milhões e Quinhentos Mil Reais).
O nome da operação deve-se ao fato da maioria dos investigados possuírem documentos em duplicidade. Uma curiosidade constatada foi a de que muitas das pessoas “fabricadas” pela quadrilha preservavam o seu nome de batismo alterando apenas o seu sobrenome.
As 17:00 horas esta prevista uma entrevista coletiva, na sede da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, onde serão repassados maiores dados sobre o andamento da operação".
Nenhum comentário:
Postar um comentário