TJ de São Paulo condena fabricante por "material estranho" em cerveja

Empresa terá que pagar R$ 15 mil após cliente ter consumido possivelmente parte de um inseto

iG São Paulo

A Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta semana, a fabricante Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) a indenizar um consumidor em R$ 15 mil por ter encontrado um “material estranho” dentro de uma garrafa de cerveja.

Segundo a 6ª Vara Cível de Santo Amaro, na capital paulista, o homem teria consumido possivelmente parte de algum inseto. De acordo com a ação, Benedito da Silva sentiu gosto muito estranho ao tomar o produto e alega que bebeu cerveja contaminada.

Em sua decisão, baseada no laudo do Instituto Adolfo Lutz e nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, o juiz Décio Luiz José Rodrigues considerou a responsabilidade da Ambev, com necessidade de julgamento antecipado, cabendo dano moral pela situação descrita. “O valor do dano tem caráter punitivo e ressarcitório, ficando razoavelmente fixado em R$ 15 mil”, concluiu. Segundo o texto, ainda cabe recurso para a empresa.

Meu Comentário:

Será que a cervejaria da AMBEV no Maranhão será condenada por ter envasado cerveja com barata? O caso veio à tona em 2010, depois de uma ação da Promotora Lítia Cavalcante, que constatou a falta de higiene no local de envasamento de cerveja, e terem encontrado uma garrafa com a presença de baratas.

Baratas em cerveja da Ambev/São Luís

No mês de novembro de 2010, o Ministério Público recebeu laudos do Instituto de Criminalística que confirma a presença de baratas em garrafas da cerveja Brahma envasadas no Maranhão.

Diz o laudo: "No líquido envasado na garrafa encaminhada, foi evidenciada macroscopicamente,  quando do recipiente fechado e após filtração, a presença de corpo estranho, tratando-se de um animal do sexo masculino, adulto, pertencente a Classe Insecta e Ordem Dyctioptera. O referido inseto pertence a espécie Periplaneta Americana, popularmente conhecido como barata."

Resta a pergunta? Vai haver condenação de alguém?