O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde divulgou a relação dos profissionais de saúde que possuem mais de dois cargos ou empregos públicos e a apontou que dez profissionais estão nesta situação.
Alguns deles, como o médico e ex-vereador de Teresina Ursulino Neto, segundo o CNES, teria nove empregos públicos com 70 horas de carga ambulatorial e 61 horas de carga hospitalar, somando 121 horas semanais.
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde aponta que Ursulino Neto tem emprego como psiquiatra, clínico e clínico geral no Hospital Geral do Promorar, no Hospital Areolino de Abreu, no Centro de Atenção Psicosocial de Caxias (MA), Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Caxias, no Hospital Geral de Caxias, na Unidade Integrada do Mocambinho e no Sepam.
Não seria possível cumprir 121 horas semanais, já que seriam necessários trabalhar 24 horas por dia.
O cadastro relaciona o caso do médico Aderivaldo Coelho de Andrade. A Constituição Federal veda, em seu artigo 37o acúmulo e caso o profissional exerça os dois cargos, é necessário comprovar a compatibilidade de horários.
Também é citado o caso da médica Eliza de Sousa Martins e do médico e do médico Francisco das Chagas Marques Cavalcante.
Segundo o CNES divulgado pelo Ministério da Saúde há o caso da médica Silvana Maria Brito Pinheiro, que possui empregos no Rio Grande do Sul e no Piauí.
A médica teria um emprego no PSF (Programa Saúde da Família) na cidade de Triunfo (RS) e deve. por lei, trabalhar 40 horas, consta na ficha detalhada um outro trbalho, de 24 horas por semana na Fundação de Saúde Pública (FSP) e Novo Hamburgo (RS)
No Piauí, ela teria que cumprir 20 horas semanais no Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela, em Teresina, e oito horas no Hospital da Polícia Militar (PM), em Teresina.
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde está apontando as acumulações, mas ainda é preciso explicar muitas questões porque existem quadrilhas nacionais de fraudes contra o SUS (Sistema Único de Saúde) que usam o registro de CRM (Conselho Regional de Medicina) e CPF de médicos que trabalham de forma correta e honesta para desviar dinheiro em vários Estados.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Pedro Laurentino, afirmou que encaminhou os casos dos médicos que acumulam cargos de forma irregular para a Diretoria de Recursos Humanos da fundação para que sejam desligados dos cargos em excesso e aberta sindicância para apurar o caso.
Ele disse que encaminhou os casos para a promotora Cláudia Seabra, da Coordenação das Promotorias de Defesa da Saúde do Ministério Público do Piauí, informando o encaminhamento que deu ao caso dos profissionais de saúde que acumulam cargos ilegalmente.
Foram relacionados pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde:
- Aderivaldo Coelho de Andrade (Médico Cirurgião – 3 cargos ou empregos públicos)
- Eliza de Sousa Martins (Medica – 4 cargos ou empregos públicos)
- Francisco das Chagas Marques Cavalcante (Médico – 4 cargos ou empregos públicos)
- Iran Pereira de Moura (auxiliar de enfermagem – 3 cargos ou empregos públicos)
- Joaquim Ursulino Neto (Médico Psiquiatra – 9 cargos ou empregos públicos)
- Jose Augusto Duarte Noleto (Médico Pneumologista – 8 cargos ou empregos públicos)
- José de Jesus Martins Bringel (Médico Ginecologista – 4 cargos ou empregos públicos)
- Jose Narciso de Carvalho Neto (Médico Pediatra – 5 cargos ou empregos públicos),
- Lilian de Sousa Borges (Médica – 6 cargos ou empregos públicos)
- Silvana Mara Brito Pinheiro (Médica – 5 cargos ou empregos públicos)
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