Morosidade da Justiça: de cada 100 decisões de juízes, só 16 foram executadas em 2010

FELIPE SELIGMAN

FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA

De cada cem decisões proferidas pela Justiça da primeira instância ou juizados especiais em 2010, apenas 16 foram de fato executadas. O restante entra na fila e forma o chamado "congestionamento" de processos -casos que demoram mais de um ano para serem resolvidos.

O levantamento, divulgado ontem pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), registra uma taxa de congestionamento de 84%. Esse número é praticamente o mesmo registrado em 2009 (86,6%).

Segundo o relatório, o maior problema está na cobrança de dívidas.

O acúmulo também atinge os processos recém-chegados ao Judiciário. Os dados mostram que 58% dos casos protocolados no ano passado ficaram parados.

Se contabilizados tanto os processos que ainda aguardam uma primeira análise e aqueles que só faltam serem executados, a média geral do congestionamento, na primeira instância da Justiça nacional, é de 70%.

"Os números não deixam nenhuma dúvida de que há um deficit muito grande em relação às demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de responder", avaliou o presidente do CNJ, Cezar Peluso.

As taxas de congestionamento de 2010 não sofreram grandes alterações quando comparadas com anos anteriores. Houve, no entanto, uma queda de 3,9% de processos novos em relação a 2009 -o Judiciário recebeu, no ano passado, 24,2 milhões de casos.

O conselheiro José Guilherme Werner aponta como um dos motivos para o problema da morosidade judicial o baixo o número de magistrados. Segundo o relatório, o Brasil tem aproximadamente nove magistrados para cada 100 mil habitantes. No total, o país conta com 16,8 mil juízes.

"O Brasil está um pouco abaixo em número de magistrados por habitantes em relação a outros países. No entanto, a gente sabe que temos certas peculiaridades como, por exemplo, a grande demanda referente aos órgãos governamentais", disse o conselheiro.

DESPESAS

Os dados mostram que o Judiciário gastou em 2010 R$ 41 bilhões (1,12% do PIB nacional), um crescimento de 3,7% do que foi registrado em 2009, quando os gastos foram de R$ 39,6 bilhões.

Na realidade, os dados do CNJ informaram que cada nova ação protocolada em 2010 custou uma média de R$ 1.694. O maior gasto é registrado na Justiça do Trabalho: cada processo novo tem um custo médio de R$ 3.200.