Seis pessoas já foram presas durante na
operação 'Black ops' deflagrada em 14 Estados e no Distrito Federal
Agência Estado
BRASÍLIA - Uma nova operação envolvendo
a Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal foi
deflagrada hoje para desarticular a atuação de uma organização criminosa
transnacional, formada por cidadãos israelenses que se associaram a brasileiros
e atuam na exploração de máquinas eletrônicas programáveis, conhecidas como
caça-níqueis.
Segundo informações da Receita, a
Operação Black Ops envolve cerca de 150 servidores do Fisco e 500 policiais
federais que, desde cedo, cumprem 22 mandados de prisão preventiva e 119
mandados de busca e apreensão em 14 Estados e no Distrito Federal. Seis pessoas
já foram presas durante a megaoperação e foram bloquedos R$ 50 milhões em bens.
Os presos poderão responder pelos crimes
de contrabando e comércio ilegal de pedras preciosas, crime contra a economia
popular, formação de quadrilha, crimes contra ordem tributária, lavagem de
capitais, evasão de divisas, e outros delitos, estando sujeitos, de acordo com
a participação, a penas de até 10 anos de prisão as quais poderão ser
acumuladas ou aumentadas.
O
esquema
A organização criminosa transnacional
atuava na exploração de máquinas eletrônicas programáveis (MEP), conhecidas
como caça-níqueis, além de montar um esquema de importação de carros usados.
Segundo a Receita, o grupo importava
veículos de luxo de várias marcas e modelos, que eram adquiridos com
pouquíssimo uso. A importação de veículos usados, de modo geral, não é
autorizada, com exceção de veículos antigos, desde que com mais de 30 anos de
fabricação, para fins culturais e de coleção.
Investigação mostra que entre 2009 e
2011, as empresas envolvidas na fraude realizaram a importação de mais de 100
veículos usados. Há a suspeita de que este número seja ainda maior, podendo
atingir um total que ultrapassa 500 veículos importados no período, inclusive
com a participação de outras importadoras.
As investigações também mostraram que em
diversos processos de importação foi detectada ausência do fechamento de câmbio
da operação, o que leva ao indício de que o pagamento ao exportador teria se
dado por outro meio, ilegal perante a legislação brasileira.
Os mandados abrangem escritórios de
empresas relacionadas ao esquema, revendedoras de veículos, comissárias de
despacho aduaneiro e residências de pessoas supostamente envolvidas, além de
apreensão de veículos importados identificados como contrabandeados pelo grupo.
A Receita Federal, durante as
investigações, compartilhou informações com o ICE - U.S. Immigration and
Customs Enforcement e a Polícia de Imigração e Alfândega americana.
Há suspeita ainda de prática de
sonegação fiscal nas operações comerciais internas de várias importadoras e
revendedoras investigadas, que nunca recolheram outros tributos e contribuições
a não ser os relacionados com a importação.
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