Jornal do Brasil
Brasília
A Advocacia-Geral da União já conseguiu
reaver para os cofres públicos, nos últimos 12 meses, cerca de R$ 330 milhões
que tinham sido desviados em esquemas de corrupção. Foram ajuizadas mais de 2
mil ações que buscam a recuperação de mais de R$ R$ 2 bilhões. Essas ações são,
em sua maioria, de improbidade administrativa e de execuções de decisões do
Tribunal de Contas da União.
Os números foram divulgados nesta
sexta-feira, quando se celebra o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Os
dados fazem parte do relatório do Departamento de Patrimônio Público e
Probidade Administrativa (DPP), vinculado à Procuradoria-Geral da União, e
compreende o período de 1º de dezembro de 2010 e 30 de novembro de 2011.
Ações
Do total dessas ações, o Diretor do DPP,
André Luiz de Almeida Mendonça, explica que — além do montante já recolhido —
foram bloqueados e penhorados R$ 338,63 milhões que estavam na posse dos
acusados de desviar dinheiro da União.
Segundo Mendonça, houve um significativo
aumento dos acordos (parcelamentos) amigáveis para saldar a dívida dos agentes
públicos condenados, se comparado ao ano de 2010. “Foram 806 em 2011, contra
126 no ano anterior, 640% a mais, totalizando R$ 30 milhões”.
O advogado da União considera que a AGU
tem avançado na defesa do patrimônio público, da probidade administrativa, do
meio ambiente e em outros interesses coletivos. “Esse trabalho em última
instância visa possibilitar que as políticas públicas sejam efetivas e
eficientes”.
As ações ajuizadas no final de 2010 e ao
longo de 2011 são principalmente contra servidores e ex-servidores públicos, e
pessoas que exercem ou exerceram o cargo de prefeito, além de dirigentes de
entidades, instituições e órgãos públicos.
Mapa
da corrupção
O maior número de processos ajuizados
está na 1ª Região, que congrega 13 estados mais o Distrito Federal, com 1.137.
Os valores envolvidos chegam a quase R$ 1 bilhão. Já nos estados do Rio de
Janeiro e Espírito Santo, que fazem parte da 2ª Região, foram ajuizadas 188
ações para cobrar o ressarcimento de mais de R$ 327 milhões.
Na 3ª Região, que inclui os estados de
São Paulo e Mato Grosso do Sul, as 355 ações ajuizadas pedem a devolução de
pouco mais de R$ 111 milhões. O mesmo valor é cobrado nos 206 processos que
tramitam a 4ª Região, que congrega os estados do Sul do país.
Na 5ª Região, que abarca a maior parte
dos estados do Nordeste, a AGU cobra cerca de R$ 600 milhões em 457 ações.
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