No
Maranhão, Zé Vieira pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, sendo impedido
de disputa a Prefeitura
RUBENS
VALENTE, FERNANDO
MELLO e FELIPE
SELIGMAN
FOLHA DE S. PAULO/DE
BRASÍLIA
Inquéritos
que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais
tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo
Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem
definição, de acordo com um levantamento inédito feito pela Folha.
O
levantamento em 258 processos mostra que, além da grande quantidade de recursos
prevista na legislação, os atrasos são provocados por falhas de juízes,
procuradores e policiais.
Em
média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma
investigação. Já os inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados
consumiram o dobro de tempo.
Documentos
com a íntegra destes 258 processos estão disponíveis na página da "Folha
Transparência", conjunto de iniciativas do jornal para divulgar
informações de interesse público mantidas sob controle do Estado. Os primeiros
21 processos já estão no ar.
Durante
quatro meses, a Folha analisou processos que envolvem políticos e estão em
andamento no STF ou foram arquivados pela corte recentemente, incluindo
inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento.
Os
processos envolvem 166 políticos que só podem ser investigados e processados no
Supremo, um privilégio garantido pela Constituição ao presidente da República e
seu vice, a deputados federais, senadores e outras autoridades.
O
senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm
condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise
dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não
andam, ou são arquivadas sem aprofundamento.
Só
dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a
julgamento.
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