Agentes cumpriram 39 mandados judiciais
nesta sexta-feira nos estados de MT, MS, GO e SP
CLEIDE CARVALHO
O GLOBO
SÃO PAULO - A Polícia Federal, o
Ministério Público federal e o Ministério da Previdência Social deflagraram
nesta sexta-feira uma operação para cumprir 39 mandados judiciais - 35
conduções coercitivas e quatro mandados de busca e apreensão - na investigação
de fraudes em concessões de benefícios em quatro estados - Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Goiás e São Paulo. Batizada de operação BPC, a investigação foi
iniciada com base na denúncia da filha de um dos beneficiários. Segundo ela,
sua mãe, para conseguir um benefício assistencial, teria pago ao intermediário
– suposto advogado – R$ 3 mil em 10 parcelas mensais.
De acordo com as investigações, que
duraram 14 meses, dados falsos eram inseridos nos sistemas da Previdência
Social para permitir a concessão de benefícios indevidos. Também eram dadas
declarações inverídicas sobre a renda dos segurados.
Os benefícios são no valor de um salário
mínimo e a maioria é do Amparo Social ao Idoso. Pelo menos 50 benefícios com
indícios de irregularidades foram detectados, com prejuízo estimado de R$ 950
mil.
Segundo a PF, os investigados poderão
ser indiciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção
passiva. Noventa policiais federais e seis sevidores do Ministério participaram
da operação, cujo nome, BPC, é uma alusão à espécie do benefício mais fraudado
pelos investigados, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social –
BPC-LOAS.
O pagamento é feito a idosos e pessoas
com deficiência sem condições mínimas de sobrevivência. Para o recebimento
desse benefício o requerente deve comprovar que não recebe nenhum benefício
previdenciário, ou de outro regime de previdência e que a renda mensal familiar
per capita é inferior a um quarto do salário-mínimo vigente no país.
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