Reportagem do Fantástico denunciou o
esquema de propinas.
Polícia Federal abriu quatro inquéritos
para investigar as denúncias.
Do G1 RJ
O governo do Rio de Janeiro informou por
meio de nota, nesta segunda-feira (19), que determinou o cancelamento de todos
os contratos com as empresas Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista
Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções.
A decisão ocorreu um dia após o
Fantástico exibir uma reportagem, na qual representantes da companhia aparecem
oferecendo propina para obter benefícios em licitações para prestar serviços a
um hospital público da rede federal.
Na nota, o secretário de estado da Casa
Civil Régis Fichtner informou que o “governador determinou a todos que
verifiquem em suas respectivas Secretarias se existem contratos hoje em
execução com essas empresas. Em caso positivo, solicito que seja informada a
Secretaria da Casa Civil. Todos os eventuais contratos de órgãos do Estado com
essas empresas serão cancelados”.
Veja a nota na íntegra
“Senhores Secretários e Presidentes de
Instituições do Estado:
Tendo em vista a matéria do programa
“Fantástico”, que denunciou que as empresas Toesa Service, Locanty Soluções,
Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções
seriam participantes frequentes de fraudes contra licitações, o Governador
determinou a todos que verifiquem em suas respectivas Secretarias se existem
contratos hoje em execução com essas empresas. Em caso positivo, solicito seja
informada a Secretaria da Casa Civil. Todos os eventuais contratos de órgãos do
Estado com essas empresas serão cancelados. A forma de continuidade dos
serviços essenciais será decidida caso a caso em comum acordo com a Secretaria
da Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado”.
Em nota, a empresa Locanty explicou que
"ante a gravidade das denúncias apresentadas ontem, no Fantástico, a
Locanty informa que já afastou de suas respectivas funções os dois funcionários
que aparecem nas gravações produzidas pela reportagem".
PF abre inquéritos
O delegado Victor Poubel, da Polícia
Federal, disse nesta segunda-feira (19) que já abriu quatro inquéritos para
investigar as empresas . A PF vai investigar fraudes em licitação, corrupção e
formação de cartel, entre outros crimes
“Vamos apurar todos os contratos com
órgãos públicos da União desde 2009 que tenham sido feitos por essas empresas.
São fatos repugnantes, mas que não causaram surpresa à Polícia Federal que vem
fazendo um trabalho forte concernente a desvio de recursos públicos. Tem grupo
especializado que vai levar adiante o trabalho investigativo”, disse Poubel.
O Ministério Público Federal também
anunciou que vai investigar todas as empresas que aparecem na reportagem e os
contratos com hospitais federais.
Já o Ministério da Saúde informou que
uma portaria será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20)
determinando a suspensão imediata dos contratos que ainda estejam em vigor com
essas empresas em toda a rede de hospitais do país. Ainda segundo o ministério,
um ofício vai estabelecer uma auditoria em contratos de outras empresas que
prestam serviços para hospitais federais.
Cremerj espera punição
Segundo o Conselho Regional de Medicina
(Cremerj), a denúncia revoltou os médicos e profissionais de saúde e espera que
haja punição para os empresários e gerentes que aparecem na reportagem
negociando propina.
“Estamos vivendo um momento de corte de
verbas da saúde, os salários dos médicos são baixos como os dos demais
profissionais e esperamos que esse fato seja apurado com rigor e que essas
pessoas sejam presas e devolvam o dinheiro para o setor público aplicar
realmente em saúde ”, disse a presidente do Cremerj, Márcia Rosa.
Para o presidente da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), Wadih Damous, as imagens exibidas pelo Fantástico em que
empresários oferecem propina para ganhar licitações em hospitais públicos criam
um cenário de muitos indícios que dão margem ao início de investigações por
parte da polícia e do Ministério Público. A declaração foi feita nesta manhã.
Para ele, os responsáveis pelas empresas
podem vir a responder por corrupção, fraude de licitações e peculato. Ele
explica que nas gravações os representantes das empresas mostraram como montam
o esquema criminoso.
A Secretaria Municipal de Saúde informou
que já rompeu o contrato de aluguel de ambulâncias com uma das empresas que
aparecem na reportagem. Já a Prefeitura informou que apura o estágio dos
contratos com outra empresa, entre eles os de reboque e guarda de veículos. A
Guarda Municipal, por sua vez, disse que a empresa que aparece na reportagem
fornece refeições para alunos do curso de formação e o contrato foi feito por
pregão público, sem caráter de emergência.
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