Rádio Voz do Maranhão

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

O país da impunidade: STF dá liberdade a fazendeiro condenado por morte de Dorothy Stang


Reginaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos de prisão pelo crime. O fazendeiro está detido em Altamira, no Pará, desde novembro de 2011

REDAÇÃO ÉPOCA COM AGÊNCIA BRASIL E AGÊNCIA ESTADO

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC) autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão. A decisão liminar é do ministro Marco Aurélio Mello. O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005. O pedido de soltura havia sido indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O alvará de soltura deve ser cumprido “com as cautelas próprias”, segundo a decisão do ministro, caso o fazendeiro não esteja preso por outro motivo. O fazendeiro está detido em Altamira, no Pará, desde novembro de 2011. Ele se apresentou espontaneamente. O alvará de soltura deve ser expedido pelo juiz Raimundo Moisés Flexa nesta quarta-feira (22).

O recurso ao STF foi impetrado pelo advogado José Eduardo Alckmin, defensor do fazendeiro. Segundo Mello, ao negar a Regivaldo Galvão o direito de apelar da condenação em liberdade, o relator do processo no STJ "desconheceu por completo não só o pronunciamento anterior da Turma onde o pedido de HC foi julgado, como também ignorou o "princípio da não culpabilidade" do réu.

A motivação da prisão teria se mostrado única, diz o ministro, e baseada apenas na condenação imposta pelo Tribunal do Júri. "O Tribunal de Justiça do Pará então, acabou por aditar o fundamento da preventiva, talvez ante a notória fragilidade, porquanto em última análise, encerrara a execução precoce, açodada da pena. Cabe perquirir como o fez", critica o ministro.

Ele também afastou outras alegações para manter o acusado preso, como o fato de ser o único réu que estaria solto antes do julgamento, ter condições econômico-financeiras capazes de viabilizar sua saída do país ou de suposta ameaça a testemunha. Ele ressalta que, na sentença, o juiz inviabilizou o recurso em liberdade, justificando que o júri havia concluído pela culpa de Galvão.

O crime
A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS). De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com a ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, que receberam o pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados. 


Um comentário:

  1. Infelizmente nós herdamos dos que aqui vieram como exploradores na época do descobrimento não só de trazer os benefícios do progresso e de novas perspectivas a nova terra mais também de surrupiar pilhar roubar e deixar aqui os piores facínoras que havia na face da terra pelos colonizadores portugueses, não querendo responsabilizar os nossos irmãos portugueses por isso mais por um sistema de governo da época com pratica e atos inescrupulosos que além de levarem toda a riqueza desta terra ainda trouxeram para cá a pior especie de gente que podia existir, como ladrões assassinos estupradores e corruptos, e isto é o que mais temos hoje aqui neste pais, um pais de leis frouxas de desmando e dando assim a delinquência armada meios para fazerem o que bem quiserem e tudo isso que vem acontecendo é pela mais pura incompetência dos nossos governantes e por uma classe de políticos corruptos de mentes satânica e sem compromisso com a sociedade, até quando vamos suportar estes horrores de uma violência desenfreada que todos os dias mexe com nossas entranhas porque saímos e não sabemos se voltamos, e quanto aos nossos filhos vivem o mesmo pesadelo quando estão se deslocando pro colégio ou faculdade porque não podem transportar nada que possa despertar a atenção dos delinquentes, pois as crianças e adolescentes correm o risco de voltarem para casa descalços e até mesmo nus por motivo da sanha destes meliantes, os uniforme dos alunos tem que ser surrado o tênis tem que ser furado a mochila a mais chulas que possa existir e tudo isso por causa de um total desmando por parte das autoridades locais que nos deixa a mercê da própria sorte nas mãos destes vagabundos que não temem mais a policia e nem tão pouco a justiça deste pais, pois esta é a síntese da mais pura realidade que estamos vivenciando neste atual momento de nossas vidas e as autoridades desta nação com olhos gananciosos todos voltados apenas para a especulação de um evento esportivo que é essa tal copa do mundo, e sem contar que na própria capital do pais pessoas estão passando por verdadeiras tragedia na área da saúde publica pois o único Hospital de urgência que existe na capital federal não atende a demanda de pessoas que ali procuram atendimento de urgência naquela unidade hospitalar e sem contar com o descaso do Pode Judiciário que a cada feriadão solta o monte de vagabundos da mais alta estirpe do crime organizado para cometerem os piores crime contra os cidadãos e trabalhadores desta nação, e a escória da classe politica deste pais trabalhando em conluio com todo tipo de corja instalada nos quatro cantos desta posilga chamado Brasil e todos se auto beneficiando de todas as riquezas do pais e se transformando em verdadeiros marajás da republica contaminada pelos mais autos índices de corrupção instalado dentro dos poderes públicos e privados e trazendo enormes prejuízos ao pais e a sociedade, essa é verdadeira cara do nosso belo pais que vergonha...!!!

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