Michel Sousa/O Imparcial
O cancelamento do amistoso entre Moto
Club e Ceará Sporting e virou caso de polícia. A delegada do consumidor,
Uthânia Gonçalves, garantiu a O Imparcial que deverá abrir inquérito policial
para apurar cada detalhe deste evento que ganhou características de crime
contra as relações de consumo e suspeita de estelionato.
No entendimento da delegada tudo está
sendo caracterizado como crime contra as relações de consumo, principalmente
após empresa AMN Produções, promotora do evento, ter divulgado que o amistoso
do Moto aconteceria no dia 9 de dezembro contra um time de São Luís (Sampaio
Corrêa ou Maranhão Atlético) e não mais contra a equipe cearense.
Além disso, denúncias de que os sete
carros zero quilômetro oferecidos no sorteio sequer foram comprados, fortalecem
a abertura de processo criminal contra os organizadores.
“O torcedor não pode comprar gato por
lebre. Fica claro que está sendo praticado crime contra as relações de consumo,
pois os ingressos vendidos garantiam o Moto contra o Ceará e não Moto e algum
outro clube. O consumidor foi induzido ao erro e isso caracteriza o crime. Sem
contar na possibilidade de estelionato”, disse.
Segundo informou à reportagem, a
tendência é de que os torcedores lesados devam aparecer no decorrer da semana
para serem ouvidos e ajudarem na formação do inquérito contra a empresa
promotora.
“Não precisamos esperar ninguém
denunciar, por isso, vamos abrir o inquérito. Acredito que as pessoas ainda não
nos procuraram porque esperaram até o último momento para saber se haveria ou
não o jogo. Com o cancelamento a tendência é de eles aparecerem no decorrer da
semana”, finalizou.
O
que diz a lei
A Lei 8,137 (art. 7, inciso VII) diz que
“constitui crime contra as relações de consumo induzir o consumidor ou usuário
a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza,
qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a
veiculação ou divulgação publicitária”.
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