O Plano de Ação para os 120 primeiros
dias de governo de Edivaldo Holanda Júnior, que começou a ser executado no dia
1º de janeiro e que agora foi revisado considerando a situação financeira da
Prefeitura e as consequentes restrições orçamentárias, foi apresentado à
imprensa na quarta-feira (09), logo após uma reunião com todo o secretariado no Gran São Luís Hotel.
O Plano consiste numa agenda estratégica
com metas e ações imediatas que devem ser implantadas dentro dos 120 dias
primeiros dias de governo pelas secretarias municipais da Prefeitura de São
Luís. O trabalho elaborado conjuntamente pela equipe de transição e pelos novos
Secretários Municipais e suas equipes, sob a coordenação do Secretário de
Governo Rodrigo Marques. As atividades tiveram apoio da Consultoria Macroplan.
Como método de trabalho foram realizadas entrevistas, análise de
documentos e informações relevantes e reuniões de trabalho com Secretários,
Secretários Adjuntos, Superintendentes e técnicos.
Para a definição das ações imediatas
foram considerados critérios de relevância, urgência e impacto, com foco:
1. Na manutenção dos serviços públicos
essenciais
2. Na aderência aos objetivos da gestão
que se inicia
3. Na continuidade das obras e serviços
em andamento, exceto aquelas cujos os contratos demandam uma auditoria prévia
4. O cumprimento de repasses e aportes
de recursos externos relevantes
5. A factibilidade, ou seja,
possibilidade real de execução até o final dos primeiros 4 meses de gestão, com
os recursos disponíveis ou mobilizáveis neste espaço de tempo.
O objetivo central dessa iniciativa é
assegurar o alinhamento dos secretários e de toda a equipe de governo às
prioridades de São Luís, bem como organizar, integrar e monitorar os esforços
estratégicos da Prefeitura em sua nova gestão.
É importante ressaltar que a Agenda dos
120 dias não se propõe a inventariar tudo o que precisa ser feito ou tampouco
substituir um planejamento consistente de médio e longo prazo. Visa indicar, de
forma clara e simples, o que não pode deixar de ser feito nos primeiros meses
de gestão e assegurar tempo suficiente para que o Plano Estratégico de médio e
longo prazo possa ser elaborado com a profundidade requerida.
Monitoramento
do Plano dos 120 primeiros dias de Gestão
O Plano será monitorado sob a
coordenação do Secretário de Governo, Rodrigo Marques. O monitoramento
acontecerá em tempo real, com interface diária entre os Secretários e o
Prefeito para tomada de decisões estratégicas. Serão realizadas reuniões
mensais de monitoramento do Plano, com foco na solução de problemas e
alinhamento dos Secretários. As reuniões de monitoramento ocorrerão nas
seguintes datas:
» 05/02 | 1ª Reunião de Monitoramento
(Prefeito)
» 05/03 | 2ª Reunião de Monitoramento
(Prefeito) + Coletiva Imprensa
» 04/04 | 3ª Reunião de Monitoramento (Prefeito)
» 09/05 | 4ª Reunião de Monitoramento
(Prefeito) + Coletiva Imprensa
Principais
Metas do Plano de Ação para os 120 primeiros dias de gestão
Saúde
- · Normalizar o atendimento nos Socorrões I e II e no Hospital da Criança
- · Normalizar a operação do SAMU
- · Normalizar o serviço de vigilância sanitária
- ·Concluir projetos e viabilizar recursos para 3 Novas UPAs
- ·Definir encaminhamento quanto ao local/projeto para construção do Hospital Jackson Lago
- ·Assegurar o início do ano letivo de todas as escolas da rede municipal até mar/2013
- ·Assegurar a matrícula em 2013 para todos os alunos que procurarem a rede municipal de ensino
- Lançar Programa de Ensino em tempo integral
- Planejar e iniciar a implantação de novas creches em parceria com o Programa Brasil Carinhoso do Governo Federal
- Aprimorar a governança e a gestão das escolas
- ·Regularizar escolas com problemas de ordem legal, fiscal e de espaço físico
- Acelerar obras de canalização de córregos e implantar outras ações de prevenção às enchentes
- Reduzir o número de buracos nas vias públicas e o tempo de reparo
- Iniciar obra da Praça dos Esportes e da Cultura no Coroado
Trânsito
e Transporte – Metas dos primeiros 120 dias
- · Iniciar a elaboração do plano de mobilidade
- ·Restaurar o equilíbrio Operacional e Econômico do contrato de Transporte Coletivo
- ·Iniciar a implantação do Bilhete Único
- ·Ampliar a fiscalização dos serviços de transporte coletivo
- ·Aumentar a fiscalização permanente do Trânsito
- ·Revisar e propor alternativa para o VLT
- ·Iniciar a implantação do Plano de Ações Imediatas de Tráfego – PAIT*
- ·Promover melhorias nos terminais de integração*
- · Aprimorar processos de aprovação de projetos e de concessão de alvarás
- ·Lançar edital para contratação de novas obras do Programa Palafita zero
- ·Identificar soluções para as obras paralisadas que possuem recursos do OGU
- ·Aprimorar o Programa Blitz Urbana
- ·Lançar o Programa Minha Casa é Legal*
- ·Avaliar alterações necessárias no Plano Diretor
Criança
e Assistência Social / Segurança Alimentar – Metas dos primeiros 120 dias
- Regularizar situação dos Conselhos Tutelares
- Reorganizar a rede de atendimento de assistência social
- Atualizar cadastro das famílias beneficiárias de programas sociais
- Regularizar as entregas de leite nas escolas
- Iniciar a implantação do Programa de Referência em Educação Alimentar e Nutricional
- Iniciar a fiscalização das condições de manipulação de alimentos e estudar a padronização de barracas em feiras*
- Iniciar a Reestruturação do Polo Josué de Castro*
Segurança
com cidadania – Metas dos primeiros 120 dias
- · Elaborar plano de intervenção imediata em localidades com incidência de violência
- · Ampliar o efetivo com treinamento para porte de arma*
- · mplantar programa de combate do Crack e outras drogas no Centro Histórico*
Cultura,
Esporte e Turismo – Metas dos primeiros 120 dias
- · Implantar o Conselho Municipal de Cultura e o Plano de Cultura
- ·Organizar Carnaval São Luís 2013
- ·Divulgar e apoiar a realização do São João 2013
- ·Lançar Programa de Capacitação de mão de obra e de empresários para o turismo*
- ·Implantar melhorias de infraestrutura no Estádio Nhozinho Santos*
- ·Elaborar novo de modelo de gestão das praças esportivas*
- .Reativar 76 núcleos das “Escolinhas do Esporte”*
- · Instituir como unidade de conservação o parque do Bom Menino*
- · Adequar o Conselho Municipal de Meio Ambiente a nova gestão municipal
- · Aprimorar o projeto do Código Municipal do Meio Ambiente
- · Revisar o Termo de Cooperação Técnica com a SEMA
- · Criar Programa de estímulo à Agricultura Familiar*
- · Elaborar Programa de incentivo aos Produtores Rurais de São Luís*
·
Planejamento,
Orçamento Participativo e Fazenda
- Implantar medidas para equilibrar as contas da Prefeitura
- ·Definir o plano de investimentos para 2013, considerando as restrições orçamentárias
- ·Ampliar a arrecadação de receitas próprias (IPTU, ISS, ITBI) e reduzir a inadimplência
- ·Aumentar a oferta de serviços da SEMFAZ pela internet
- ·Viabilizar recursos orçamentários para a agenda dos 120 dias
- ·Iniciar implantação do Portal da transparência
- ·Iniciar a elaboração do PPA 2014-2017
- ·Instituir Conselho Municipal do Orçamento Participativo
Governo
- ·Monitorar a execução da agenda dos 120 dias
- ·Coordenar comissões técnicas para avaliar contratos e projetos de grande porte
- ·Coordenar a elaboração do Plano Estratégico de Médio e Longo Prazo
- · Criar 8 comissões técnicas de trabalho, que terão que apresentar, no prazo de 90 dias, soluções e alternativas para (1) VLT; (2) Corredor Urbano; (3) Elevados da Forquilha e Calhau; (4) Limpeza Urbana; (5) Saneamento; (6) Hospital Jackson Lago; (7) PPP; (8) Centro Histórico
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