Confira o Plano de Metas para os primeiros 120 dias de governo de Edivaldo Holanda Júnior

O Plano de Ação para os 120 primeiros dias de governo de Edivaldo Holanda Júnior, que começou a ser executado no dia 1º de janeiro e que agora foi revisado considerando a situação financeira da Prefeitura e as consequentes restrições orçamentárias, foi apresentado à imprensa na quarta-feira (09), logo após uma reunião com todo o secretariado no Gran São Luís Hotel.

O Plano consiste numa agenda estratégica com metas e ações imediatas que devem ser implantadas dentro dos 120 dias primeiros dias de governo pelas secretarias municipais da Prefeitura de São Luís. O trabalho elaborado conjuntamente pela equipe de transição e pelos novos Secretários Municipais e suas equipes, sob a coordenação do Secretário de Governo Rodrigo Marques. As atividades tiveram apoio da Consultoria Macroplan.

Como método de trabalho  foram realizadas entrevistas, análise de documentos e informações relevantes e reuniões de trabalho com Secretários, Secretários Adjuntos, Superintendentes e técnicos.

Para a definição das ações imediatas foram considerados critérios de relevância, urgência e impacto, com foco:

1. Na manutenção dos serviços públicos essenciais

2. Na aderência aos objetivos da gestão que se inicia

3. Na continuidade das obras e serviços em andamento, exceto aquelas cujos os contratos demandam uma auditoria prévia

4. O cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes

5. A factibilidade, ou seja, possibilidade real de execução até o final dos primeiros 4 meses de gestão, com os recursos disponíveis ou mobilizáveis neste espaço de tempo.

O objetivo central dessa iniciativa é assegurar o alinhamento dos secretários e de toda a equipe de governo às prioridades de São Luís, bem como organizar, integrar e monitorar os esforços estratégicos da Prefeitura em sua nova gestão.

É importante ressaltar que a Agenda dos 120 dias não se propõe a inventariar tudo o que precisa ser feito ou tampouco substituir um planejamento consistente de médio e longo prazo. Visa indicar, de forma clara e simples, o que não pode deixar de ser feito nos primeiros meses de gestão e assegurar tempo suficiente para que o Plano Estratégico de médio e longo prazo possa ser elaborado com a profundidade requerida.

Monitoramento do Plano dos 120 primeiros dias de Gestão

O Plano será monitorado sob a coordenação do Secretário de Governo, Rodrigo Marques. O monitoramento acontecerá em tempo real, com interface diária entre os Secretários e o Prefeito para tomada de decisões estratégicas. Serão realizadas reuniões mensais de monitoramento do Plano, com foco na solução de problemas e alinhamento dos Secretários. As reuniões de monitoramento ocorrerão nas seguintes datas:

» 05/02 | 1ª Reunião de Monitoramento (Prefeito)

» 05/03 | 2ª Reunião de Monitoramento (Prefeito) + Coletiva Imprensa

» 04/04 | 3ª Reunião de Monitoramento (Prefeito)

» 09/05 | 4ª Reunião de Monitoramento (Prefeito) + Coletiva Imprensa

Principais Metas do Plano de Ação para os 120 primeiros dias de gestão

Saúde

• · Normalizar o atendimento nos Socorrões I e II e no Hospital da Criança
• · Normalizar a operação do SAMU
• · Normalizar o serviço de vigilância sanitária
• ·Concluir projetos e viabilizar recursos para 3 Novas UPAs
• ·Definir encaminhamento quanto ao local/projeto para construção do Hospital Jackson Lago

 Educação

• ·Assegurar o início do ano letivo de todas as escolas da rede municipal até mar/2013
• ·Assegurar a matrícula em 2013 para todos os alunos que procurarem a rede municipal de ensino
• Lançar Programa de Ensino em tempo integral
• Planejar e iniciar a implantação de novas creches em parceria com o Programa Brasil Carinhoso do Governo Federal
• Aprimorar a governança e a gestão das escolas
• ·Regularizar escolas com problemas de ordem legal, fiscal e de espaço físico

· Obras

• Acelerar obras de canalização de córregos e implantar outras ações de prevenção às enchentes
• Reduzir o número de buracos nas vias públicas e o tempo de reparo
• Iniciar obra da Praça dos Esportes e da Cultura no Coroado

Trânsito e Transporte – Metas dos primeiros 120 dias

• · Iniciar a elaboração do plano de mobilidade
• ·Restaurar o equilíbrio Operacional e Econômico do contrato de Transporte Coletivo
• ·Iniciar a implantação do Bilhete Único
• ·Ampliar a fiscalização dos serviços de transporte coletivo
• ·Aumentar a fiscalização permanente do Trânsito
• ·Revisar e propor alternativa para o VLT
• ·Iniciar a implantação do Plano de Ações Imediatas de Tráfego – PAIT*
• ·Promover melhorias nos terminais de integração*

·      Urbanismo

• · Aprimorar processos de aprovação de projetos e de concessão de alvarás
• ·Lançar edital para contratação de novas obras do Programa Palafita zero
• ·Identificar soluções para as obras paralisadas que possuem recursos do OGU
• ·Aprimorar o Programa Blitz Urbana
• ·Lançar o Programa Minha Casa é Legal*
• ·Avaliar alterações necessárias no Plano Diretor

Criança e Assistência Social / Segurança Alimentar – Metas dos primeiros 120 dias

• Regularizar situação dos Conselhos Tutelares
• Reorganizar a rede de atendimento de assistência social
• Atualizar cadastro das famílias beneficiárias de programas sociais
• Regularizar as entregas de leite nas escolas
• Iniciar a implantação do Programa de Referência em Educação Alimentar e Nutricional
• Iniciar a fiscalização das condições de manipulação de alimentos e estudar a padronização de barracas em feiras*
• Iniciar a Reestruturação do Polo Josué de Castro*

Segurança com cidadania – Metas dos primeiros 120 dias

• · Elaborar plano de intervenção imediata em localidades com incidência de violência
• · Ampliar o efetivo com treinamento para porte de arma*
• · mplantar programa de combate do Crack e outras drogas no Centro Histórico*

Cultura, Esporte e Turismo – Metas dos primeiros 120 dias

• · Implantar o Conselho Municipal de Cultura e o Plano de Cultura
• ·Organizar Carnaval São Luís 2013
• ·Divulgar e apoiar a realização do São João 2013
• ·Lançar Programa de Capacitação de mão de obra e de empresários para o turismo*
• ·Implantar melhorias de infraestrutura no Estádio Nhozinho Santos*
• ·Elaborar novo de modelo de gestão das praças esportivas*
• .Reativar 76 núcleos das “Escolinhas do Esporte”*

·    Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento 

• · Instituir como unidade de conservação o parque do Bom Menino*
• · Adequar o Conselho Municipal de Meio Ambiente a nova gestão municipal
• · Aprimorar o projeto do Código Municipal do Meio Ambiente
• ·  Revisar o Termo de Cooperação Técnica com a SEMA
• ·  Criar Programa de estímulo à Agricultura Familiar*
• ·  Elaborar Programa de incentivo aos Produtores Rurais de São Luís*

·         Planejamento, Orçamento Participativo e Fazenda

•  Implantar medidas para equilibrar as contas da Prefeitura
• ·Definir o plano de investimentos para 2013, considerando as restrições orçamentárias
• ·Ampliar a arrecadação de receitas próprias (IPTU, ISS, ITBI) e reduzir a inadimplência
• ·Aumentar a oferta de serviços da SEMFAZ pela internet
• ·Viabilizar recursos orçamentários para a agenda dos 120 dias
• ·Iniciar implantação do Portal da transparência
• ·Iniciar a elaboração do PPA 2014-2017
• ·Instituir Conselho Municipal do Orçamento Participativo

Governo

• ·Monitorar a execução da agenda dos 120 dias
• ·Coordenar comissões técnicas para avaliar contratos e projetos de grande porte
• ·Coordenar a elaboração do Plano Estratégico de Médio e Longo Prazo
• · Criar 8 comissões técnicas de trabalho, que terão que apresentar, no prazo de 90 dias, soluções e alternativas para (1) VLT; (2) Corredor Urbano; (3) Elevados da Forquilha e Calhau; (4) Limpeza Urbana; (5) Saneamento; (6) Hospital Jackson Lago; (7) PPP; (8) Centro Histórico