A governadora Roseana Sarney garantiu nesta
terça-feira (8) que o Governo do Estado está aberto a parcerias com a
Prefeitura de São Luís nas diversas áreas da administração pública, tais como
saúde, educação e cultura. Ela recebeu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior em
audiência no Palácio dos Leões, e ficou definido que os termos dessa parceria
institucional ainda serão discutidos em uma nova reunião, ainda a ser agendada.
Participaram do encontro, o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva,
e o secretário municipal de governo, Rodrigo Marques.
“Da
nossa parte somos favoráveis a essa parceria, mas vamos aguardar que prefeito
nos apresente uma proposta concreta de trabalho. Faz-se necessário também, que
se entenda o termo parceria, como uma relação de co-participação entre as duas
esferas de governo. Na área da saúde, entregamos a ele informações oficiais
sobre os recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o município de São
Luís, para que ele possa ter conhecimento da real situação financeira do
sistema municipal”, declarou a governadora.
Para manter ações e serviços de média e
alta complexidade, o Município de São Luís recebeu este mês o repasse de R$
17.411.764,20. Esses recursos são destinados a assistência ambulatorial e
hospitalar que deve ser prestada a moradores de São Luís e dos municípios que têm
a capital como referência, incluindo os incentivos permanentes de custeio.
Essas e outras informações estão incluídas no quadro financeiro do relatório
entregue ao prefeito pela governadora.
Dentre outros pontos apresentados no relatório,
há informações que o Município de São Luís receberá em 2013, recursos em torno
de R$ 240 milhões, montante que supera o total de repasse do SUS previsto para
o próprio Estado do Maranhão, que receberá em torno de R$ 218 milhões este ano.
Com esses recursos, é de esperar que a Prefeitura desenvolva uma gestão que
seja capaz de recuperar o setor de saúde do município.
O secretário-chefe da Casa Civil, Luis
Fernando Silva, disse que agora o Governo do Estado aguarda uma proposta
concreta por parte da prefeitura de São Luís para se avançar nessa parceria
institucional. “Parceria é uma filosofia do governo Roseana, que tem acontecido
em todos os municípios, mesmo com aqueles que não integram a base do governo”,
declarou Luis Fernando.
Plano
de ação
A governadora comunicou também ao prefeito
que por meio da Portaria nº 3.101, de 28 de dezembro de 2012, do Ministério da
Saúde, foi aprovado o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências (PAR/São
Luís), que compreende São Luis, São José de Ribamar, Alcântara, Raposa e Paço
do Lumiar. Nela estão previstos incentivos financeiros do SUS, da ordem de R$
77.176.077,80, para que esses municípios possam desenvolver essas ações
emergenciais de forma integrada, articulada, regulada, com definição clara das
responsabilidades de cada um deles e do Estado.
A parceria entre a Prefeitura de São Luís e
a Secretaria de Estado da Saúde (SES) teve início no final do ano passado,
quando a SES desenvolveu ações emergenciais na rede municipal de urgência e
emergência. Foram beneficiadas com essa ação cinco unidades municipais de saúde
para que pudessem receber os pacientes que estavam nos corredores dos hospitais
Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) e, assim,
desafogar o atendimento nestas unidades.
Além dos Socorrões, que foram limpos,
desinfectados e receberam material, medicamentos, equipamentos e rouparia necessários
ao seu pleno funcionamento, foram estruturados o Hospital da Mulher, o da
Criança e as unidades mistas Itaqui-Bacanga, Bequimão e São Bernardo.]
As unidades receberam equipamentos,
equipes médicas, gêneros alimentícios, reparo nas instalações elétricas e
hidráulicas, material médico-hospitalar, camas, colchões e enxovais médicos de
acordo com a demanda. Também como medida emergencial para desafogar o Socorrão
II, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad determinou a realização do
mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral.
“É fundamental que esta parceria, que já
existe na área de urgência e emergência da saúde, desde o final da última
gestão, continue e se amplie para outras áreas”, afirmou o prefeito Edivaldo
Holanda Júnior, após o encontro com a governadora.
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