Maria do Rosário: ‘A sociedade indica que não é justo o que está ocorrendo’
Pela primeira vez, a ministra apela para que Feliciano renuncie à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
O GLOBO
Maria do Rosário, ministra de da Secretaria de Direitos Humanos Agência
O Globo / Mônica Imbuzeiro
BRASÍLIA - Até agora atuando nos bastidores na crise instalada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, fala pela primeira vez do assunto e diz que manutenção do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da comissão significará um descrédito das instituições. Rosário diz que os movimentos sociais estão tendo seus direitos ofendidos nesse momento e fez um apelo para que Feliciano faça um gesto em direção a esses setores e deixe a presidência da comissão.
Como a sra. avalia o que está ocorrendo na Comissão dos Direitos Humanos?
No governo, somos muito zelosos de não atuar de forma que desrespeite a autonomia entre os poderes, assegurada pela democracia e o que é básico. Todos sabem disso e não temos uma atitude de contraponto gratuito a decisões do parlamento. Mas nos direitos humanos, o Parlamento tem sido um parceiro da agenda brasileira. Em vários temas, como na Comissão da Verdade, na PEC do trabalho escravo (que expropria terras onde é flagrado esse tipo de mão de obra). Temos uma agenda de direitos humanos na Câmara muito forte. E que precisa avançar. E os rumos que a Comissão de Direitos Humanos tomou no atual período podem comprometer essa agenda.
O que pode ser feito?
Temos que trabalhar para que não existam problemas e aconteça um comprometimento negativo. Temos projetos de lei a ser votado e o Brasil precisa da comissão, dessa parceria. Sempre contamos com a comissão na defesa dos direitos humanos, foi construída com esse objetivo. A história dos direitos humanos no Brasil é uma história de pacificação da sociedade. E essa sociedade está indicando, de forma lúcida, que não é justo o que está ocorrendo. A comissão é o instrumento que ela tem para contar dentro da Câmara dos Deputados. É a defesa dos segmentos que sofrem preconceito, que são os mais vulneráveis. E a comissão não pode estar dissociada dessa pauta.
Qual a relevância da comissão, que, nessa discussão, ganhou um espaço que nunca foi dado a ela?
A comissão sempre teve uma importância muito grande. É a casa da democracia, sempre lutou por ela. Tenho confiança no pronunciamento do presidente da Câmara (Henrique Eduardo Alves) de que uma solução será encontrada para que a sociedade passe a contar novamente com a Comissão de Direitos Humanos. Que volte a tê-la a seu lado. E não contra ela. Os homossexuais, os negro, as mulheres, enfim, todos os setores discriminados estão perdendo neste momento. O Brasil é o país da diversidade. E a intolerância não pode ser valorizada na estrutura de poder
A sra. confia em uma solução para esse impasse, diante da radicalização e proporção que a indicação de Feliciano tomou?
Tenho esperança sim. A Câmara sabe disto. E acho que se encontrará uma solução para que ela retome seu objetivo e sua razão de existir, que é a defesa dos que são atacados por manifestações preconceituosas. Esse é o sentido da existência dessa comissão.
O que pode acontecer se essa mudança não vier, e o deputado Feliciano continuar no cargo?
Imagino que haverá um descrédito nas instituições. Haverá um afastamento das instituições dos setores sociais, que estão tendo negado espaço dentro dessa estrutura. São os segmentos atingidos pela violência homofóbica e outras tantas. Faria um apelo, de bom senso, para que o diálogo seja retomado. E faço um apelo ao próprio parlamentar que veio ocupar esse espaço (Marco Feliciano), e a seus aliados, que faça um gesto em direção a esses segmentos, que tem seus direitos ofendidos nesse momento. Quero contestar ideias, jamais desrespeitar outro poder, ou qualquer pessoa ou religiosidade. A minha manifestação é pelos direitos humanos e por aqueles segmentos que precisam ser respeitados nesse momento.
A Ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário pediu a renúncia do Pastor Marco Feliciano, justificando seu pedido com as seguintes palavras: “A sociedade indica que não é justo o que está ocorrendo”, pois bem, Excelentíssima Senhora Ministra, há tempos a sociedade vem indicando o que não é justo, dentre inúmeros exemplos irei citar os que eu considero que era para Excelentíssima também pedir a renúncia de tais protagonistas. José Sarney e os escândalos com os atos secretos, não me lembro de a senhora Ministra pedir a renuncia dele e muito menos ele renunciar, mas, me lembro que a sociedade se mobilizou e indicou que não era justo o que estava ocorrendo, Renan Calheiros foi o campeão de atos secretos no Congresso, se reelegeu em 2010 e 3 anos depois(2013) foi reconduzido à Presidência do Senado e não me lembro da senhora Ministra pedir a renúncia de Renan, mesmo quando a sociedade está indicando que não é justo, eu mesmo assinei um abaixo-assinado que está rolando na internet contra ele, João Paulo cunha e José Genoíno deputados federais, ambos envolvidos no maior escândalo do país, “ o mensalão”, foram agraciados com a Presidência das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e não vi a senhora, excelentíssima Ministra se manifestar sobre o assunto, mesmo com a sociedade indicando que não é justo. Que bom que a senhora é Ministra de Direitos Humanos e eu posso falar, já que também faço parte da sociedade, que aqui no Maranhão ainda tem muitas injustiças e o povo indica sempre que isso vem ocorrendo, mas falta alguém assim de “coragem”, de “pulso” e “ousadia” para lutar por nós! Aqui (Maranhão), só se dar bem quem tem “padrinhos políticos” e nem preciso dizer de qual família né? Não tem educação de qualidade, a saúde está doente, os poderosos pisam nos mais fracos e oprimidos, a segurança é deficiente, o efetivo da Polícia Militar é o menor do país, e os policiais mal remunerados, eu súplico, peça a renúncia dos governantes do nosso estado, dos políticos corruptos do nosso país, enfim, peça a renúncia da pobreza, da humilhação, das fraudes, do preconceito com os evangélicos e católicos que só querem valorizar a família... Eu faço parte da sociedade, e estou indicando que não é justo continuarmos do jeito que estamos!
ResponderExcluirDescordo da secretária, onde ela diz, que não haverá repúdio á violência e preconceito contra homossexuais. Preconceito é algo pessoal, e deve ser tratado individualmente com o praticante. Não é algo que se possa incitar ou apoiar. Assim como quem tem preconceieto contra negros, não é algo incitado, mas está no indivíduo.
ResponderExcluirViolência, é o extremo do preconceito.
Procurem no internet casos de cristãos agredindo homossexuais, e poste, os resultados.
Mas procurem sobre homossexuais agredindo cristãos e me digam a resoosta.
http://www.canalgama.com.br/noticias/intolerancia-gays-agridem-cristaos-em-manifestacao-em-curitiba/
Caro Edimar, a ministra Maria do Rosário cita DIREITOS HUMANOS e não apenas DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS. Aliás, a ministra é bastante criticada por sua postura por vezes omissa para tratar de questões relacionadas aos direitos homossexuais. Essa é a mesma postura da presidenta Dilma que, ao contrário do presidente Barack Obama, tem quase uma aversão a temas polêmicos como esse para não atrapalhar sua campanha de reeleição em 2014.
ExcluirAgora o que mais me assusta em seu comentário é o seguinte: "Preconceito é algo pessoal, e deve ser tratado individualmente com o praticante. Não é algo que se possa incitar ou apoiar. Assim como quem tem preconceieto contra negros, não é algo incitado, mas está no indivíduo. Violência, é o extremo do preconceito."
Preconceito, qualquer que seja, deve ser combatido e não tolerado sem exceção. Não importa se é preconceito contra negros, gays, mulheres, índios, enfim. A principal arma contra o preconceito é a EDUCAÇÃO. Muitas vezes, a ignorância (no sentido da falta de conhecimento) sobre determinado tema leva ao preconceito.
Acredito que o preconceito não é apenas um problema do indivíduo como você coloca. É em grande parte culpa da sociedade que nos "ensina a ter preconceito". O problema é que no Brasil, como diz Florestan Fernandes, "temos preconceito de ter preconceito". Somos criados em uma sociedade repleta de preconceitos, mas velado dando uma falsa impressão de que vemos numa "democracia racial e/ou sexual" parafraseando novamente Florestan. Como antes de tudo isso é um problema social, o Estado tem a obrigação de educar e preparar melhor seus cidadãos e lutar no sentido da diminuição do preconceito seja racial, contra gays, mulheres, índios, negros, enfim.
Se ainda existe preconceito contra negros, embora velado, é culpa da família, da escola, da sociedade no geral que falhou na formação desse cidadão. Ninguém nasce preconceituoso, aprendemos a ser dessa forma. É lógico, óbvio e claro que isso não deve ser incitado. Nunca! E a História recente prova isso. Hitler por exemplo ao incitar o preconceito contra judeus (caso não saiba, inspirado nos escritos e obras de Marinho Lutero, um dos fundadores do Movimento Protestante na Europa) levou a um dos maiores casos de genocídio da nossa História moderna. Era algo dentro dele, que encontrou inspiração em um pensador importante e diante de toda uma conjuntura histórico-social favorável convenceu milhares de seus ideais e deu no que já sabemos.
ExcluirMas, o preconceito tem "cura". Ele é curado com conhecimento. Racismo, homofobia, misoginia, etc tem cura. E ela está na educação.
Muitos cristãos tem exatamente esse problema, desconhecem o outro e o julgam sem conhecê-lo. Esse homossexual do caso que você está mostrando está errado de fato. Violência não leva a nada. Mas a violência não está restrita apenas a violência física, a violência psicológica é tão devastadora quanto a primeira. Você pode imagina quantos cristãos xingam, condenam, julgam diariamente gays, umbandistas, espíritas, negros nesse país?
Posso elencar aqui rapidamente alguns casos, depois de uma busca rápida:
Espírita apanha de evangélicos por reclamar de barulho de culto: http://www.paulopes.com.br/2013/02/espirita-apanha-de-evangelicos-por-reclamara-do-barulho-de-culto.html
Evangélico quebrou centro espírita para desafiar o diabo:
http://www.paulopes.com.br/2009/06/evangelico-diz-que-quebrou-centro.html
Evangélicos tentam invadir terreiro em Olinda:
http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/noticia/2012/07/18/evangelicos-tentam-invadir-terreiro-em-olinda-49482.php
Pastor e Policial Militar invadem terreiro umbandista e são denunciados ao Ministério Público:
http://noticias.gospelmais.com.br/pastor-e-policial-militar-invadem-terreiro-umbandista-e-sao-denunciados-ao-ministerio-publico.html
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (Evangélicos invadem terreiro):
http://umbandadejesus.blogspot.com.br/2011/08/intolerancia-religiosa-evangelicos.html
Evangélicos agridem mãe-de-santo e são presos
http://www.estadao.com.br/arquivo/cidades/2006/not20060318p26013.htm
"AIDS é câncer gay", diz deputado-pastor Marcos Feliciano:
http://acapa.virgula.uol.com.br/lifestyle/aids-e-cancer-gay-diz-deputadopastor-marcos-feliciano/1/7/20678
Edir Macedo, racismo e misoginia: cadê os ministros da Igualdade Racial e das Mulheres?
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/edir-macedo-racismo-e-misoginia-cade-os-ministros-da-igualdade-racial-e-das-mulheres/
Homossexual espancado em ala evangélica de penitenciária de Cuiabá
http://www.genizahvirtual.com/2011/12/homossexual-espancado-em-ala-evangelica.html
Esses são apenas alguns casos que demonstram a intolerência, violência (simbólica, física ou psicológica), o preonceito e porque não o ÓDIO por parte de cristãos, não apenas contra homoafetivos, mas contra diversas minorias. Todas essas são minorias que a Ministra tem por obrigação defender dentro da atuação de sua pasta. Por isso, a escolha do Marco Feliciano é tão absurda. Por suas declarações, suas crenças controversas e sua postura. Ele não representa essas minorias.
O problema não é o fato do Feliciano ser pastor. O problema está nas ideias que ele defende e acredita. Muitos pastores, padres e outras autoridade religiosas também defendem sua saída desse cargo e condenam suas ideias.
Espero que você possa se informar muito mais e antes de tentar justificar qualquer forma de preconceito, contra qualquer minoria, você possa refletir se isso de fato é certo e a quais as consequências essa sua postura pode levar.