Prefeitura alcança metas do plano de ação dos 120 primeiros dias

Em apenas quatro meses a Prefeitura de São Luís imprimiu marcas iniciais de uma gestão pautada pela eficiência, transparência, diálogo e honestidade. A maioria das metas e resultados que nortearam o Plano de Ação dos 120 primeiros dias de governo, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior em 9 de janeiro, foi alcançada nos prazos estabelecidos, contribuindo para a resolução dos principais problemas da cidade e esboçando um perfil diferente na forma de administrar.

O plano resultou do acordo de cooperação técnica selado entre a Prefeitura e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que garantiu a contratação da consultoria da Macroplan Prospectiva Estratégia e Gestão referenciada por experiências anteriores no país. Para complementar o trabalho, a Prefeitura de São Luís contratou a consultoria com base nas necessidades e carências do município e no compromisso assumido de investir na melhoria e na profissionalização da gestão municipal. Os resultados são palpáveis e apontam para o reordenamento da estrutura administrativa da Prefeitura de São Luís.

Das 80 metas de curto prazo algumas se destacaram como impulsionadora do processo de mudança na forma de administrar “pensando a cidade para os próximos 20 anos”, como frisou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior por ocasião do lançamento do plano.

São metas hoje concretizadas, como a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de três para 20 veículos, e do atendimento nos hospitais Socorrão I e II; recursos assegurados para reforma e ampliação dos Socorrões I e II e do Hospital da Criança; ampliação do número de leitos de retaguarda em parceria com a Santa Casa; regularização do calendário letivo na rede municipal de ensino, com a concomitante implantação do projeto piloto da escola em tempo integral em três unidades; aceleração de obras de canalização de córregos e aplicação de mais de 32 mil Km² de asfalto em recuperação de ruas e avenidas, melhoria dos serviços de limpeza e iluminação pública; criação de novas linhas de transporte coletivo na região Itaqui-Bacanga e ampliação do número de viagens em várias regiões da cidade; início dos serviços de manutenção e limpeza dos terminais da integração; valorização dos servidores, dentre tantas outras.

Com dívidas acumuladas próximas a R$ 1 bilhão, grande parte delas com restos a pagar, o prefeito assumiu a gestão, empenhado em resgatar a estrutura administrativa e buscar recursos. Antes mesmo de completar o primeiro mês, o prefeito garantiu recursos para transformar a educação no município.

Junto ao Ministério da Educação a prefeitura assegurou recursos da ordem de R$ 26 milhões para construção de 10 escolas de Ensino Fundamental, 26 creches e 33 quadras poliesportivas.

METAS E AVANÇOS

Setores antes considerados periféricos na administração passaram à condição de estratégicos. O compartilhamento com a sociedade através de mecanismos como os conselhos se tornou realidade. Inicialmente no esporte, com a instalação do Conselho Municipal de Esporte, órgão deliberativo e consultivo das políticas públicas para o setor.

A elaboração de novo modelo de gestão das praças esportivas desencadeou parcerias como no Bairro da Liberdade. Ao lado de outras medidas como a melhoria da infraestrutura do estádio Nhozinho Santos e a reativação de 76 núcleos das escolinhas de esporte e o Programa São Luís Saudável a Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel) abriu perspectivas para um novo tempo na área.

Para enfrentar problemas cumulativos de mobilidade urbana, desafio posto para a Prefeitura logo nos primeiros dias de gestão, foram criadas comissões para avaliação de projetos como Corredor Urbano, elevados da Forquilha e Calhau e VLT. Dentro das metas estabelecidas no trânsito e transporte, foram concluídos os estudos para implantação da bilhetagem eletrônica.

PERFIL URBANO

A transformação do perfil urbano da cidade ganhou reforço através dos mutirões de limpeza realizados em bairros da cidade, com capina, roçagem, remoção de resíduos, além da lavagem e desinfecção de áreas do Centro Histórico. Os terminais de integração foram incluídos no roteiro de ações do plano. A reforma completa da estrutura dos cinco terminais inicia na segunda quinzena deste mês.

Em 120 dias, a prefeitura de São Luís superou barreiras em direção à cidadania plena, como a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do bairro do Coroadinho, aspiração histórica da população. Foram os primeiros 200 títulos do programa de regularização fundiária da Secretaria de Urbanismo e Habitação. A meta é, até o final da atual gestão, regularizar 10 mil propriedades no município.

Na assistência social, a atualização do CadÚnico foi plenamente satisfatória. Foi dado também início à reorganização da rede de atendimento de assistência social com estruturação dos CRAs. Houve ainda a reativação dos três Pólos PcD (para apoio às pessoas com deficiência) e dos três núcleos de inclusão produtiva. A solução para o impasse sobre os mandatos e entrega de novos carros para os Conselhos Tutelares.

Mesmo diante das limitações orçamentárias, a Secretaria de Turismo (Setur) alcançou a meta de divulgar o São João 2013 de São Luís em pólos emissores como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Por sua vez, a Fundação Municipal de Cultura (Func) iniciou diálogo com os representantes de grupos folclóricos com objetivo de formatar a festa de maneira transparente e republicana. A elaboração do Plano Municipal de Cultura é outra importante ação do governo municipal.

O estabelecimento de uma relação baseada no diálogo permanente e respeitoso com os mais diversos setores da sociedade e do poder constituído tem sido colocado em prática desde o primeiro instante da nova gestão. Foi desta forma que houve a regularização do pagamento do salário dos servidores do mês de dezembro em atraso; superado o impasse dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias até então sem qualquer cadastro, além de outros avanços. 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior criou uma mesa permanente de negociação constituída por representantes das categorias do funcionalismo público municipal e secretários de governo para discutir a política salarial. A Prefeitura deu mais transparência às suas ações com a publicação do Diário Oficial do Município na Internet, feito inédito em São Luís, e na próxima semana disponibilizará portal da Transparência totalmente reestruturado no site da Prefeitura, que será reformulado e terá novo layout.