Prefeito e secretários definem metodologia de participação popular nas audiências públicas do PPA

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (10), no auditório Reis Perdigão, com a equipe de governo para traçar e definir a metodologia a ser empregada nas audiências públicas que fazem parte da etapa de elaboração do Plano Plurianual – PPA 2014/2017. Edivaldo orientou ao secretariado que o ponto central na implementação do Plano Plurianual seja a participação popular.

“A elaboração do Plano deve ter a ampla participação da sociedade. Temos que levar as discussões para as ruas onde todos possam participar e apontar aquilo que for o melhor para a cidade. A marca do nosso governo é o diálogo e é a partir das vozes das ruas que definimos as diretrizes da nossa gestão”, afirmou o prefeito.

Os debates com a sociedade civil começarão com os Conselhos Municipais de Políticas Públicas, no dia 17 de julho, às 17h, na sede da Prefeitura. Depois será a vez dos moradores da zona rural, no dia 19 de julho, às 14h, na Escola Mário Meireles (Pedrinhas). As audiências prosseguem na área Itaqui-Bacanga, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), dia 22; Cidade Operária/Cidade Olímpica (24); Cohab/Cohatrac (25) e Centro (29), às 9h, na sede da Prefeitura, durante reunião do Núcleo Gestor do Centro Histórico. As audiências com a população terão duração de cinco horas.

Para o secretário de Planejamento, Cursino Moreira, o encontro coordenado pelo prefeito serviu para o aperfeiçoamento da proposta de metodologia. “Foi muito produtivo, aumentou a motivação do secretariado em torno do trabalho”, analisou.

A metodologia acertada entre a equipe de governo para as audiências do PPA com a comunidade consiste em apresentar aos participantes propostas e discutir a validade ou não das mesmas.

Serão apresentadas e discutidas demandas já levantadas e sistematizadas pela Prefeitura de São Luís, nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade; Desenvolvimento Socioeconômico/Gestão Pública; Turismo, Esporte, Lazer/Segurança Pública/Meio Ambiente; Cultura e Patrimônio Histórico/Cidadania e Participação. Os participantes poderão retificar ou ratificá-las ou fazer a inclusão de novas demandas.

O prazo para a conclusão (validação final e fechamento) do Plano Plurianual 2014/2017 é 30 de agosto deste ano. Depois de finalizado, o plano de investimentos a ser executado entre 2014 e 2017 na capital maranhense será encaminhado à Câmara de Vereadores.

O secretário de Turismo, Lula Fylho, avaliou o encontro como profícuo, colaborativo do ponto de vista do alinhamento das secretarias no planejamento do Plano Plurianual. “Conseguimos distribuir a agenda na qual a prioridade é o envolvimento dos segmentos populares. O foco está na implementação de um PPA cidadão”, considerou.

Titular da pasta de Educação, Allan Kardec, frisou que as discussões do plano municipal de educação se encaixam perfeitamente no PPA. No setor de Urbanismo e Habitação, o secretário Antonio Araújo informou que serão estabelecidos recursos para a qualificação dos corredores urbanos, garantindo melhorias na mobilidade urbana na cidade.

O secretário de Desportos e Lazer, Raimundo Penha, reforçou que não se pode discutir planejamento de gestão sem prioritariamente “ouvir os problemas da comunidade”.

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública a serem seguidas para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.