Com o objetivo de organizar a publicidade em São Luís, tornando a cidade visualmente mais limpa, a Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, está dando continuidade à operação “Placa Legal”, iniciada no mês de fevereiro. A ação consiste na retirada de todos os engenhos publicitários (placas, cavaletes, faixas, letreiros, entre outros) que estiverem, irregularmente fixados, em locais públicos, bem como em árvores ou em postes de sinalização ou iluminação.
A operação está em conformidade com o Decreto n° 25.300/03 que proíbe qualquer tipo de publicidade em espaço público sem autorização. Segundo o coordenador de Engenhos Publicitários, Arllen Cordeiro, as empresas de publicidade já foram notificadas para efetuarem o pagamento do licenciamento de 2013 e cerca de 4 mil placas irregulares e 14 outdoors foram retirados.
“A operação realizada durante esta semana na Avenida dos Holandeses e em parte da Jerônimo de Albuquerque, teve o intuito de fazer uma despoluição visual nas principais vias da cidade. Retiramos os outdoors que estavam sem identificação, sem muro e calçada ou por estarem em áreas públicas, além de placas que não obedeciam ao decreto pertinente e a fiscalização continuará de forma constante”, explicou Arllen Cordeiro.
DIÁLOGO
Com o intuito de firmar entendimento e esclarecimentos a respeito da colocação e utilização de outdoor no município de São Luís, o secretário de Urbanismo e Habitação, Antônio Araújo, realizou neste mês uma reunião com representantes do Sindicato de Empresas de Outdoor´s. A ausência de identificação do proprietário da placa ou do outdoor foi um dos pontos discutidos na reunião, a prática desrespeita a legislação vigente estando sujeita às penalidades previstas em Lei.
O diálogo também serviu para definir que as empresas em débito em 2013 e que não são do mercado, devem regularizar sua situação junto ao Município, sob pena de serem aplicadas as sanções legais. O Sindicato pleiteou o parcelamento da dívida do ano de 2013, no que o secretário informou que nos termos do permissivo legal, haverá parcelamento em até cinco vezes do débito.
Os engenhos publicitários implantados por empresas com débito de anos anteriores, bem como sem identificação do proprietário, serão retiradas pela Prefeitura.
A operação está em conformidade com o Decreto n° 25.300/03 que proíbe qualquer tipo de publicidade em espaço público sem autorização. Segundo o coordenador de Engenhos Publicitários, Arllen Cordeiro, as empresas de publicidade já foram notificadas para efetuarem o pagamento do licenciamento de 2013 e cerca de 4 mil placas irregulares e 14 outdoors foram retirados.
“A operação realizada durante esta semana na Avenida dos Holandeses e em parte da Jerônimo de Albuquerque, teve o intuito de fazer uma despoluição visual nas principais vias da cidade. Retiramos os outdoors que estavam sem identificação, sem muro e calçada ou por estarem em áreas públicas, além de placas que não obedeciam ao decreto pertinente e a fiscalização continuará de forma constante”, explicou Arllen Cordeiro.
DIÁLOGO
Com o intuito de firmar entendimento e esclarecimentos a respeito da colocação e utilização de outdoor no município de São Luís, o secretário de Urbanismo e Habitação, Antônio Araújo, realizou neste mês uma reunião com representantes do Sindicato de Empresas de Outdoor´s. A ausência de identificação do proprietário da placa ou do outdoor foi um dos pontos discutidos na reunião, a prática desrespeita a legislação vigente estando sujeita às penalidades previstas em Lei.
O diálogo também serviu para definir que as empresas em débito em 2013 e que não são do mercado, devem regularizar sua situação junto ao Município, sob pena de serem aplicadas as sanções legais. O Sindicato pleiteou o parcelamento da dívida do ano de 2013, no que o secretário informou que nos termos do permissivo legal, haverá parcelamento em até cinco vezes do débito.
Os engenhos publicitários implantados por empresas com débito de anos anteriores, bem como sem identificação do proprietário, serão retiradas pela Prefeitura.
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