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Foi realizada nesta terça-feira (10), a
audiência pública na Câmara Municipal de São Luís sobre a licitação do
transporte na capital. A discussão se estendeu para os problemas da mobilidade
urbana em geral. O secretário de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo,
fez a explanação sobre o trâmite da licitação e as ações da secretaria para
modificar a situação do transporte na capital maranhense.
Além do secretário, participaram da
audiência o secretário de Assuntos Políticos, Osmar Filho, o promotor do
Consumidor, Carlos Augusto Oliveira, o vice-presidente do Sindicato das
Empresas de Transporte (SET), Gilson Caldas Neto, além da equipe técnica da
SMTT.
O secretário Carlos Rogério apresentou o
projeto do novo corredor de transporte de São Luís, que será uma via com
corredores exclusivos de ônibus, que margeará o Rio Anil. O projeto está orçado
em R$ 430 milhões. Foi exposto em slides aos parlamentares o trajeto, com
elevados e rotatórias por onde o corredor irá passar. Este será o principal, já
com projeto em fase adiantada no governo federal.
Mas, a prefeitura projeta no total, sete
corredores para a capital. “Nós estamos focados nos recursos que governo
federal disponibilizou. Os nossos projetos foram bem aceitos. Os recursos são
de R$ 1 bilhão e 600 mil com a possibilidade concreta de resolver este
problema. O novo corredor de transporte já tem tratativas de para compactuar e
dar início às obras”, disse Carlos Rogério.
O secretário avaliou de maneira positiva
o resultado da audiência. Ele salientou que apesar de estar assumindo agora na
secretaria, compareceu em respeito ao parlamento. “Foi excelente a audiência.
Mostramos o compromisso do governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Apresentamos propostas para a solução dos problemas. Agora, a questão não é
simples. O problema é grave, mas não é insolúvel. Com o apoio desta Casa vamos
achar as soluções”, ressaltou Carlos Rogério.
LICITAÇÃO
Sobre o tema central da audiência, a
licitação do transporte, o secretário concordou que esta deve ser feita o mais
rápido possível. A prefeitura deverá assinar até o final desta semana com a
Fundação Getúlio Vargas para que esta faça os estudos da licitação. “A
licitação não pode mais ser adiada. Contrataremos a Fundação Getúlio Vargas
para fazer em tempo recorde os termos da licitação para colocarmos esta na rua.
É um passo importante. Vamos tentar trazer boa parte das pessoas que usam o
transporte individual para o coletivo, à medida que ele passar a ser
eficiente”, destacou.
Em resposta aos questionamentos dos
vereadores, Carlos Rogério criticou a política do governo federal que
incentivou o uso do transporte individual em detrimento do coletivo. Para ele,
a União agora reconheceu o problema e ofereceu a ajuda de R$ 50 bilhões para a
mobilidade urbana nos municípios.
O vereador Pavão Filho (PDT), autor do
requerimento que originou o Painel, explanou sobre a importância da licitação
pública como forma de resolver os problemas do transporte na capital.
“Entendemos que a gestão do transporte urge por respostas satisfatórias aos
reclames da sociedade. O sistema não está bom. O remédio é a licitação. É
indispensável a realização de audiências regionalizadas para discutir com o
povo este tema. A licitação tem que ser feita logo”, afirmou, destacando também
a forma solícita como o secretário atendeu ao chamado da Casa. “Vamos dar um
voto de confiança ao Carlos Rogério. Tenho certeza que ele colocará seu
conhecimento em prol da cidade. Ele merece nossa confiança”, continuou.
VLT
O projeto do Veículo Leve sobre Trilhos
está orçado em R$ 20 milhões. O projeto já está pronto. “O VLT não tinha
projeto. Hoje temos um projeto para aproveitar do terminal da Praia Grande para
o Anjo da Guarda. Nós temos condições de conseguir os recursos com projetos”,
afirmou o secretário.
O projeto prevê que no local onde
funciona a feira do Anjo da Guarda, haverá uma reestruturação do espaço, e lá
será construído o terminal do VLT. De lá, ele parte até o Porto do Itaqui.
ACORDOS
O Painel teve como resultados práticos
alguns acordos firmados entre Prefeitura, Câmara Municipal e SET. O governo do
Estado também será convidado para a discussão. Ficou acordado que em um prazo
máximo de 30 dias, a SMTT irá apresentar o resultado da auditoria realizada no
sistema de transporte. Também em 30 dias, já estará feito o contrato com a FGV,
que será levado ao parlamento. O SET se comprometeu a apresentar a planilha de
custos e receitas ao parlamento. A Comissão de Transportes da Câmara Municipal
irá organizar outras reuniões para que os assuntos continuem sendo debatidos. A
Comissão também deverá convidar representantes do governo do Estado para
discutir a desoneração do ICMS, imposto responsável por 40% do valor da
tarifa.
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