Durante a noite desta quinta-feira (31), a operação Cidade Segura foi deflagrada na Lagoa da Jansen, em bares, casas noturnas e estabelecimentos de entretenimento e lanchonetes em geral. Os trabalhos foram realizados em conjunto entre a Prefeitura de São Luís - por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), Vigilância Sanitária, Defesa Civil e Guarda Municipal -, Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros do Maranhão e Polícia Militar.
A ação visou garantir o cumprimento às normas de segurança de cada estabelecimento, de acordo com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Lei 6.546/95), Código de Postura Municipal (1790/68), Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de São Luís (Lei 3.253/92) e regulamentação do Comércio Ambulante no Município (Lei 1790/89).
Quatro bares situados na Lagoa da Jansen foram visitados. Um deles foi interditado e os outros três foram notificados para corrigirem pendências. O local interditado estava funcionando sem a documentação necessária e as condições adequadas de segurança ao público e funcionários, conforme detectou o Corpo de Bombeiros.
As equipes também fiscalizaram calçadas e via de passeio público da área, onde ocorreu a apreensão de uma grande quantidade de mesas, cadeiras e outros objetos que dificultavam o livre tráfego dos cidadãos. A obstrução do espaço público também servia como estratégia para a atividade irregular de estacionamentos privados, que funcionavam enquanto ocorriam as festas. Além da área da Lagoa da Jansen, a operação estendeu as atividades para bairros vizinhos como o Renascença.
Sincronicamente à operação Cidade Segura, foi realizada a operação Postura Legal, desenvolvida pela Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh. Na ocasião, foram vitoriados alguns trailers de venda de lanche, comerciantes informais e uma casa de eventos, todos localizados no Renascença.
Os proprietários dos pontos de venda de lanches, próximo a uma instituição de ensino superior, foram advertidos sobre a prática da atividade de forma fixa o que causa obstrução da via. A licença dos comerciantes para a atividade está garantida através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado em anos anteriores, e que prevê que a atividade não ocasionará a obstrução da via. O espaço de eventos estava com situação regular, porém os vendedores tiveram alguns móveis apreendidos. Ao final da operação, foi recolhido um total de 20 mesas e 80 cadeiras.
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