Chamar de subumanas as condições da
maioria dos presídios brasileiros já se tornou clichê, e as imagens de celas
superlotadas, de degradação e desordem que com frequência se divulgam tendem,
pela própria repetição, a não mais despertar incredulidade nem repulsa.
O horror segue uma dinâmica própria,
todavia –como se empenhado em superar a tendência de banalização. No Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), 59 detentos foram assassinados
neste ano, quase o quíntuplo do que ocorreu em 2012.
Na última semana, rivalidades entre
membros de uma mesma facção criminosa resultaram em três mortes por
decapitação.
Seria suficientemente chocante, mas não
é tudo. Há denúncias de que mulheres e namoradas de detentos são estupradas por
líderes de facção. Em Pedrinhas, as visitas íntimas se dão nos pavilhões de uso
comum. Muitas das visitantes, pelo que se relata, são forçadas a ceder aos
ataques sexuais de modo a evitar o assassinato de seus companheiros.
Tal situação não se estabelece sem a
complacência de autoridades. Não só os encarregados da disciplina do presídio
se mostram destituídos de poder, quando não cúmplices dessas cenas dantescas.
Também a governadora Roseana Sarney
(PMDB) e seus auxiliares diretos têm responsabilidade diante desses fatos. Com
capacidade para 1.700 detentos, o maior presídio maranhense tornou-se a arena
em que 2.500 se engalfinham.
Segundo reportagem do jornal "O
Globo", o governo promete para março a inauguração de novo presídio de
segurança máxima, mas as obras ainda nem começaram.
O procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, requereu do governo maranhense, sob pena de pedir intervenção no Estado,
relatório urgente sobre o caso.
Pode parecer radical a interferência
direta dos poderes federais nos assuntos internos do Maranhão. Mais radical,
contudo, é o quadro em que decapitações e estupros se tornaram rotina.
No site oficial do governo maranhense, a
questão é tratada como se não tivesse importância. Uma pequena nota informa, no
início do mês, que a situação em Pedrinhas "é de tranquilidade"; 12
dias depois, fica-se sabendo, de forma sucinta, que um motim foi contido.
Mereceu notícia mais alentada, por outro
lado, a homenagem que a Secretaria de Direitos Humanos recebeu pela parceria
com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário "na
implementação de ações de reinserção aos apenados e egressos".
Também teve grande destaque a visita do
secretário da Administração Penitenciária e Justiça de Goiás a seu equivalente
no Maranhão, para "troca de experiências" e início de "parceria
na área de segurança prisional" e reintegração de presos. A conversa
haverá de ter sido amena e proveitosa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário