Prefeitura celebra acordo com cooperados e terceirizados da Educação

Prefeitura de São Luís, cooperados e terceirizados da Secretaria de Educação (Semed) reuniram-se na manhã desta quarta-feira (18) para assinatura particularizada dos termos de adesão ao acordo coletivo e definitiva resolução de pendências. Além do contínuo diálogo que a Semed tem mantido com os servidores que pactuaram acordo coletivo, a Prefeitura finaliza a negociação para imediatamente iniciar os demais trâmites para o pagamento dos trabalhadores no início do ano que vem.

Sob determinação expressa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de Educação, Geraldo Castro, esteve pessoalmente com os cooperados que optaram pela assinatura do acordo, agora de maneira individual, definido perante o Ministério Público do Trabalho. O conjunto dos acordos individuais segue para a homologação da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª região. Com a anuência do Ministério Público do Trabalho, a primeira parcela do pagamento deve ser viabilizada até o dia 15 de janeiro de 2014.

Desde o início da atual gestão, poder público e cooperados têm conjuntamente buscado viabilizar o ajuste do pagamento pelos serviços prestados, obedecendo a critérios orçamentários. Para o trabalhador José de Ribamar Nunes Soares, apesar da espera, a adesão é um passo de confiança na seriedade da gestão. “A gente sai satisfeito e deve mesmo dar um voto de confiança e crédito porque nossa luta é longa e, até hoje, ninguém havia nos dado prazo para pagamento”, lembra.

“O acordo só foi possível devido à forte diligência e ao empenho do procurador do Trabalho, Maurel Mamede Selares, e do juiz do trabalho, Paulo Mont’Alverne, que ativamente participaram da negociação. A determinação do prefeito é que haja a maior celeridade possível na liberação do pagamento dos trabalhadores, que reconhecidamente têm contribuído com a gestão. Estamos aqui reforçando as observações jurídicas e renovando nosso compromisso em gerir com justiça e responsabilidade. Não nos eximimos de prestar esclarecimentos e apresentar soluções reais”, apontou o secretário Geraldo Castro.

Na etapa de procedimentos desta quarta-feira, houve a tomada de elementos que possibilitem concluir que o trabalhador laborou no período indicado, isto é, levantamento de documentação comprobatória do trabalho para a consulta posterior. Durante toda a manhã, os trabalhadores conversaram com o representante da gestão pública municipal e obtiveram o reforço do compromisso da Prefeitura em cumprir as decisões jurídicas, dentro da capacidade financeira do município.

Além de Castro, também acompanharam o trabalho os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Damasceno (PSL), comissão organizada pelos trabalhadores, e a equipe da Semed, que participou das orientações do passo a passo do trâmite aos cooperados, além de tirar dúvidas quanto aos detalhes dos processos individuais.

A Prefeitura firmou um acordo coletivo, a partir de conciliação de ação civil pública conduzida pelo juiz titular da vara trabalhista Paulo Mont’Alverne, com as empresas Result Consultoria e Gestão e Multicooper Maranhão.