O secretário municipal de Saúde(Semus), César Felix, compareceu à audiência pública para debater a questão da saúde na capital maranhense, na manhã desta segunda-feira(16), na Câmara de Vereadores. O secretário falou sobre as dificuldades da pasta e as ações que estão
sendo tomadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para resolver os problemas.
Uma comissão de vereadores foi formada para acompanhar e tentar uma resolução
para a regulação de leitos.
César Félix salientou que existem
problemas no sistema de saúde que devem ser enfrentados. Porém, reiterou os
avanços ocorridos neste ano, apesar do orçamento contingenciado. “Apesar do
orçamento de 2013 ter sido menor do que o de 2012 desenvolvemos muitas ações
importantes. Nós só podemos dar um passo de acordo com o tamanho da perna.
Agora, precisamos fazer um trabalho estruturado, de acordo com a legalidade.
Estamos no 12º mês de gestão para resolver problemas de 10 a 15 anos.
Precisamos de mais tempo. É difícil, mas não vamos nos curvar diante da
dificuldade. Estamos no caminho certo”, disse.
Segundo o secretário de Saúde, a rede
municipal sistematicamente vem sendo sacrificada na regulação na medida em que
responde por 100% da responsabilidade pelo atendimento de casos de média e alta
complexidade, recebendo apenas 45% do repasse do Sistema Único de Saúde (SUS).
Daí a necessidade de discutir com o estado.
“O sistema é único de saúde. Eu como
gestor, penso que é hora de unirmos forças. Tanto o estado quanto o município
tem suas limitações, então precisamos nos unir. As responsabilidades do
Município e do Estado são claras. Então, é preciso colocar em prática e,
principalmente, definir metas”, afirmou Cesar Felix. Ele afirmou ainda que já
houve uma primeira conversa com o Governo do Estado, intermediada pelo Ministério
Público, e o segundo compromisso será agendado.
Dentre os avanços da gestão Edivaldo
Holanda Júnior na saúde foram apontadas 16 reformas em unidades, 15 ampliações,
a implantação do programa de diabetes, do programa Crack é possível vencer.
Também foram destacadas a criação de cinco novas unidades de saúde e de outras
16 que passarão por mudanças para melhor funcionamento, com a aquisição de
novos equipamentos em 2014. A nova maternidade de São Luís terá em sua
estrutura 120 novos leitos, sendo 100 para internações e 20 leitos de UTI (10
infantis e 10 neonatais). O recurso de R$ 25 milhões para a construção já está
pré-aprovado pelo Ministério da Saúde. O projeto arquitetônico da maternidade
está pronto e o projeto executivo em fase de conclusão.
O superintendente de Educação em Saúde,
Marcos Pacheco, fez uma extensa explanação na Casa, demonstrando a dificuldade
causada pela falta de recursos suficientes para a grande demanda, a
judicialização da medicina e a necessidade de articulação em rede da saúde em
todo o estado. Ele ratificou a necessidade de regulação dos leitos. “A saúde é
uma discussão intermunicipal. A secretaria estadual tem que chamar a
responsabilidade. Os hospitais do Maranhão têm que trabalhar em rede, regulados
por uma única central de regulação”, defendeu.
A tônica do debate girou em torno da
parceria que entre os entes federativos e a regulação dos leitos da capital.
Todos os vereadores presentes fizeram questionamentos e foram respondidos pelo
secretário.
Cesar Felix solicitou a ajuda dos
vereadores para uma negociação com o governo do estado e Hospital Universitário
na regulação dos leitos. “O município é o gestor pleno e tem o direito de
controlar as vagas. Não queremos resolver o problema na ilegalidade. Já
renegociamos a parceria com o Hospital Universitário. Foi formada uma comissão
de vereadores, que juntamente com o Ministério Público participariam da
negociação com o governo para a regulação”, explicou.
Foi definido um grupo de trabalho para
acompanhar as ações envolvendo os entes municipal, estadual e federal, com
instâncias relacionadas ao assunto.
Participaram da audiência os secretários Osmar
Filho (Assuntos Políticos), Milton Calado (adjunto de Governo), além da equipe
técnica da Semus.
Nenhum comentário:
Postar um comentário