O secretário de Projetos Especiais
(Sempe), Gustavo Marques, esteve reunido na manhã desta terça-feira (11) com o
grupo de moradores da área do Sá Viana que fizeram manifestação na Barragem do
Bacanga e pediam sua permanência nas atuais residências. Durante o encontro, o
secretário ressaltou a orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de
garantir melhor qualidade de vida à população daquela área e que a mudança para
o Residencial Piancó não se trata de uma imposição, mas uma opção às famílias
do local.
“A gestão do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior é uma administração preocupada com as questões sociais e estamos
buscando trabalhar com diálogo e transparência de forma que a comunidade saia
beneficiada. Ainda teremos outras opções para que os moradores sejam
reassentados e elas serão apresentadas em breve para a população. O apartamento
é apenas a primeira delas”, afirmou Gustavo Marques.
Diversas lideranças que participaram da
reunião ressaltaram a importância da recuperação da Barragem do Bacanga para que
um possível alagamento da área seja evitado. “O nosso desejo é que a barragem
opere de forma segura para que possamos ter a certeza de que nossas casas não
sejam alagadas”, afirmou José Raimundo, morador do Sá Viana há 25 anos.
Da reunião foi constituído um comitê que
envolve poder público e sociedade civil, visando o acompanhamento das demandas
solicitadas. Dentre elas, ficou acordado que esse comitê agendaria reuniões com
o Governo do Estado para falar sobre o andamento da recuperação da Barragem do
Bacanga. Os moradores solicitaram também reuniões com a Secretaria do
Patrimônio da União (SPU), para tratar da regularização fundiária; com a Caixa,
para discutir sobre a isenção de taxas para os que aderirem a moradia do Piancó
e um novo encontro com a Sempe para discutir os projetos de urbanização das
áreas em que os moradores serão reassentados.
SAIBA
MAIS
A Prefeitura de São Luís, através da
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), está
realizando o reassentamento de famílias que moram em áreas inundáveis e de
risco dos bairros do Sá Viana, Jambeiro, Piancó e adjacências e que fazem parte
de um grupo de ações que vem sendo desenvolvidas dentro do Programa de
Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.
No processo de construção do Plano de
Reassentamento foram realizadas diversas reuniões com lideranças comunitárias e
assembleias com os moradores da área, nas quais foram discutidas, entre outros
temas, as formas de compensação das famílias a serem reassentadas.
As áreas mais críticas, situadas na
Margem Esquerda da Bacia do Bacanga, perfazem um total de 621 imóveis com
necessidade de reassentamento, considerando que estão situados em áreas de
preservação permanente (APP), o que é configurado como uma restrição ambiental
para a ocupação humana. Para estas famílias, a Programa Bacia do Bacanga
disponibiliza várias opções de compensação, como a transferência para os
apartamentos do Residencial Piancó, localizado na região; ou a transferência
para outros empreendimentos habitacionais da Municipalidade; ou o
reassentamento cruzado, no qual a família troca o apartamento a que tem direito
por uma casa em uma área que não será afetada; ou podem optar por uma
indenização.
Dando início à execução deste Plano de
Reassentamento, a Prefeitura instalou um escritório social no Núcleo de
Extensão da Vila Embratel (Neve), com equipes técnicas formadas por
funcionários da Sempe, da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas),
da Secretaria de Governo (Semgov) e da Secretaria de Urbanismo e Habitação
(Semurh). No escritório social as famílias interessadas em aderir
voluntariamente ao programa de reassentamento e que tenham interesse em mudarem
para o Residencial Piancó já podem fazer seu cadastro.
“Até o momento mais de 40 famílias já
manifestaram interesse nos apartamento do Residencial Piancó”, afirmou o
especialista socioambiental da Sempe, José Antonio Lopes.
PROGRAMA
BACIA DO BACANGA
Desde 2010, a Prefeitura de São Luís vem
discutindo com os moradores do Itaqui Bacanga a elaboração de um Plano de
Reassentamento para as populações em áreas de risco. Entre o segundo semestre
de 2010 e o primeiro semestre de 2012 foram desenvolvidos mais de 1.100
cadastros socioeconômicos e diagnósticos de situações imobiliárias, fundiárias
e habitacionais de residências e estabelecimentos comerciais de pequeno porte
situados em ambientes propícios a inundações. Esse levantamento possibilitou à
Prefeitura de São Luís planejar diversas intervenções conjugadas, como execução
de canais de drenagem, estabelecimento de sistema de esgotamento sanitário e
pavimentação.
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