Quando João Castelo vai responder pelos desmandos na prefeitura de São Luís?

Imagem do caos na gestão de Castelo

Sinceramente, não entendo como políticos suspeitos da prática de corrupção – em muitos casos com comprovação - têm facilidade de continuar na vida pública e, ainda por cima, na impunidade, sem nunca responder por seus atos irresponsáveis. Uma dessas figuras que ainda posa de liderança política é o ex-prefeito João Castelo, que fez uma das mais desastrosas administrações de São Luís. Suas marcas ainda estão por todos os bairros: os buracos que infernizam a vida da população. Tem bairros que simplesmente foram esquecidos pelo então alcaide, como o Jardim São Cristóvão I, hoje completamente intrafegável.

Por conta do desastre da administração Castelo, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior vem pagando um preço muito alto por não ter tido, ainda, condições financeiras de resolver o problema da buraqueira na cidade. Não faltam esforços. Faltam recursos. Recursos esses que sobraram para as inúmeras operações tapa-buracos (com asfalto sonrisal) na gestão Castelo. Quem lucrou com esses serviços de péssima qualidade?

 

Mais imagens do caos na gestão Castelo

Por conta de desmandos do Castelo, o prefeito Edivaldo recebeu o município com uma dívida de aproximadamente R$ 1 bilhão de reais, além do sucateamento da educação e das unidades de saúde. Sem se falar no famigerado VLT que consumiu mais de R$ 8 milhões e não saiu do lugar. Um verdadeiro caos que é sentido, ainda hoje, no segundo ano de gestão do novo prefeito.

Afinal, o que ocorrerá com o Sr. João Castelo? Não vai ser chamado a responder pelos descasos e possíveis atos ilícitos à frente da prefeitura? E atual a administração, o que tem feito para apurar irregularidades na gestão passada? São perguntas que precisam de respostas para que essas raposas da política não continuem impunes.

Isso tem que ser urgente. Antes que consiga se eleger deputado federal e seja beneficiário da ‘impunidade parlamentar’.

Os processos contra o ex-prefeito João Castelo

Além do processo envolvendo a contratação da empresa Pavetec que resultou no bloqueio de seus bens, o prefeito João Castelo (PSDB) responde ainda a dois processos partidos do Ministério Público Estadual. Um é relativo ao aumento do IPTU de 2011, que causou grande repercussão na cidade e nas tribunas da Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores. Outro é sobre os R$ 73 milhões do convênio com o governo do Estado.

O processo número 15991-43.2012.8.10.0001 tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública. O Ministério Público alega violação aos princípios administrativos pelo aumento nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) daquele ano. A Justiça acabou vetando o aumento e a prefeitura teve que cobrar os valores do ano anterior. Porém, a ação continua tramitando. Respondem junto com Castelo os ex-secretários Domingos Brito (Urbanismo e Habitação) e Maria do Amparo Melo (Planejamento). Na última movimentação do Processo, dia 14 de janeiro, o juiz Raimundo Nonato Ferreira recebeu a inicial e deu o prazo de quinze dias para que os citados ofereçam contestação.

O MP acusa Castelo e os dois secretários de terem fraudado o processo de preparação e validação técnica da Planta Genérica de Valores (PGV) que elaborou o IPTU de 2011, que teve um reajuste de até 8.500%. Depois a proposta foi derrubada no Tribunal de Justiça. Os promotores de Justiça Marcos Valentim e João Leonardo Leal assinaram a Ação. Mesmo com a revogação dos valores, o prefeito e os secretários continuam respondendo por improbidade administrativa pela suspeita de fraude na formulação da Planta.

Outro processo ainda tramitando em face uma manifestação do Ministério Público é a Ação Civil Pública Nº 24025-41.2011.8.10.0001 relativa ao convênio de R$ 73 milhões feito em 2009 com o governo Jackson Lago para a construção de dois viadutos e asfaltamento na capital. Quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) assumiu cancelou os convênios e enquanto a situação estava sub júdice, o dinheiro teria sumido das contas da prefeitura. O juiz Megbel Abdalla condenou Castelo a devolver o recurso de forma parcelada, sendo R$ 2 milhões por mês do ISS em 36 meses. Ou seja, o prefeito Edivaldo Holanda ainda está pagando. (informações do site 180 graus)