Prefeitura de São Luís avança no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

A Prefeitura de São Luís avança no cumprimento das ações de combate à violência contra crianças e adolescentes, público reconhecido como prioridade na gestão do prefeito Edivaldo. Para isso, o município está em fase de implantação da Plataforma Centros Urbanos (PCU) que estimula a redução das desigualdades que afetam esse público. Dentro dessa perspectiva, a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) debateu nesta quarta (7) e quinta-feira (8) a realização de um curso sobre a violência interpessoal contra crianças e adolescentes.

O desenvolvimento do curso foi discutido pela equipe técnica da Semcas com Conselhos Tutelares (CTs) e representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil. Durante o encontro, foram listadas as principais dificuldades no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e apresentadas estratégias para desenvolvimento e aplicação através do curso.

Com a promoção do debate, o próximo passo será a elaboração do curso pela Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Unicef. Como parte desse processo, as instituições irão analisar os atendimentos dos Conselhos Tutelares para elaboração do material didático e aplicação do curso.

Segundo a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Suely Deslandes, das oito cidades que aderiram à Plataforma Centros Urbanos, apenas São Luís, Rio de Janeiro e Maceió passarão pelo curso porque, no entendimento do Unicef, têm uma demanda mais premente. “O foco do curso está nos Conselhos Tutelares, o que se dá por conta do papel estratégico que eles têm no processo de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes”, esclarece a pesquisadora.

A ação é uma articulação da comissão formada para a implantação do PCU em São Luís, que compreende, além da Semcas, as secretarias de Saúde (Semus) e Educação (Semed), além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). A adesão de São Luís à Plataforma é parte do fortalecimento da política de assistência social defendida pelo prefeito Edivaldo.

SOBRE O PCU

A Plataforma Centros Urbanos (PCU) é uma contribuição do Unicef na busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo das grandes cidades. Ela estimula a redução das desigualdades que afetam as crianças e adolescentes, o que deve garantir maior acesso à educação de qualidade, saúde, proteção e oportunidade de participação. O mecanismo foi lançado no país em 2008, compreendendo apenas o Rio de Janeiro e São Paulo, sendo estendido para o Norte e Nordeste para o período entre 2013 e 2016.