Os deputados da bancada de oposição
trabalham para viabilizar a instalação da CPI que pretende investigar denúncias
de pagamento Alberto Youssef, Mary Poza. São necessárias quatorze assinaturas
para a criação da CPI. Onze já estão asseguradas. A missão quase impossível é
convencer deputados da base do governo a assinar o pedido.
“Com a pressão popular, com a pressão da
sociedade, facilmente chegaremos às quatorze assinaturas, e investigar esse que
é um dos maiores casos de corrupção declarado do governo Roseana Sarney”, diz o
deputado Rubens Júnior.
Já o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB)
repercutiu, na sessão desta quinta-feira (14), nota emitida pelo Tribunal de
Justiça do Estado, desmentindo a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, ao
negar que tenha havido ordem judicial por parte da Corte para o pagamento do
precatório à empresa Constran. A comunicação oficial é assinada pela
coordenadora de precatórios do TJ-MA, Heloisa Gonçalves.
“A
governadora falou à Rede Globo e tentou explicar o que não tem explicação. Ela
acabou não explicando nada e pior: o Tribunal de Justiça do Maranhão, em nota
oficial, a desmentiu. Não foi a oposição que disse, não foi ninguém mais, foi o
próprio TJ”, disse Othelino na tribuna.
A nota diz que não houve, por parte da
Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, qualquer determinação para
pagamento do precatório nº 14.267/2010, que tem como credora a empresa Constran
– Construção e Comércio – e ente devedor o Estado do Maranhão. Segundo o
comunicado do TJ, ocorreu que, em maio de 2010, chegou um ofício requisitório
da Primeira Vara da Fazenda Pública, solicitando ao TJ que desce a ordem
judicial para o pagamento no valor de R$ 99.504.171,62 milhões.
A nota informa ainda que, no momento
dessa requisição, o precatório passou a ocupar o quinto lugar, contudo, em 04
de setembro de 2013, o Tribunal foi notificado do teor de uma decisão judicial
dos autos da ação rescisória nº 20.146/2013, determinando ao presidente do TJ que
excluísse o precatório em questão da lista de pagamento até a decisão
posterior.
“Ou seja, a governadora disse que
cumpria ordem judicial e o Tribunal de Justiça diz que não determinou nada e
que, aliás, até prevalecia uma decisão de retirar aquele precatório milionário
da lista de pagamentos”, frisou Othelino Neto.
Ordem judicial
Segundo o deputado, a nota é clara
quando diz que não houve qualquer ordem judicial de pagamento da Presidência do
Tribunal de Justiça destinada ao Executivo Estadual. “Olha a gravidade do que
está acontecendo aqui. A governadora sendo pega na mentira pelo Tribunal de
Justiça. Eu até que não gosto de dizer isso, porque acho uma frase muito forte.
Não dá nem para dizer que ela está faltando com a verdade. A verdade é que ela
foi, literalmente, pega na mentira”, comentou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário