De
acordo com o MPF, os magistrados atuavam em conluio com advogados, servidores,
políticos e empresários, negociando decisões judiciais e acelerando a liberação
de alvarás milionários.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou
quatro desembargadores, dois juízes de primeira instância e outras 23 pessoas
investigadas em denúncias que envolvem um suposto esquema de corrupção e
lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A ação é desdobramento da Operação 18
Minutos, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2024, e que apura desvios
que podem ter causado prejuízo de até R$ 50 milhões aos cofres públicos,
especialmente ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Entre os alvos da denúncia estão figuras de
destaque no Judiciário maranhense: os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro
Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves (já aposentado) e
Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, além dos juízes Cristiano Simas de
Sousa e Alice de Sousa Rocha.
De acordo com o MPF, os magistrados atuavam
em conluio com advogados, servidores, políticos e empresários, negociando
decisões judiciais e acelerando a liberação de alvarás milionários.
A operação foi batizada de 18 Minutos porque
esse foi o tempo entre uma decisão judicial e o levantamento de vultosa quantia
em dinheiro junto a uma agência bancária.
O caso veio à tona após a análise de um
Relatório de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf), que apontou movimentações atípicas envolvendo cerca de R$
14 milhões.
Segundo a denúncia, os magistrados
manipulavam processos judiciais em benefício de grupos privados, recebendo
propina em troca de decisões favoráveis.
Os pagamentos de honorários advocatícios —
alguns milionários — seriam usados para mascarar os repasses ilícitos.
A investigação aponta que parte do dinheiro
foi lavada por meio de cartões de crédito, compras de luxo e movimentações
financeiras suspeitas.
Além dos desembargadores e juízes, foram
denunciados:
– Fred Campos, prefeito de Paço do Lumiar
(PSB), município da região metropolitana de São Luís.
– Edilázio Gomes da Silva Júnior,
ex-deputado federal.
– Três ex-assessores do TJMA: Paulo Martins
de Freitas Filho, Lúcio Fernando Penha Ferreira e Zely Reis Brown Maia.
– Treze advogados:
Francisco Xavier de Souza Filho
José Helias Sekeff do Lago
Arnaldo José Sekeff do Lago
Carlos José Luna dos Santos
Sebastião Moreira Maranhão
Emanuelle de Jesus Pinto Martins
Nadir Maria de Brito Antunes
Felipe Antônio Ramos Souza
Flávio Henrique Silva Campos
Alderico Jefferson Abreu Silva
Fabrício Antônio Ramos Sousa
Eliane Sousa Ramos
Sirley Regina Silva
Jaiçara Melo de Araújo Sousa
– Outros investigados: Janaína Moreira Lobão
Coelho, Fernando Antônio Ramos Sousa, Eduardo Rodryo Duarte Silva e Lucilene de
Jesus do Nascimento Sousa.
O processo tramita no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha.
Entre as medidas cautelares já determinadas
estão: sequestro e indisponibilidade de bens, monitoramento eletrônico,
afastamento de cargos públicos, proibição de contato entre os envolvidos e
restrição de acesso ao TJMA.
Parte dos denunciados já havia sido afastada
de suas funções anteriormente, como os desembargadores Guerreiro Júnior e Nelma
Sarney.
A apuração também revelou diálogos
comprometedores entre os envolvidos, como uma conversa em que um dos
magistrados exigia o depósito de propina em até 48 horas. (Com informações do
site Direito e Ordem).
VEJA A ÍNTEGRA DO DESPACHO DO MPF
https://drive.google.com/file/d/1J9P6QyC4hFBP34U6v1drGfLoLH2fWHRL/view?usp=sharing
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Postagens relacionadas:
— Veja íntegra da decisão
do STJ sobre desvio de milhões e corrupção no Judiciário maranhense
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