O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu
afastar, na tarde desta quinta-feira (15), seis servidores investigados na
'Operação 18 minutos', que apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
entre juízes e desembargadores do estado. Segundo o TJ-MA, todos foram
afastados por um período de um ano.
A medida foi assinada pelo presidente do
Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho. Entre os afastados estão os
três desembargadores: Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida
Filho e Nelma Celeste de Souza Silva Sarney Costa, além dos dois juízes, Alice
de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.
O TJ-MA também exonerou uma assessora técnica,
Zely Brown Maia, lotada no gabinete da desembargadora Nelma Sarney (cunhada do
ex-presidente José Sarney).
O g1 não conseguiu contato com a defesa dos
suspeitos até a última atualização desta reportagem.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aciona
TJ-MA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão tome providências para
auxiliar nas investigações internas e procedimentos administrativos contra os
citados na 'Operação 18 minutos', que investiga crimes de corrupção e lavagem
de dinheiro entre juízes, desembargadores do Maranhão.
Segundo a determinação do corregedor Nacional
de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o TJ-MA deve informar as providências
internas adotadas em até cinco dias.
A decisão da Corregedoria também determina o
envio de um ofício ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para enviar informações
sobre os magistrados supostamente envolvidos no esquema criminoso e auxiliar na
instrução do procedimento disciplinar no CNJ.
Segundo as investigações, desembargadores,
juízes, advogados e políticos no Maranhão integravam um grupo criminoso que
manipulava a distribuição de processos no TJ, deferia alvarás em valores
milionários contra empresas, e depois repartia o dinheiro entre si.
Veja o passo a passo do esquema, segundo a
Polícia Federal:
— Desembargadores e juízes do
Maranhão aliciavam pessoas para entrarem com processos contra empresas
solicitando indenizações milionárias ou outros valores em dinheiro.
— Em um dos casos, um ex-funcionário do Banco
do Nordeste teria sido aliciado para entrar com uma ação contra o banco para
que fossem pagos honorários advocatícios.
— A ação inicialmente era manipulada dentro do
Tribunal de Justiça do Maranhão para cair nas mãos dos juízes ou
desembargadores envolvidos no esquema.
— A ação era aceita e deferida, com cálculos
de correção monetária fraudados ou inexistentes, de modo a aumentar o valor a
ser pago.
— No caso referente ao ex-funcionário do Banco
do Nordeste, foi determinado o pagamento de R$ 14 milhões. O intervalo de tempo
entre a expedição do alvará e o saque, em dinheiro vivo, foi de apenas 18
minutos.
— Depois que o processo era finalizado, o
dinheiro era repartido entre várias pessoas, incluindo os magistrados e
advogados.
— O prejuízo ficava com a instituição
financeira. A suspeita é de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a Polícia Federal tem como alvos
quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, três juízes e 14
advogados, além de políticos. Abaixo, o nome de alguns citados:
— Frederico de Abreu Silva Campos, o 'Fred
Campos', atual candidato a prefeito em Paço do Lumiar
— Edilázio Gomes da Silva Junior, ex-deputado
federal e atual presidente do PSD, no MA
— Juiz Sidney Cardoso Ramos (Já aposentado)
— Juiz Cristiano Simas de Sousa
— Juíza Alice de Sousa Rocha
— Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro
Júnior (que já estava afastado em outro processo)
— Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
— Desembargador Marcelino Everton Chaves
(atualmente aposentado)
— Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva
Sarney Costa (que já estava afastada em outro processo)
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maranhense
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