Por Alexandre Parrode
A cinco dias da posse, eleitos pelo Brasil para a gestão 2015-2018 reclamam de falta de transparência, descontrole financeiro, crise administrativa e orçamento comprometido
A crise que aflige o Distrito Federal tem tido grande repercussão nacional. Desde o mês passado, o DF vem sofrendo com a interrupção de diversos serviços públicos devido à falta de pagamento do governo a fornecedores, servidores públicos e empresas prestadoras de serviços. Até o tradicional réveillon na Esplanada chegou a ser cancelado e continua na mira do Ministério Público.
Após uma derrota acachapante nas eleições de outubro deste ano, o atual governador Agnelo Queiroz (PT) se despede do Palácio do Buriti com popularidade no chão e deixa para o sucessor, o socialista Rodrigo Rollember, dívidas no teto.
A (falta) de gestão da atual administração do GDF (Governo do Distrito Federal) dominou o embate político em 2014. Ex-aliado de Agnelo, Rollember agora “surfa” na onda anti-PT que domina a capital federal. Inclusive, vem concedendo diversas entrevistas nas quais, em sua maioria, acusa o governador defenestrado, píntando (ou apenas retratando) cenário de caos total.
Independentemente da veracidade ou proporção das acusações de Rollemberg, a estratégia da “terra arrasada” não é exclusiva do DF.
Desde os primórdios da democracia brasileira, novos governadores se queixam da maneira como o estado está sendo conduzido — principalmente se vencem um candidato à reeleição — para preparar a população para eventuais medidas impopulares (como cortes no quadro de funcionários) ou mesmo para um cenário de estagnação, quando o novo governo ainda estabele frentes de ação e toma pé da administração pública.
Por todo o País
Muitos dos selecionados para comandar Estados brasileiros na gestão 2015-2018 também têm reclamado da inoperância das atuais administrações. Um bom exemplo, é o do também vizinho Tocantins. Marcelo Miranda (PMDB), que derrotou o governador Sandoval Carodoso (SD) ainda no primeiro turno, tem mostrado preocupação com as contas da atual administração.
Ao apresentar um relatório na última semana, o ex-governador anunciou que a situação é “preocupante” e exigirá “austeridade”. Adiantou, inclusive, que terá que fazer cortes de pessoal, enxugamento da estrutura administrativa e ampliar as receitas para reequilibrar as finanças.
Miranda acredita que, por não haver transparência na gestão Sandoval, deve receber um estado com dívida superior a 4 bilhões de reais. O atual governador nega as críticas, mas não apresenta provas do contrário. “O presidente da Assembleia Legislativa já deu declarações à imprensa de que o governo não teria enviado a Lei Orçamentária Anual (LOA) por não ter sido capaz de fechar as contas. Veja o tamanho do problema que temos pela frente”, destacou o peemedebista durante o evento.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, onde outro peemedebista foi eleito há uma preocupação com a dívida do estado — tema que dominou o embate político lá. José Ivo Sartori, que é ex-prefeito de Caxias do Sul, tem mantido grande discrição no processo de transição. No entanto, não deixa de expressar preocupação para com a administração do governador não reeleito, Tarso Genro (PT). De saída, o petista é acusado de ter agravado e não ter sido incapaz de solucionar a crise financeira do Rio Grande do Sul — cerca de 50 bilhões de reais.
Desde a eleição no segundo turno, Sartori e sua equipe informam que a crise é “aguda” e deixam “vazar” para a imprensa o risco de falta de dinheiro para pagar os salários do funcionalismo público. “No início teremos regime de caixa. Entrou dinheiro, vamos ver o que paga. O início poderá ser difícil, mas a população vai saber fazer a leitura correta”, justifica o futuro secretário da Fazenda, deputado estadual Giovani Feltes (PMDB).
Amapá
Bem mais ao norte, Waldez Góes (PDT), eleito para um terceiro mandato à frente do Amapá — com o apoio do senador José Sarney (PMDB) –, tem reclamado do atual governador derrotado no pleito de outubro, Camilo Capiberibe (PSB), por “dificultar a transição”. De acordo com o partido de Góes, a principal preocupação é com a quantidade de contratos administrativos e com uma possível dificuldade financeira, especialmente para cobrir a folha de pagamento do funcionalismo e dos programas sociais.
Maranhão
Por falar em Sarney, outro estado que passa por um processo de transição tumultuado é o Maranhão. Talvez a mais importante vitória das eleições de 2014, Flávio Dino (PC do B) arrancou a família do ex-presidente do poder — que há cinco décadas comanda o estado nordestino. Em uma disputa eleitoral eletrizante, o comunista venceu Lobão Filho (PMDB) no primeiro turno e, passada a eleição, anuncia caos na administração da governadora Roseana Sarney (PMDB) — que renunciou ao cargo no começo do mês.
De acordo com informações do site de Dino, a equipe ainda tem dificuldades para saber qual é a real situação fiscal do Estado. “Nós não sabemos sobre os convênios que foram celebrados. Não sabemos qual será a orientação do deputado Arnaldo Melo [governador em exercício], sobre as licitações em curso e os precatórios. Isso impede que tenhamos uma noção exata da real situação fiscal do Estado”, alertou.
Os primeiros meses da nova administração maranhense devem ser de ajustes. “Temos que resolver as questões emergenciais e priorizar os pontos que fazem parte do Programa de Governo”, explicou o governador eleito, que anunciou também que ainda em janeiro convocará uma coletiva para mostrar à população a real situação financeira do Estado. “É um direito dos cidadãos ter acesso a essa informação e um dever nosso”, concluiu.
Alagoas
Nas Alagoas do governador eleito Renan Filho (PMDB), a expectativa é de problemas financeiros para o começo de 2015. De acordo com a equipe de transição do filho de Renan Calheiros (PMDB), a atual gestão do tucano Teotônio Vilela Filho comprometeu 49,83% da receita com o pagamento de pessoal — 0,83% acima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Diante da atual realidade de Alagoas é fato que os estados e municípios precisam ter mais prudência para não prejudicar gestões futuras”, reclamou o vice-governador eleito Luciano Barbosa (PMDB).
Hoje, sem problemas
Em Goiás, com a reeleição do governador Marconi Perillo (PSDB), não há problemas relativos à transição de governo. Apesar de anunciar mudanças na equipe — e também na formatação — das secretarias, o tucano já avisou que a prioridade é concluir todas as obras em execução. Haverá cortes nos cargos comissionados e outras medidas para resguardar recursos para investimentos, já que 2015 promete crise financeira por todo o País.
No entanto, em 2010, quando Marconi assumiu o governo pela terceira vez, deflagrou ingerência do predecessor, Alcides Rodrigues (atual PSB), e também uma crise na transição. De acordo com a equipe marconista, à época, o governo do pessebista deixou déficit de quase R$ 400 milhões para o primeiro quadrimeste de 2011, um rombo estimado em R$ 1 bilhão e gastos com a folha de servidores no limite do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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