Corrupção, “jeitinho” e necessidades fisiológicas no Brasil

Pode parecer autoritário, mas apenas com uma fiscalização rígida é possível fazer com que as leis que orientam a administração pública sejam efetivamente cumpridas, as deficiências detectadas e os ralos de dinheiros estancados

Por Leonardo Sakamoto/Blog do Sakamoto

O Supremo Tribunal Federal autorizou inquérito contra 47 políticos do PMDB, PT, PP, PSDB, SD e PTB para apurar sua participação no esquema investigado pela operação Lava Jato, sobre a corrupção na Petrobras. Há senadores, deputados federais, ex-governadores e políticos sem cargos e, entre eles, os presidentes da Câmara e do Senado. Segundo a Polícia Federal, o esquema teria movimentado R$ 10 bilhões através de contratos superfaturados entre empreiteiras e a estatal. E parte desses recursos teria sido repassado a partidos e políticos. Serão meses tensos para uns, divertidos para outros, mas, independentemente disso, extremamente didáticos para a sociedade como um todo.

Creio que o momento é propício para retomar um debate mais amplo. É fácil notar que as medidas punitivas à corrupção têm mais visibilidade na mídia e entre a sociedade em geral do que aquelas que tentam prevenir. O escândalo político pode atrair como uma novela se bem contado, distribuído capítulo a capítulo pelos veículos de comunicação.

Com a redemocratização na década de 1980, aumentou o número de casos de corrupção que chegam ao conhecimento popular, seja por intermédio da mídia ou por instituições como o Ministério Público e o próprio poder Legislativo. Não porque, necessariamente, a coisa piorou (Acha que, na ditadura, a corrupção não corria solta? Sabe de nada, inocente!), mas porque o acesso à informação melhorou. Até que a popularização da rede reduziu o mundo a um clique de distância.

Discutir mecanismos para dar transparência prévia é mais chato do que assistir a programas de jornalismo sensacionalista, que adotam uma trilha sonora tensa quando registram a prisão de algum bandido. Mas se faz nécessário.

Simplificar as estruturas atuais e garantir regras claras e inteligíveis à administração pública fazem parte da prevenção.

Muitas vezes você tem um impedimento do cidadão de conseguir ser atendido nos serviços públicos. A estrutura complexa chega a “espantar” a população com códigos difíceis. No Brasil, a interface entre sociedade e governo não é amigável. A burocracia, o corpo do funcionalismo público e os regulamentos que devem facilitar a vida da população acabaram se tornando em sinônimo de coisa emperrada, displicente, corrupta.

Aparecem, então, pessoas que cobram para desobstruir a ponte que deveria ser livre naturalmente. Criamos dificuldades para alguém vender facilidades. Esses intermediários podem ser legais, como no caso dos despachantes ou ilegais, a exemplo de funcionários bem relacionados dentro dos órgãos públicos. Houve avanços nos últimos anos, mas há muito a fazer.

E se a população percebe que governo e Justiça funcionam, é mais difícil usar a parte ruim do chamado “jeitinho brasileiro” para conseguir ter uma reivindicação atendida de forma mais célere. Por exemplo, a implantação do Código de Defesa do Consumidor – um dos mais avançados do mundo – substituiu a necessidade de se ter uma boa relação com o comerciante para trocar um produto defeituoso por um suporte legal. O brasileiro percebeu que esse instrumento funcionava e passou a se utilizar das vias corretas para a solução dos seus problemas. A ação rápida de Procons e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) também ajudaram nessa conscientização do consumidor.

Não se pode esperar que alguém acate uma regra apenas por livre e espontânea vontade, baseado em um princípio ético, uma moral interior ou na ideia de bem comum. Respeitamos as leis porque elas vêm acompanhadas de ameaças de sanções a quem transgredi-las. Para entender melhor, basta lembrar o que acontece no cotidiano. A população da cidade de São Paulo passou a utilizar o cinto de segurança não pelo fato de considerá-lo um item de segurança importante, mas pelo medo da multa. E isso salvou vidas.

Pode parecer autoritário, mas apenas com uma fiscalização rígida é possível fazer com que as leis que orientam a administração pública sejam efetivamente cumpridas, as deficiências detectadas e os ralos de dinheiros estancados. O controle dos órgãos públicos pode ser feito tanto internamente, com a prestação de contas à esfera de governo a que estão subordinados, quanto de forma externa, pela sociedade civil, mídia, sindicatos, associações empresariais, Ministério Público, Tribunais de Contas e entre os próprios poderes. Esses mecanismos de controle precisam ser fortalecidos, ganhar mais poder e acesso às informações.

Ao mesmo tempo, o papel fiscalizador da imprensa precisa ser aprimorado. É praticamente impossível que certos veículos de comunicação tragam à tona denúncias de corrupção uma vez que eles estão nas mãos de oligarquias que, há décadas, ditam os rumos da política regional e, às vezes, nacional. Isso acontece em todas as regiões do país. É difícil acreditar que uma denúncia de corrupção que afete parceiros políticos será devidamente apurada em certos veículos. A solução para dar passagem às vozes dissonantes é a internet, mas ainda estamos apenas engatinhando com isso.

Afinal de contas, se a história pode ser escrita com segundas intenções, é reescrita para atender necessidades das mais diversas. Principalmente as empresariais:

“Em 22 de abril de 1500, o empresário português Pedro Álvares Cabral, quando chegou em missão ao Sul da Bahia, estabeleceu comércio com os empreendedores do setor madeireiro, e sua pujante economia, trocando miçangas por toras de eucalipto – o que foi altamente lucrativo para os locais. A primeira missa foi celebrada com a presença de dezenas de operários – entre os turnos da tarde e da noite – de forma a não prejudicar a produção. O bispo, que rapidamente se tornou amigo dos maiores proprietário de terra locais, abençoou aquela união e benzeu o local onde seria erguido o porto para escoamento de mercadorias…''

Ou o surgimento de estudos de impacto mequetrefes que ignoram séculos de presença de comunidades tradicionais, provando com documentos honestos do 2º Cartório de Registro de Imóveis Faz-Me Rir que um pedaço de chão pertence, desde as capitanias hereditárias, à família que precisa continuar vendendo matéria-prima para um determinado setor industrial importante…

A investigação da Lava Jato acusou corruptores e corrompidos, o que é muito bom. Pois já cansou aquele papo-aranha do “Ah, mas a companhia estava só procurando defender seus interesses quando comprou aquele deputado.'' Seria ótimo que esse pensamento tivesse muito tempo para refletir sobre si mesmo em uma cela por aí. A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para investigar o escândalo da Petrobras não parece muito interessada em ir a fundo sobre as empresas envolvidas, que também são grandes financiadoras de campanha. Espero que seja apenas impressão inicial.

Por fim, o nepotismo (do latim “nepote'', que significa neto ou sobrinho) é uma das expressões mais conhecidas da relação que a elite brasileira estabeleceu com o Estado. Em 2000, um deputado federal propôs uma lei para “limitar'' a indicação de parentes em cargos de confiança, reduzindo para “apenas'' dois o número de familiares que poderiam ser contratados. Ou seja, criando uma “cota'' para o nepotismo.

O Brasil, que reage de forma firme a essas situações, fez com que ele não fosse mais deputado.

Hoje é vice-presidente da República.