Presidente da companhia anunciou conjunto de medidas para aprimorar controle internos da estatal
Bendine e Janot assinam termo de devolução do dinheiro desviado da Petrobrás. Foto: Wilton Junior/Estadão
Por Julia Affonso e Fausto Macedo
O Estado de São Paulo
O presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, anunciou nesta sexta-feira, 31, um conjunto de medidas para aprimorar os controles internos da estatal petrolífera. O lançamento foi feito durante a cerimônia de devolução de R$ 139 milhões, sendo R$ 69 milhões referentes a desvios do ex-gerente da companhia Pedro Barusco, e R$ 70 milhões desviados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. Este foi o segundo montante de valores devolvidos à Petrobras. Em maio, o Ministério Público Federal já havia feito a devolução de R$ 157 milhões repatriados pela Operação Lava Jato.
“Não há soluções mágicas, mas sim a estruturação do sistema de aprimoramento permanente da gestão e de promoção de transparência. Algumas delas são evoluções de iniciativas que já estavam em curso na companhia, em sintonia com as melhores práticas de mercado. Outras são respostas claras às manobras feitas por quem praticou crimes contra a Petrobrás. Não podemos perder a oportunidade de aprender com essa crise. A corrupção é uma prática individual. O que cabe às empresas e às instituições é criar mecanismos que impeçam que a má fé de um único indivíduo seja capaz de gerar danos ao seu patrimônio e a sua reputação”, afirmou Bendine.
O presidente se refere a cinco investigados na Lava Jato, que ocuparam cargos estratégicos na estatal – os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Nestor Cervero e Jorge Luiz Zelada (ambos da área Internacional), Renato Duque (Serviços) e o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco. Eles são acusados por corrupção e lavagem de dinheiro.
Bendine afirmou que a companhia deu dois passos importantes para tornar a Petrobrás uma empresa mais forte, sólida e transparente. A devolução dos valores desviados por corrupção é o primeiro passo, de acordo com o presidente da companhia.
“O segundo passo importante anunciado é o lançamento de um conjunto adicional de medidas para aprimorar os controles internos da companhia, baseado em três pilares: a substituição das decisões individuais pelas colegiadas, o monitoramento e transparência e aprimoramento do relacionamento com nossos fornecedores”, afirmou Bendine.
“Em primeiro lugar, estamos restringindo de fato a capacidade individual de tomada de decisão de qualquer um de nossos executivos. Com isso, o trabalho cotidiano de gerentes, gerentes executivos e de todos os membros da diretoria, assim como do Conselho de Administração, será acompanhado por um conjunto de comitês e grupos de apoio. Este modelo busca assegurar que nenhum projeto seja aprovado sem a devida avaliação técnica e financeira e sem que sejam respeitadas todas as normas de conformidade da companhia.”
O processo de gestão de fornecedores também será mais rigoroso, segundo a Petrobrás. As empresas deverão prestar informações detalhadas sobre estrutura, finanças e mecanismos de compliance e combate à fraude e à corrupção, entre outros itens, sendo avaliadas pelo processo conhecido como Due Diligence de Integridade.
“Todos aqueles que falharem em comprovar essas condições serão excluídos do nosso cadastro e não mais poderão ser contratados pela Petrobrás”, disse o presidente da estatal.
O objetivo é aumentar a segurança nas contratações de bens e serviços e mitigar riscos em relação às práticas de fraude e corrupção. A companhia vem implementando ações para que apenas os fornecedores que comprovarem adotar medidas de conformidade e integridade sejam mantidos no cadastro da Petrobrás e possam participar de processos licitatórios.
“Em segundo lugar, nós estamos assegurando que todos os mecanismos internos de recepção de denúncias, apuração e investigação sejam absolutamente independentes e protegidos de qualquer tipo de ingerência. Nós estamos ampliando a presença de comitês e auditorias externas na empresa e aumentando a cooperação permanente com os órgãos de controle e as autoridades policiais no compartilhamento de informações sensíveis que sejam captadas nessas apurações”, explicou Bendine.
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