Foram constatados “indícios de restrição
à competitividade, direcionamento do certame, e inobservância aos princípios
que regem a Administração Pública, especialmente os princípios de isonomia e
competitividade”, destaca o relatório.

Assinado pela então auditora-geral do
Estado, Maria Helena de Oliveira Costa, o relatório aponta vários indícios de
irregularidades nas contas de Ricardo Murad. Na época, a Controladoria pediu
explicações ao ex-secretário de Saúde, mas este não respondeu a nenhum dos
questionamentos feitos pelos auditores.
O documento foi produzido durante a
gestão de Roseana Sarney para averiguar a contratação da construção de 64
hospitais pelo Maranhão e aponta que o então secretário, que também é cunhado
da ex-governadora, praticou uma série de irregularidades desde 2009, quando
assumiu o comando da Secretaria de Saúde do Maranhão.
Foram constatados “indícios de restrição
à competitividade, direcionamento do certame, e inobservância aos princípios
que regem a Administração Pública, especialmente os princípios de isonomia e
competitividade”, diz o relatório, que foi enviado a Ricardo Murad em 14 de
fevereiro de 2011.
Mesmo diante do conhecimento dos
problemas e da existência de um relatório que apontava crime contra a
Administração Pública, Murad manteve a contratação ilegal. No entanto, passados
seis anos desde a celebração dos contratos emergenciais, a maior parte dos
hospitais não foram inaugurados. Alguns deles tiveram obras abandonadas há
vários anos, como é o caso da obra no município de Marajá do Sena.
Outros, como a reforma do PAM Diamante
em São Luís, tiveram aditivos contratuais por cinco anos até que fossem
entregues. Meeses depois da inauguração, uma vistoria técnica da equipe da
Controladoria Geral do Estado constatou a precariedade das obras realizadas,
que já possuem áreas cujo teto desabou.
No relatório feito pelo governo Roseana
Sarney, quatro auditores responsáveis pelo exame das contas de Ricardo Murad em
2011 pediram que fosse “apurada a responsabilidade de quem deu causa às
irregularidades”. O documento foi encaminhado para o então secretário, que era
responsável direto pelas medidas adotadas irregularmente, mas nenhuma
providência foi tomada.
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