"Agora no nosso Estado se previne e combate a corrupção. Só nestes primeiros meses cortamos desperdícios e desvios de R$ 300 milhões de dinheiro público", disse o governador Flávio Dino.
Escala Brasil Transparente, de 0 a 10,
avalia grau de acesso à informação.
CGU analisou 1.587 municípios do país;
51,8% têm nota de 0 a 0,99.
Com informações do G1, em Brasília
"Agora no nosso Estado se previne e combate a corrupção. Só nestes primeiros meses cortamos desperdícios e desvios de R$ 300 milhões de dinheiro público, que se transformaram em políticas sociais. Parabéns à equipe da Secretaria de Transparência e Controle, criado no nosso governo", disse o governador Flávio Dino ao tomar conhecimento da divulgação do ranking da transparência, onde o Maranhão aparece entre os sete Estados que obtiveram nota máxima.
A pesquisa, feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), apontou que 29 municípios brasileiros, de 1.587 analisados, obtiveram nota máxima em uma escala de 0 a 10 que mede a transparência dos entes federados. Os resultados são da segunda edição da Escala Brasil Transparente, 822 municípios (51,8%) tiveram nota entre 0 e 0,99.
A pesquisa, feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), apontou que 29 municípios brasileiros, de 1.587 analisados, obtiveram nota máxima em uma escala de 0 a 10 que mede a transparência dos entes federados. Os resultados são da segunda edição da Escala Brasil Transparente, 822 municípios (51,8%) tiveram nota entre 0 e 0,99.
A nota é calculada levando em cota dois
quesitos: a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, que responder por 25%
do resultado final; e a efetividade dos pedidos de acesso à informação nas
áreas de saúde, educação e assistência social, que corresponde a 75% da
pontuação final.
Todas as capitais de estados foram
incluídas. Os demais municípios foram selecionados por meio de amostra
probabilística definida por sorteio eletrônico.
Dentre as capitais, São Paulo (SP),
Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), e Recife (PE) tiveram nota
máxima.
O levantamento também inclui dados sobre
os 26 estados e o Distrito Federal. Quase 60% das 27 unidades federativas
ficaram com nota entre 8 e 10, sendo que sete tiraram a nota máxima: Bahia,
Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerias, São Paulo e o Distrito Federal
Os estados com pior colocação são,
respectivamente: Amapá (0), Amazonas (1,39), Sergipe (2,08), Roraima e Mato
Grosso do Sul (2,5) e Acre (3,33).
Comparações com a edição anterior
O ministro-chefe da CGU, Valdir Simão,
destacou que houve melhora em relação à pesquisa anterior, divulgada em maio
deste ano. Dos 492 municípios analisados na primeira rodada, somente dois
obtiveram nota 10. Agora, desses mesmos 492, 15 ficaram com nota máxima.
No levantamento anterior, entre as
capitais, somente São Paulo ficou nota 10. Agora, foram seis com nota 10. Entre
os estados, eram dois com nota máxima. Agora, foram sete.
Apesar da evolução no quadro geral,
Simão ressaltou que mais da metade dos municípios não cumpre a lei de acesso.
“Infelizmente, mais de 50% dos municípios não cumprem a lei de acesso. Mais de
52% tiveram nota zero ou próxima de zero”, destacou.
Entre os estados, o Amapá foi o único
que não obteve nenhuma melhora entre uma pesquisa e outra. "Ele teve zero
no primeiro levantamento e zero no segundo. Ou seja, no Amapá, não existe lei
regulamentada nem existe possibilidade de implementação da lei", disse
Simão.
Ele ressaltou que a CGU não tem
competência legal de fiscalizar a lei de acesso nos municípios, mas que é seu
“papel disseminar o cumprimento da lei”.
“Esse é o trabalho que vamos fazer com frequência para que todos se
sintam estimulados a cumprir a lei”, afirmou.
Segundo o ministro, os municípios e
estados que não cumprirem a lei estão sujeitos a responder por improbidade
administrativa.
Boa tarde nobre amigo! Chegamos ao meio do mês de novembro, e consequentemente nosso prazo vem se esgotando, tendo em vista que só faltam 05 (cinco) meses para o final da validade do concurso de servidores do TJMA 2011. Como as convocações não vem acontecendo, pelos problemas orçamentários que o TJ vem enfrentando, visualizamos uma saída, que seria uma nova prorrogação do concurso. Isso permitiria que o Tribunal tivesse mais tempo para executar as convocações e daria mais esperança aos aprovados que aguardam ansiosos por uma chance de ingresso no serviço público. Destacamos que não haveria prejudicados, pois não existe edital para um novo concurso, sendo assim, o Tribunal não teria gastos em realizar um novo certame, e nós passaríamos a contar com um tempo maior para futuras convocações. Estaremos postando agora de maneira semanal, e contamos com a ajuda/compreensão para que possamos utilizar seu espaço – como já temos feito nos últimos meses – para a divulgação semanal de nossa causa e possível solução! Gratos pela oportunidade!
ResponderExcluirSegue a Lista dos aprovados dos Comissários de Justiça para São Luis-MA:
Comarca: São Luis
ANGELO CRUZ ALMEIDA DE SOUSA
CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA
RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ
CAROLINE DE OLIVEIRA RABELO
CARLOS OTÁVIO FREIRE FRANCO
ÍTALO COELHO ALBUQUERQUE
FERNANDO JOSÉ ANDRADE SALDANHA
GABRIELA CARVALHO RIBEIRO
MÁRCIO HENRIQUE ALMEIDA PORTELA
RODOLPHO SILVA OLIVEIRA
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR
CÁSSIA ELENE BORRALHO DOS SANTOS
PÂMELA ALESSANDRA BORGES DE SOUSA
LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE
JAMILLE BARROS CAMPELO
HEIDY KELLEM SOUSA
VANESSA CRISTINA RAMOS FONSÊCA DA SILVA
DIEGO SANTA BRIGIDA CUBA
DIEGO CARVALHO DE SOUSA
THIAGO DE SOUSA
DIANA DOS SANTOS TELES
FERNANDA PROTÁSIO VERAS
BETHANIA BELCHIOR COSTA
PAULA CRISTIANE SALDANHA VIANA
RAÍSSA MOREIRA LIMA MENDES
WESCLEY PAZ SOUSA
CARLA CHRISTINA DA SILVA ALLEN
NEILA MARILDA SOARES MORAES
CÁCIA SAMIRA DE SOUSA CAMPOS
FRANCISCO LEONARDO SILVA JUNIOR
JULIO CÉSAR NEVES SANTOS
LUIS GUILHERME BITTENCOURT SILVA
PATRÍCIA CASTELO BRANCO AZEVEDO
SHIRLEYANNE DA SILVA BRITO
WELISSON FERNANDO MORAES DE SOUSA
WEBER DE RIBAMAR PENHA CORREA
RAILSON CASTRO DE SOUZA
ROGÉRIO DE LIMA REIS ARAÚJO
SUELEN MARIA RODRIGUES SOUSA
THAÍSA HELENA PEIXOTO CASTELO BRANCO
MARCELO RODRIGUES ERICEIRA
LEONARDO JOSÉ DIAS CORDEIRO
AESKA DAMASCENO GUIMARÃES
GLEYCIANNE ARAUJO ALVES
GRACIELLE CRISTINA LIMA PEREIRA
JAILSON DOS SANTOS COSTA
Aproveitando, levantamos que, a questão da espera por convocações, não é apenas do nosso cargo – existem comissários em outras comarcas - , mas também dos Analistas, Técnicos e Auxiliares.
Desde já, agradecemos o espaço.