sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Maranhão tem nota máxima em transparência; ranking foi divulgado pela CGU nesta sexta

"Agora no nosso Estado se previne e combate a corrupção. Só nestes primeiros meses cortamos desperdícios e desvios de R$ 300 milhões de dinheiro público", disse o governador Flávio Dino.
Escala Brasil Transparente, de 0 a 10, avalia grau de acesso à informação.
CGU analisou 1.587 municípios do país; 51,8% têm nota de 0 a 0,99.

Com informações do G1, em Brasília

"Agora no nosso Estado se previne e combate a corrupção. Só nestes primeiros meses cortamos desperdícios e desvios de R$ 300 milhões de dinheiro público, que se transformaram em políticas sociais. Parabéns à equipe da Secretaria de Transparência e Controle, criado no nosso governo", disse o governador Flávio Dino ao tomar conhecimento da divulgação do ranking da transparência, onde o Maranhão aparece entre os sete Estados que obtiveram nota máxima. 

A pesquisa, feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), apontou que 29 municípios brasileiros, de 1.587 analisados, obtiveram nota máxima em uma escala de 0 a 10 que mede a transparência dos entes federados. Os resultados são da segunda edição da Escala Brasil Transparente, 822 municípios (51,8%) tiveram nota entre 0 e 0,99.

A nota é calculada levando em cota dois quesitos: a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, que responder por 25% do resultado final; e a efetividade dos pedidos de acesso à informação nas áreas de saúde, educação e assistência social, que corresponde a 75% da pontuação final. 

Todas as capitais de estados foram incluídas. Os demais municípios foram selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico.

Dentre as capitais, São Paulo (SP), Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), e Recife (PE) tiveram nota máxima.

O levantamento também inclui dados sobre os 26 estados e o Distrito Federal. Quase 60% das 27 unidades federativas ficaram com nota entre 8 e 10, sendo que sete tiraram a nota máxima: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerias, São Paulo e o Distrito Federal

Os estados com pior colocação são, respectivamente: Amapá (0), Amazonas (1,39), Sergipe (2,08), Roraima e Mato Grosso do Sul (2,5) e Acre (3,33).

Comparações com a edição anterior
O ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, destacou que houve melhora em relação à pesquisa anterior, divulgada em maio deste ano. Dos 492 municípios analisados na primeira rodada, somente dois obtiveram nota 10. Agora, desses mesmos 492, 15 ficaram com nota máxima.

No levantamento anterior, entre as capitais, somente São Paulo ficou nota 10. Agora, foram seis com nota 10. Entre os estados, eram dois com nota máxima. Agora, foram sete.

Apesar da evolução no quadro geral, Simão ressaltou que mais da metade dos municípios não cumpre a lei de acesso. “Infelizmente, mais de 50% dos municípios não cumprem a lei de acesso. Mais de 52% tiveram nota zero ou próxima de zero”, destacou.

Entre os estados, o Amapá foi o único que não obteve nenhuma melhora entre uma pesquisa e outra. "Ele teve zero no primeiro levantamento e zero no segundo. Ou seja, no Amapá, não existe lei regulamentada nem existe possibilidade de implementação da lei", disse Simão.

Ele ressaltou que a CGU não tem competência legal de fiscalizar a lei de acesso nos municípios, mas que é seu “papel disseminar o cumprimento da lei”.  “Esse é o trabalho que vamos fazer com frequência para que todos se sintam estimulados a cumprir a lei”, afirmou.

Segundo o ministro, os municípios e estados que não cumprirem a lei estão sujeitos a responder por improbidade administrativa.

Um comentário:

  1. Boa tarde nobre amigo! Chegamos ao meio do mês de novembro, e consequentemente nosso prazo vem se esgotando, tendo em vista que só faltam 05 (cinco) meses para o final da validade do concurso de servidores do TJMA 2011. Como as convocações não vem acontecendo, pelos problemas orçamentários que o TJ vem enfrentando, visualizamos uma saída, que seria uma nova prorrogação do concurso. Isso permitiria que o Tribunal tivesse mais tempo para executar as convocações e daria mais esperança aos aprovados que aguardam ansiosos por uma chance de ingresso no serviço público. Destacamos que não haveria prejudicados, pois não existe edital para um novo concurso, sendo assim, o Tribunal não teria gastos em realizar um novo certame, e nós passaríamos a contar com um tempo maior para futuras convocações. Estaremos postando agora de maneira semanal, e contamos com a ajuda/compreensão para que possamos utilizar seu espaço – como já temos feito nos últimos meses – para a divulgação semanal de nossa causa e possível solução! Gratos pela oportunidade!

    Segue a Lista dos aprovados dos Comissários de Justiça para São Luis-MA:

    Comarca: São Luis

    ANGELO CRUZ ALMEIDA DE SOUSA
    CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA
    RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ
    CAROLINE DE OLIVEIRA RABELO
    CARLOS OTÁVIO FREIRE FRANCO
    ÍTALO COELHO ALBUQUERQUE
    FERNANDO JOSÉ ANDRADE SALDANHA
    GABRIELA CARVALHO RIBEIRO
    MÁRCIO HENRIQUE ALMEIDA PORTELA
    RODOLPHO SILVA OLIVEIRA
    MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR
    CÁSSIA ELENE BORRALHO DOS SANTOS
    PÂMELA ALESSANDRA BORGES DE SOUSA
    LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE
    JAMILLE BARROS CAMPELO
    HEIDY KELLEM SOUSA
    VANESSA CRISTINA RAMOS FONSÊCA DA SILVA
    DIEGO SANTA BRIGIDA CUBA
    DIEGO CARVALHO DE SOUSA
    THIAGO DE SOUSA
    DIANA DOS SANTOS TELES
    FERNANDA PROTÁSIO VERAS
    BETHANIA BELCHIOR COSTA
    PAULA CRISTIANE SALDANHA VIANA
    RAÍSSA MOREIRA LIMA MENDES
    WESCLEY PAZ SOUSA
    CARLA CHRISTINA DA SILVA ALLEN
    NEILA MARILDA SOARES MORAES
    CÁCIA SAMIRA DE SOUSA CAMPOS
    FRANCISCO LEONARDO SILVA JUNIOR
    JULIO CÉSAR NEVES SANTOS
    LUIS GUILHERME BITTENCOURT SILVA
    PATRÍCIA CASTELO BRANCO AZEVEDO
    SHIRLEYANNE DA SILVA BRITO
    WELISSON FERNANDO MORAES DE SOUSA
    WEBER DE RIBAMAR PENHA CORREA
    RAILSON CASTRO DE SOUZA
    ROGÉRIO DE LIMA REIS ARAÚJO
    SUELEN MARIA RODRIGUES SOUSA
    THAÍSA HELENA PEIXOTO CASTELO BRANCO
    MARCELO RODRIGUES ERICEIRA
    LEONARDO JOSÉ DIAS CORDEIRO
    AESKA DAMASCENO GUIMARÃES
    GLEYCIANNE ARAUJO ALVES
    GRACIELLE CRISTINA LIMA PEREIRA
    JAILSON DOS SANTOS COSTA

    Aproveitando, levantamos que, a questão da espera por convocações, não é apenas do nosso cargo – existem comissários em outras comarcas - , mas também dos Analistas, Técnicos e Auxiliares.
    Desde já, agradecemos o espaço.

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