Governo do Estado coordena ações de concessão de benefício financeiro a mães de bebês com microcefalia

As mães poderão requerer o auxílio desde que passem por perícia médica e se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício que garante a transferência mensal pelo Governo Federal de um salário mínimo.

Neto Evangelista, Secretário do Desenvolvimento Social

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), vai coordenar as ações de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às mães que geraram bebês com microcefalia no Maranhão. O titular da Sedes, Neto Evangelista, informa que as mães poderão requerer o auxílio desde que passem por perícia médica e se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício que garante a transferência mensal pelo Governo Federal de um salário mínimo.

Evangelista esclarece que para receber o benefício às famílias com filhos diagnosticados com microcefalia precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O cadastramento dos beneficiários do BPC e de suas famílias cria a possibilidade de inclusão em diversos outros programas sociais, serviços e benefícios do governo federal que utilizam os dados cadastrais como referência para seleção do seu público.

Além de estar inserido no CadÚnico, é necessário a comprovação de que a renda mensal da família seja inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 220. O bebê ainda passará por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As avaliações são agendadas pela própria Autarquia.

A responsável pela criança deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município para receber maiores informações sobre o BPC, bem como toda orientação para fazer o requerimento. É importante destacar que, para recebê-lo, não é necessário pagar intermediários.

Microcefalia

A microcefalia é uma condição neurológica em que o tamanho da cabeça ou o perímetro cefálico do bebê é menor ou abaixo da média para a idade e sexo. A doença pode levar a um sério déficit intelectual, atraso no desenvolvimento motor e da fala e ainda pode prejudicar o desenvolvimento do resto do corpo.

No dia 02 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou relatório informando que o Maranhão tem 132 casos confirmados de bebês com microcefaliadistribuídos em 59 municípios,sendo 40 casos na capital São Luís. O relatório tomou por base o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1), Amarante do Maranhão (1), Apicum-Açu (4), Axixá (1), Barra do Corda (3), Balsas (1), Buriticupu (7), Buritinara (1), Campestre (2), Carolina (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (3), Cururupu (1), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Fortuna (1), Governador Edson Lobão (1), Governador Nunes Freire (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1), Imperatriz (7), João Lisboa (1), Lajeado Novo (1), Lagoa Grande (1), Lima Campos (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1), Paço do Lumiar (1), Paraibano (3), Pedreiras (1), Pio XII (1), Presidente Dutra (2), Porto Franco (2), Presidente Vargas (1), Rosário (1), Santa Inês (4), Santa Rita (1), Santa Luzia (3), Santo Amaro (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (4), São Luís (40), Senador La Roque (2), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (2), Urbano Santos (1) e Viana (1).