Janot ainda mandou um alerta: "Os poderes político, econômico e setores da sociedade civil hão de entender que o país entrou numa nova fase na qual os holofotes não serão desligados e estarão constantemente direcionados à observância estrita do ordenamento jurídico."
Rodrigo Janot (à esq.) e Eduardo Cunha na sessão do Supremo Tribunal Federal
MÁRCIO FALCÃO
DÉBORA ÁLVARES
DE BRASÍLIA
FOLHA DE S. PAULO
Com um de seus discursos mais duros, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a Operação Lava Jato e afirmou que a atuação do Ministério Público não compactua com o autoritarismo e nem com interesse velado.
O recado foi transmitido em discurso, nesta segunda (1º), na sessão que marcou a abertura do ano judiciário de 2016 no STF (Supremo Tribunal Federal), na presença dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos investigados na Lava Jato.
Janot se sentou ao lado de Cunha, e ambos quase não trocaram olhares. AFolha apurou que o cerimonial da Câmara, que acompanhava Cunha, tentou trocar o deputado de lugar antes do início da sessão, mas não teve sucesso devido às regras do tribunal.
O primeiro mal-estar ocorreu quando Janot, em seu discurso, ignorou o presidente da Câmara ao cumprimentar as autoridades presentes à sessão. O gesto foi comentado em todo o plenário, principalmente pelos advogados.
Em sua fala, Janot apresentou um balanço da Operação Lava Jato, maior investigação criminal do país, e defendeu da atuação do Ministério Público, que tem sido questionada por um grupo de advogados.
"Por natureza, não compactuamos ou tergiversamos com ilícito, autoritarismo ou interesse velado. Buscamos, simples e só, de forma clara e objetiva, a verdade dos fatos e não de factoides e seu enquadramento jurídico, sem cortinas de fumaça", disse o procurador.
"A atuação ministerial sempre se pautará pela impessoalidade, juridicidade, apartidarismo, tecnicismo e pela estrita observância dos direitos e garantias individuais em especial daqueles que chamados à Justiça devem responder a seus atos."
Segundo Janot, "enganam-se de forma propositada e interpretam de forma distorcida aqueles que questionam nosso cerne, da mesma forma que elementos podem conduzir oferecimento de denúncia igualmente levam-nos a requerer o arquivamento".
"A autonomia e imparcialidade da Justiça e do Ministério Público, opõe-se a qualquer tipo de autoritarismo de caráter político, ideológico e econômico, nosso compromisso é com estado democrático de direito", afirmou.
Janot ainda mandou um alerta: "Os poderes político, econômico e setores da sociedade civil hão de entender que o país entrou numa nova fase na qual os holofotes não serão desligados e estarão constantemente direcionados à observância estrita do ordenamento jurídico."
"É isso que a sociedade espera do MP o qual a Constituição adjetivou de público. O que é público é de todos, não é, e não pode ser de alguém. Ao MP brasileiro cumpre a percepção e tutela de bens e direitos conferidos a cada um dos cidadãos", concluiu.
Ao final do evento, Janot foi questionado sobre o motivo de ter pulado o deputado e respondeu que só cumprimentou presidentes de Poderes.
Cunha é alvo de dois inquéritos, além de ter sido denunciado por receber suposta propina de US$ 5 milhões em contratos da Petrobras. Um pedido de afastamento dele do cargo foi enviado ao STF pela Procuradoria-Geral da República.
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