O advogado Renato Oliveira Ramos (de
gravata laranja), assessor parlamentar, é visto assessorando o relator do
processo do impeachment, dep. Jovair Arantes (PTB-GO), durante a leitura do
relatório e também conversando com o presidente da comissão dep. Rogerio Rosso
(PSD-DF). Ele é advogado de confiança do presidente da casa dep. Eduardo Cunha
(PMDB-RJ).
RANIER BRAGON
ISABEL FLECK
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
O relator do pedido de impeachment
contra Dilma Rousseff, Jovair Arantes (PTB-GO), usou como um de seus principais
auxiliares na área técnica um advogado de confiança do presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que atua na defesa de vários processos particulares do
presidente da Câmara.
Integrante do escritório de advocacia que
atende ao PMDB, Renato Oliveira Ramos ganhou em dezembro um cargo na
presidência da Câmara.
Desde então, assinou as principais ações
judiciais movidas por Cunha no Supremo Tribunal Federal em torno do
impeachment, entre elas os embargos em que o peemedebista questionou o rito
definido pelos ministros da corte.
Nesta quarta, Oliveira Ramos sentou-se
ao lado de Jovair em boa parte da leitura de seu relatório. Em várias ocasiões,
o deputado do PTB o consultou sobre aparentes dúvidas sobre o texto.
Cunha é adversário do governo desde
julho do ano passado e é hoje o principal condutor do processo que pode
resultar na queda da petista. O PMDB, até pouco tempo aliado, também rompeu com
a presidente e trabalha por sua destituição.
Segundo os documentos da Câmara, desde o
dia 1o de abril o advogado foi deslocado para a Liderança do PTB, que é o
gabinete de Jovair.
Questionado sobre quais motivos levaram
o seu advogado de confiança a ser deslocado para auxiliar Jovair, o presidente
da Câmara se limitou a dizer, por meio de sua assessoria, que Oliveira Ramos
está lotado na Liderança do PTB.
Cunha também não respondeu se considera
adequado o relator do impeachment ser auxiliado por um advogado ligado a ele e
ao PMDB, claramente contrários a Dilma.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) criticou
a presença do advogado de Cunha na comissão.
"Mostra que há, na verdade, uma
concertação aqui dentro, não para apreciar com isenção esse pedido de
impeachment, e essa concertação é comandada pelo presidente da Casa, Eduardo
Cunha."
SIGILO
A Folha havia solicitado há alguns dias
a lista dos técnicos que assessoram Jovair. A informação da área de consultoria
legislativa, porém, foi a de que a lista é sigilosa. Oliveira Ramos não é
concursado na Câmara e não pertence a essa área.
Questionado nesta quarta se era advogado
de Cunha, Oliveira Ramos primeiro disse: "Não, sou um servidor da
Casa".
Diante da insistência da Folha, que lhe
perguntou sobre casos particulares em que defendeu Cunha, ele recuou:
"Advogo para ele e para outras pessoas também".
"Na verdade, eu venho do processo
desde lá de trás, desde a parte judicial do processo de impeachment lá na ADPF
[ação que levou o STF a definir o rito do impeachment], e aí passei a
acompanhar a comissão para verificar a legitimidade do processo", disse.
Sobre sua participação na comissão, ele
disse ter prestado "consultoria" apenas sobre a "parte do
procedimento", participando "como auxiliar do relator",
"tirando dúvidas, explicando".
Ele disse não ter participado da redação
do voto de Arantes. "A redação é da consultoria legislativa."
Questionado se foi colocado na comissão
por Cunha, ele disse que foi "lotado na liderança do PTB e vem
acompanhando esse processo".
"Por acordo entre eles, me lotaram
na liderança do PTB para acompanhar o processo a partir de então, a
legitimidade do processo. (...) Foi uma decisão da Casa, porque, na verdade, eu
estou defendendo a Câmara dos Deputados desde lá de trás."
Ele disse não ver problema em ser
advogado de Cunha e auxiliar o relator. "O fato de advogar para um ou
outro não vincula qualquer outro trabalho que eu vá fazer", disse.
"Isso é natural em advocacia, não compromete em nada para mim o trabalho
que eu estou realizando."
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