"Não
é uma questão de apoiar ou não a presidente Dilma, mas de ter uma consciência
clara sobre um conjunto de valores e respeito às regras do jogo, para que não
se banalize um instituto como o impeachment, que é uma pena de morte. Imagine
se um acidente de trânsito levasse a uma pena de morte. Não tem
proporcionalidade”, disse Flávio Dino.
ANDRÉ BORGES
Enviado especial a São Luís
O ESTADO DE S.PAULO
O governador do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB), articulador central da proposta de cancelamento do impeachment
apresentada pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), lamentou a decisão de seu
aliado político em revogar o ato na noite de segunda, 9, por conta da decisão
do Senado de ignorar seu pedido e, principalmente, da pressão dos caciques do
PP, que sinalizaram que poderiam até expulsá-lo da legenda. Se essa ameaça se
concretizar, Maranhão já tem um caminho para tomar.
Ao Estado, Flávio Dino disse que o PCdoB
está de portas abertas para Waldir Maranhão, apesar de o assunto, segundo o governador,
não ter sido tratado entre eles. "Se ele desejar, será muito bem acolhido,
mas ele não apresentou esse pleito. Acho que ele continua no partido dele, pelo
menos foi o que ele me disse ontem à noite. Mas se ele desejar, claro que vamos
filiá-lo, sem nenhum problema", disse Dino.
Correligionários de Waldir Maranhão
afirmam que seu apoio recente a Flávio Dino está atrelado à composição de uma
chapa com o governador nas eleições de 2018, além da oferta do comando da
secretaria de Tecnologia no governo maranhense. Dino negou. "Nunca houve
esse acordo dele ser senador na minha chapa. O que existe é um desejo dele e de
outros de disputarem essa chapa, o que é um desejo legítimo, afinal ele está no
terceiro mandato de deputado federal. Mas isso não foi tratado."
A mudança de partido ou de aliados nunca
foi um problema para Waldir Maranhão. Em sua escalada política, já passou pelo
PDT, PTB, PSB e PP, da mesma forma que trocou o apoio que dava à família Sarney
para, depois, tornar-se seu rival político e agora, juntar-se ao governador
maranhense.
Waldir Maranhão telefonou para Flávio
Dino momentos antes de entregar a revogação do ato que cancelava o processo de
impeachment na Câmara, próximo da meia-noite de segunda. "Ele disse que
foi cobrado pelo partido e que resolveu revogar, diante dessa pressão
partidária. Eu lamento, mas respeito. Ele já fez muito, já fez mais do que a
maioria, ao votar contra o impeachment e ao apresentar esse pedido",
comentou.
Dino, que deu sugestões para a
elaboração da proposta amarrada por Waldir com o advogado-geral da União, José
Eduardo Cardozo, defendeu a legitimidade do ato que causou a ira da oposição.
"Juridicamente, era uma proposta extremamente consistente. Havia um
recurso que nunca foi apreciado. Houve um ofício do Senado cobrando uma
posição, e ele respondeu ao ofício. Era uma situação normal e, tecnicamente,
ele tinha razão."
Uma das principais lideranças que têm
puxado a defesa de Dilma, Flávio Dino voltou a criticar a imposição que
partidos fizeram aos seus parlamentares. "Todos deveriam ter liberdade de
votar, mas o que o processo mostra é o contrário disso, os julgadores não têm
liberdade diante do instituto de fechamento de questão, da orientação
partidária, inclusive com aplicação de sanções. Do ponto de vista jurídico, é
uma situação esquisita, esdrúxula."
A avaliação do governador, a tentativa
feita pelo presidente interino da Câmara não foi uma ação desesperada, mas uma
medida que se soma a outras, desde que o processo de impedimento começou a
correr no Congresso. "Faz parte de um conjunto de questões jurídicas que
está sendo apresentado desde o início, para mostrar que esse processo é uma
anomalia. Hora a gente ganha, hora a gente perde. É da vida."
Dino afirmou que Cardoso vai buscar
novamente o Supremo Tribunal Federal e que há um movimento contrário ao
impeachment sendo organizado, inclusive, por juristas internacionais.
"Quem olha de fora, não entende. É claro que esse negócio de pedalada é
uma ficção jurídica, um artifício retórico. Estão gerando um caos institucional
e uma insegurança jurídica brutal. É uma situação esdrúxula, absurda e que não
vai acabar bem", disse.
"Não é uma questão de apoiar ou não a
presidente Dilma, mas de ter uma consciência clara sobre um conjunto de valores
e respeito às regras do jogo, para que não se banalize um instituto como o
impeachment, que é uma pena de morte. Imagine se um acidente de trânsito
levasse a uma pena de morte. Não tem proporcionalidade."
O governador, que voltou na manhã de
segunda para o Palácio dos Leões, em São Luís, disse que a presidente Dilma não
entrou em contato com ele para falar sobre a tentativa apresentada por Waldir
Maranhão.
Perguntado sobre a possibilidade de
sofrer retaliações a partir de uma provável gestão de Michel Temer, Dino disse
que não vê nenhuma possibilidade disso ocorrer. "Não imagino que um
governo interino e frágil vá se dedicar a fazer perseguições. Seria
estapafúrdio. Não é muito da feição, inclusive, do próprio Michel Temer. Tenho
muita tranquilidade. Nosso governo é legítimo, tem apoio popular, cumpre a lei
e suas obrigações. Nem que quisessem, não teriam como atrapalhar."
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