Sob Temer, Lava Jato mira em núcleo do PMDB

Com isso, estão na mira o presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro e senador Edison Lobão (MA) e o senador Valdir Raupp (RO).

POR RICARDO BRANDT, enviado especial a Curitiba

FAUSTO MACEDO,

JULIA AFFONSO

E MATEUS COUTINHO

O Estado de São Paulo

Com base no mesmo roteiro adotado para investigar a arrecadação política e partidária do PP e do PT, a força-tarefa da Operação Lava Jato trabalha para ampliar as provas de repasses a políticos do PMDB a partir dos dados de contas e offshores de operadores de propinas. A investida sobre os peemedebistas coincide com a provável chegada ao Palácio do Planalto de Michel Temer, vice-presidente da República e presidente de honra do PMDB.

Em conversas reservadas e apurações sigilosas, autoridades ligadas à Lava Jato indicam que a força-tarefa está próxima de revelar dados e transações capazes de produzir impacto direto no chamado núcleo político do esquema sustentado pelos supostos operadores de propina do PMDB na corrupção desbaratada na Petrobrás: Fernando Soares, o Fernando Baiano, e João Henriques.

Com isso, estão na mira o presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro e senador Edison Lobão (MA) e o senador Valdir Raupp (RO).

Para a Lava Jato, o PMDB, a exemplo de PT e PP, empregou uma sistemática para arrecadar propina e lavar dinheiro no exterior, indicam as frentes de apuração com foco em contratos de plataformas, poços de petróleo, negócios com multinacionais estrangeiras, aquisições e vendas de refinarias fora do País, como Pasadena (EUA).  Esses inquéritos, em Curitiba e Brasília, revelarão, em detalhes, a sistemática empregada pela legenda e seus membros para arrecadar valores – declarados ou não.

Por meio da análise das mesmas offshores e contas usadas por João Henriques e Fernando Baiano para transferir propina aos diretores da Petrobrás, procuradores da força-tarefa estão no caminho de novas provas do envolvimento e o recebimento de valores por políticos do PMDB.

Fernando Baiano e João Henriques teriam pagado propinas em um pacote de quatro contratos de navios-sonda, usados para exploração de petróleo em alto mar. Os beneficiários na estatal foram dois ex-diretores da área Internacional, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, sustentados politicamente nos cargos, segunda Lava Jato, pelo PMDB. Presos em Curitiba, desde o início do ano passado, eles foram denunciados e condenados em processos da 13ª Vara Federal, sob a guarda do juiz Sérgio Moro – que preside os processos de alvos sem foro privilegiado.

“João Henriques teria operado a propina do navio-sonda Titanium Explorer por intermédio de um contrato de agenciamento internacional. Assim, a documentação apreendida corrobora a tese no sentido de que o acusado utilizou de empresas offshores para intermediação de propina em favor do PMDB mediante desvios da diretoria internacional da Petrobrás”, diz a Procuradoria em um desses processos, que tem como réus Zelada e Henriques.

TRECHO MPF SOBRE JH E PMDB SETOR OFFSHORES

João Henriques é uma figura central nessa apuração. O operador chegou a ser preso no ano passado e denunciado por corrupção. Só nesta ação penal, ele é acusado pelo acerto de US$ 31 milhões em propinas em negócio da Diretoria Internacional da Petrobrás, em 2009, então sob comando de Zelada. “Parte desse valor, US$ 10,8 milhões, teria sido repassada para o PMDB”, diz a Procuradoria.

Em delação premiada, o ex-gerente da área Internacional da Petrobrás Eduardo Musa, que tinha relação direta com negócios de plataformas, afirmou que ouviu do próprio operador de propinas João Henriques que ele era indicado pelo PMDB de Minas Gerais, mas quem tinha a palavra final da área “era Eduardo Cunha” – o presidente afastado da Câmara dos Deputados. O parlamentar nega.

TRECHO MUSA FALA JH E CUNHA

Loteamento

Para a força-tarefa da Lava Jato, o PMDB era a segunda perna de sustentação do esquema de corrupção sistêmica nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, descoberto a partir da Petrobrás. Na estatal petrolífera, a organização criminosa denunciada montou, em síntese, uma sistemática de loteamento partidário de diretorias-chave e indicações de diretores, que, via operadores de propina, fraudavam e desviavam de 1% a 3% dos contratos. Eles atuavam em conluio com empresários de um cartel que abastecia o maior caixa da corrupção descoberto até aqui no Brasil: mais de R$ 20 bilhões.

Uma arrecadação que beneficiou PT, PMDB e PP, apontados como controladores do esquema, mas também irrigou cofres de partidos da oposição, como PSDB. As investigações sobre o esquema do PMDB nas propinas na Petrobrás iniciaram em 2014, em Curitiba – sede da Lava Jato. Os trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal pavimentaram até aqui o caminho para acusações contra políticos, iniciadas este ano pela Procuradoria Geral da República, como a feita contra o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha. A cota do PMDB no esquema era a Diretoria de Internacional, área responsável por algumas das investigações em curso.

Contratos

A força-tarefa considera ter elementos para apontar que João Henriques tenha distribuído propina em projetos de gasodutos na bacia de Santos, na compra de Pasadena, nos Estados Unidos, na venda Refinaria San Lonrenzo, na Argentina, a perfuração de poços na África, além de outras obras como a reforma do Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), no Rio. A quebra de sigilo de uma de suas empresas mostrou que Henriques recebeu comissões milionárias na maior parte desses projetos.

A Lava Jato tem outras duas frentes de investigação que atingem diretamente o PMDB: a corrupção revelada pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa na Transpetro, subsidiária da estatal, e as investigações do setor elétrico, como as obras de Belo Monte. No caso da Transpetro, o maior risco é para o presidente do Senado, Renan Calheiros, padrinho do ex-presidente Sérgio Machado, que comandou a subsidiária durante os governos Lula e Dilma.

Costa revelou ter entregue R$ 500 mil a Machado, por propina referente ao afretamento de navios. No caso do chamado eletrolão, o executivo Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, confessou que houve pagamento de propina de R$ 150 milhões na obra, divididos pela metade entre PMDB e PT.

Defesas 

Procurado via defesa, Cunha não foi localizado. O presidente afastado da Câmara vem negando veementemente o envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás.

O senador Renan Calheiros nega relação com o esquema e recebimentos de propina. Jorge Zelada, por meio de sua defesa, disse que as denúncias contra eles são “absolutamente improcedentes” e que ele não recebe propina. A defesa de João Henriques não foi localizada. Em outras ocasiões, ele negou irregularidades e informou ter recebido comissões por intermediações de contratos. Cerveró e Baiano confessaram envolvimento com o esquema, em suas delações.

COM A PALAVRA, O PMDB

O PMDB nega envolvimento em ilícitos. O presidente do partido, senador Roméro Jucá, divulgou nota via assessoria de imprensa. “O PMDB sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no País. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas”, afirmou ele, cotado para assumir o Ministério do Planejamento de um eventual governo de Michel Temer.

Na nota, o partido informa que “em todos esses anos, após fiscalização e análise do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrado nenhum indício de irregularidade”.

O PMDB negou todas as acusações de delatores até aqui. E disse que a sigla nunca autorizou quem quer que seja a ser intermediário do partido para arrecadar recursos.